O Governo vai permitir que particulares que tenham comprado um automóvel eléctrico em 2025, sem recorrer a apoio público, possam candidatar-se este ano ao programa de incentivos do Fundo Ambiental. A medida deverá entrar em vigor até 11 de Junho e contará, numa primeira fase, com uma dotação de dez milhões de euros O Governo vai permitir que particulares que tenham comprado um automóvel eléctrico em 2025, sem recorrer a apoio público, possam candidatar-se este ano ao programa de incentivos do Fundo Ambiental. A medida deverá entrar em vigor até 11 de Junho e contará, numa primeira fase, com uma dotação de dez milhões de euros Apoio retroactivo é a principal novidade A grande alteração face aos anos anteriores passa pela aplicação retroactiva do incentivo. Habitualmente, o programa apenas abrangia veículos adquiridos no próprio ano da abertura das candidaturas. Agora, quem comprou um eléctrico novo em 2025 poderá voltar a apresentar candidatura, desde que cumpra os critérios definidos. Segundo revelou a ministra do Ambiente e Energia em entrevista à rádio TSF e ao diário Jornal de Notícias, Graça Carvalho, as regras mantêm-se praticamente inalteradas para acelerar o processo e evitar novos procedimentos legislativos. O objectivo do Executivo é abrir as candidaturas “o mais tardar até 11 de Junho”. Incentivo mantém-se nos 4.000 euros Tal como aconteceu anteriormente, os particulares poderão receber até 4.000 euros na compra de um automóvel 100% eléctrico novo. Para beneficiar do apoio será obrigatório entregar para abate uma viatura a gasolina ou gasóleo com mais de dez anos. Mantém-se igualmente o limite máximo de preço de aquisição elegível: apenas veículos eléctricos novos com preço até 38.500 euros poderão beneficiar do incentivo estatal. As candidaturas continuarão a ser avaliadas por ordem de entrada, até esgotar a verba disponível. Em 2025, vários candidatos ficaram sem apoio apesar de cumprirem os requisitos, precisamente devido ao rápido esgotamento da dotação do Fundo Ambiental. Fundo Ambiental arranca com metade da verba prevista Embora o programa disponha de autorização para um total de 20 milhões de euros em 2026, o Governo optou por libertar apenas metade desse valor numa primeira fase. Segundo a tutela, a decisão prende-se com a necessidade de manter margem financeira no Fundo Ambiental para outras medidas de apoio extraordinário. Entre essas despesas estão os apoios relacionados com o aumento dos custos energéticos e dos combustíveis, incluindo comparticipações dirigidas aos sectores dos táxis, ambulâncias, transporte de mercadorias e programas sociais como a botija solidária. A opção por uma execução faseada deixa em aberto a possibilidade de reforço da verba ao longo do ano, caso exista disponibilidade financeira e forte procura pelo programa. Mercado eléctrico continua a crescer em Portugal A reabertura dos incentivos surge numa altura em que o mercado automóvel electrificado continua a ganhar peso em Portugal. Nos últimos anos, os eléctricos têm beneficiado não apenas de apoios públicos, mas também de vantagens fiscais, menores custos de utilização e crescente oferta por parte dos construtores. Apesar disso, o preço de aquisição continua a ser um dos principais obstáculos à massificação dos veículos eléctricos, especialmente entre particulares. O apoio estatal mantém-se, por isso, como um dos instrumentos centrais para acelerar a renovação do parque automóvel nacional e reduzir as emissões do sector dos transportes. Apoio retroactivo é a principal novidade A grande alteração face aos anos anteriores passa pela aplicação retroactiva do incentivo. Habitualmente, o programa apenas abrangia veículos adquiridos no próprio ano da abertura das candidaturas. Agora, quem comprou um eléctrico novo em 2025 poderá voltar a apresentar candidatura, desde que cumpra os critérios definidos. Segundo revelou a ministra do Ambiente e Energia em entrevista à rádio TSF e ao diário Jornal de Notícias, Graça Carvalho, as regras mantêm-se praticamente inalteradas para acelerar o processo e evitar novos procedimentos legislativos. O objectivo do Executivo é abrir as candidaturas “o mais tardar até 11 de Junho”. AD AD Incentivo mantém-se nos 4.000 euros Tal como aconteceu anteriormente, os particulares poderão receber até 4.000 euros na compra de um automóvel 100% eléctrico novo. Para beneficiar do apoio será obrigatório entregar para abate uma viatura a gasolina ou gasóleo com mais de dez anos. Mantém-se igualmente o limite máximo de preço de aquisição elegível: apenas veículos eléctricos novos com preço até 38.500 euros poderão beneficiar do incentivo estatal. As candidaturas continuarão a ser avaliadas por ordem de entrada, até esgotar a verba disponível. Em 2025, vários candidatos ficaram sem apoio apesar de cumprirem os requisitos, precisamente devido ao rápido esgotamento da dotação do Fundo Ambiental. Fundo Ambiental arranca com metade da verba prevista Embora o programa disponha de autorização para um total de 20 milhões de euros em 2026, o Governo optou por libertar apenas metade desse valor numa primeira fase. Segundo a tutela, a decisão prende-se com a necessidade de manter margem financeira no Fundo Ambiental para outras medidas de apoio extraordinário. AD AD Entre essas despesas estão os apoios relacionados com o aumento dos custos energéticos e dos combustíveis, incluindo comparticipações dirigidas aos sectores dos táxis, ambulâncias, transporte de mercadorias e programas sociais como a botija solidária. A opção por uma execução faseada deixa em aberto a possibilidade de reforço da verba ao longo do ano, caso exista disponibilidade financeira e forte procura pelo programa. Mercado eléctrico continua a crescer em Portugal A reabertura dos incentivos surge numa altura em que o mercado automóvel electrificado continua a ganhar peso em Portugal. Nos últimos anos, os eléctricos têm beneficiado não apenas de apoios públicos, mas também de vantagens fiscais, menores custos de utilização e crescente oferta por parte dos construtores. AD AD Apesar disso, o preço de aquisição continua a ser um dos principais obstáculos à massificação dos veículos eléctricos, especialmente entre particulares. O apoio estatal mantém-se, por isso, como um dos instrumentos centrais para acelerar a renovação do parque automóvel nacional e reduzir as emissões do sector dos transportes. Fernando Marques