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GRÁVIDA RECUSADA? "ERRO" E "NÃO DEVIA TER ACONTECIDO", DIZ MINISTRA

Notícias ao Minuto Online

2026-05-27 21:08:51

Uma mulher grávida de 37 anos, em trabalho de parto, foi recusada no Hospital de Faro e teve de ser encaminhada para Portimão, depois de não ter contactado previamente a linha SNS 24. A ministra da Saúde refere que a situação "não pode acontecer" e que aguarda esclarecimentos. A ministra da Saúde comentou, esta quarta-feira, o caso de uma grávida de 37 anos em trabalho de parto cujo atendimento foi recusado, na passada sexta-feira, nas urgências do Hospital de Faro por não ter ligado primeiro para a linha do SNS 24. "Ainda aguardo uma clarificação por parte do Conselho de Administração da ULS do Algarve, através da Direção Executiva, daquilo que se passou efetivamente com esta senhora grávida em trabalho de parto", começou por dizer à SIC Notícias, a partir do CCB, em Lisboa, onde esteve na sessão de abertura da Conferência Sustentabilidade em Saúde. No entanto, Ana Paula Martins enfatizou: "Mas há uma coisa que eu posso dizer já de forma muito clara para todos os portugueses e portuguesas que nos ouvem: a legislação que foi produzida, que faz a reorganização do processo de urgência no caso da gravidez e da obstetrícia, não permite que uma cidadã, uma grávida que esteja em trabalho de parto, possa não ser admitida numa urgência. Isso não é possível". "Isto está muito claro na legislação que todas as ULS conhecem. Isso significa que esta situação não devia ter acontecido. Temos de perceber porque é que aconteceu", continuou, acrescentando que não se tratou de "um erro do sistema", mas equacionando que possa ter-se tratado de "um erro humano". A ministra reforça que "tem de se perceber, para se poder corrigir" a situação, porque tem de ser "muito claro que nenhuma grávida que está numa situação" como aquela em que a mulher se encontrava e que está contemplada na legislação, pode ser "recusada ou obrigada a ligar para o 112". "A linha de saúde SNS 24 deve ser sempre, naturalmente, contactada. Mas há situações em que, por diversas razões, não consegue ser contactada e quando a mulher chega à unidade de urgência, numa situação, neste caso pelos vistos, do pouco que sei, uma situação de emergência, a portaria é muito clara nesse sentido e diz que, em determinadas situações, independentemente de ter recorrido ou não ao SNS 24, a senhora tem de ser recebida na unidade", remata Ana Paula Martins. A notícia, que foi inicialmente avançada pela SIC Notícias e confirmada pelo Notícias ao Minuto, dá ainda conta de que o INEM, que assistiu a grávida à porta da urgência, insistiu que a mulher fosse admitida, mas o hospital ordenou que fosse transportada para Portimão, a 70 quilómetros. Na mesma resposta ao Notícias ao Minuto, a ULS do Algarve salientava que, "do ponto de vista interinstitucional, o sistema funcionou adequadamente, tendo sido sempre garantida resposta obstétrica dentro da ULS Algarve, com uma maternidade operacional e disponível para assegurar assistência em segurança", reiterando que "os meios disponíveis em Faro na altura estavam exclusivamente reservados a situações graves, com eventual risco de vida para a mãe e/ou para o feto, o que não foi, como se comprovou, o caso, pelo que não deveriam ser ocupados em outra situação, sob pena de comprometer outro eventual episódio, esse sim, com risco". A mulher chegou ao final de tarde ao hospital de Faro pelos próprios meios, vinda desde Almancil. Sem contacto prévio para a linha SNS 24, nem sequer pôde inscrever-se na urgência. O bloco de partos estava fechado e a única obstetra ao serviço responderia apenas a casos de risco previamente identificados. Ligou ao 112 ainda no hospital, tendo sido acionada uma viatura médica de emergência que se encontrava perto para assistir a grávida à porta das urgências. O médico do INEM confirmou a iminência do parto e até insistiu para que o hospital de Faro abrisse uma exceção. No entanto, o hospital considerou não haver risco. Após 70 quilómetros de viagem na ambulância, acompanhada pela VMER, a criança viria a nascer saudável pouco depois de chegar a Portimão. Notícias ao Minuto