O Presidente da República pede “soluções consistentes que perdurem no tempo e não se percam nas alternâncias do calendário eleitoral” e a ministra da Saúde saúda como “muito bem-vinda” a magistratura de influência de António José Seguro, acrescentando que o Governo, “naturalmente, continuará a fazer o seu trabalho”. Desde que lançou o pacto para a Saúde e anunciou o nome do ex-ministro Adalberto Campos Fernandes como coordenador da iniciativa, o Presidente da República tem sido criticado, mesmo por personalidades do universo socialista, pela forma como “arriscou” entrar na esfera de ação do Governo. O ex-ministro do PS Paulo Pedroso foi um desses críticos e António José Seguro, de forma implícita, dá agora a resposta: “Estou a cumprir a palavra dada, a honrar o meu compromisso com os portugueses.” Na intervenção de sete minutos que fez na conferência sobre “Sustentabilidade na Saúde”, que decorreu no Centro Cultural de Belém, o Presidente da República como que justificou o lançamento do pacto da Saúde, sugerindo que se tratou de uma promessa de campanha eleitoral, altura em que elegeu este setor como a prioridade do primeiro ano de mandato. “Ao Presidente da República seria indesculpável, nenhum português entenderia, não empenhar a sua magistratura de influência e o poder da sua palavra para mobilizar profissionais da Saúde e decisores políticos em torno de soluções para um problema grave que atravessa toda a sociedade”, disse Seguro, perante a ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui Traçando os problemas que o setor passa, numa altura em que o Governo entrou no segundo ano de mandato, Seguro referiu as “pessoas que esperam demasiado tempo por uma consulta. Famílias angustiadas por uma cirurgia adiada. Doentes que percorrem longas distâncias para obter cuidados básicos. Cidadãos que sentem, na sua vida concreta, que o acesso à saúde se tornou mais difícil”. O Presidente deixou ainda uma crítica aos que, “perante esta realidade”, preferem “entreter-se no jogo do passa-culpas. Uns culpam os governos anteriores. Outros culpam o atual. Uns apontam responsabilidades à administração central, outros às regiões, outros ainda aos profissionais e às corporações”. Seguro nota que é “muito raro, encontrar uma atitude que ultrapasse as trincheiras e o oportunismo da agenda política e corporativa” e que avance para propostas “simples” para procurar “denominadores comuns para melhorar o Serviço Nacional de Saúde e o acesso dos portugueses à saúde”. Um dia depois de o PS apresentar o seu caderno de encargos para o pacto da Saúde, elencando as diversas propostas que considera prioritárias para uma convergência “interpartidária”, o Presidente da República definiu esta quarta-feira o que quer da sua própria iniciativa. “A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde depende de uma resposta conjunta que articule recursos humanos e financeiros, inovação, disponibilidade real para a mudança e, acima de tudo, vontade política”, defende Seguro, acrescentando aquilo que vem defendendo desde que era candidato presidencial, ou seja, que o acordo que e se vier a ser alcançado tem de ser para “várias legislaturas” e com “soluções consistentes que perdurem no tempo e não se percam nas alternâncias do calendário eleitoral”. Acusado de ter extrapolado os seus poderes constitucionais ao lançar o pacto da Saúde, Seguro defende-se, referindo ter “esperança de que o contributo desta Presidência seja um impulso” para um acordo dos partidos e faz “um apelo à ação no respeito pelos poderes constitucionais de cada órgão de soberania”, no que pode ser interpretado como uma resposta aos críticos, tendo em conta que ter ido além da alçada de Presidente da República é precisamente uma das críticas de que tem sido alvo. Seguro diz ter “quase a certeza” de que “não será difícil encontrar convergências” sobre as prioridades do Serviço Nacional de Saúde, avisando que este “não é propriedade de ninguém” e “não serve nenhuma corporação”. Ministra diz que Governo “ganhará sempre” com pacto da Saúde À saída do evento no CCB e questionada pelos jornalistas, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu que “o Governo ganhará sempre com um pacto na área da saúde”. Confrontada com o discurso do Presidente da República e com os apelos a um entendimento nesta área, a ministra referiu que o pacto promovido por Seguro “significa convergência, significa que nos entendemos em matérias fundamentais e fundacionais para a preservação do Serviço Nacional de Saúde, para responder às pessoas”. Ana Paula Martins referiu mesmo como “muito bem-vinda” a magistratura de influência do Presidente da República, acrescentando que o Governo, “naturalmente, continuará a fazer o seu trabalho, que é cumprir o programa que tem”. A ministra referiu ainda que, “nesse contexto, continuaremos a trabalhar, como tem sido, aliás, visível nas medidas que temos que temos em programa e seguiremos o nosso cronograma naturalmente”. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Susana Madureira Martins