Oscar Gaspar “As listas de espera não existem só no público, também há no privado. Precisamos de médicos para as resolver” SAÚDE Sempre que se identificam problemas no SNS, a questão sobre a passagem de médicos do público para o privado volta a ser referida. Ao DN, o presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, argumenta que as “grandes questões da Saúde [...] são de todos” e que o caminho para as resolver deve ser o da complementaridade. E lembra que se os privados não existissem os problemas seriam maiores”. Na semana passada foi publicado o decreto-lei sobre a atividade médica em prestação de serviço e surgiu, mais uma vez, oargumento de que muitos médicos iriam passar para o privado, o setor tem assim tanta capacidade para integrar osrecursos do SNS? Em primeiro lugar, deixe-m explicar que o decreto-le é só para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), não têm qualquer implicação direta nos recursos humanos do privado. Depois, outra questão muito importante: o SNS não tem vindo a sofrer nenhum tipo de sangria de recursos humanos, antes pelo contrário. Hoje, tem mais médicos, enfermeiros, farmacêuticos e até técnicos do que alguma vez teve. Quem está no SNS diz que é assim em número, mas que pelos contratos dão menos horas... Isso é uma questão de organização dos serviços do SNS. Portan-to, repito, nunca teve tantos recursos. E, sinceramente, custa-me, como aconteceu na semana passada, que quando sai um diploma para o SNS a questão que se coloca logo é ver o que vai acontecer no privado. Não deveria ser assim. Estamos a enganar-nos uns aos outros. As grandes questões da saúde não têm nada a ver com o público ou com o privado. Têm a ver com todos, são problemas e desafios de todos, tanto do público como do privado ou do social. Neste momento, também sou presidente da Associação Europeia dos Hospitais Privados e garanto-lhe que não há uma reunião internacional em que o principal tema de discussão não seja o dos recursos humanos. Porquê? Porque também os privados têm falta de recursos humanos na saúde. Há cerca de ano e meio, a OCDE publicou um relatório sobre a saúde onde referia haver em falta um milhão e 200 mil profissionais de saúde na Europa, só entre médicos e enfermeiros. Por exemplo, no centro da Europa, num país como a Alemanha, a grande preocupação agora são os jovens de 18 anos que estão em idade para entrar na universidade e que cada vez mais acham pouico interessante as profissões de saúde, nomeadamente a medicina. Precisamente porque são profissões duras, de muitas horas de trabalho, muitos fins-de-semana, noites, dias de Natale de Ano Novo, porque os hospitais funcionam 24 horas por dia e são precisos profissionais para 24 horas durante 365 dias. Portanto, aquilo com que nos devíamos estar a preocupar era: como vamos atrair, formar, reter, motivar e gerir estas novas gerações já que precisamos muito delas. O resto são, com toda a franqueza, fait-divers, às vezes guerrilhas de clas-e verdade que tudo o que acontece numa parte do setor da saúde tem implicações nas outras partes. Mas, mais uma vez, há aqui duas questões importantes, uma estrutural e outra cultural. Em relação à questão estrutural relembro que há ano e meio, a PLANAPP (organismo do Estado que apoia a definição e implementação de políticas públicas e a análise prospetiva) lançou um relatório em que afirma que nunca houve planeamento de recursos humanos na saúde em Portugal, muito menos no SNS. Ou seja, o país não sabe de quantos médicos precisa, quantos enfermeiros, farmacêuticos ou técnicos. Isto é um erro, em termos de planeamento. Precisamos mesmo de saber, porque necessitamos de mais profissionais de saúde em Portugal. Precisamos de mais profissionais porque a procura de cuidados é maior tanto no público como no privado ou porque osetor privado cresceu muito nos últimos anos? Precisamos porque a população está a envelhecer e necessita de cuidados e porque, ao mesmo tempo, a população tem outras perspetivas, que são legítimas, de poder obter outro tipo de cuidados, por tudo isto são necessários mais profissionais. Obviamente que a hospitalização privada cresceu e que tem vindo a assumir que existe mesmo muita falta de profissionais de saúde. Dou-lhe exemplos específicos: dermatologistas, não há para contratar, anestesistas também não. Temos uma falta imensa de pediatras, ginecologistas e psiquiatras, neurologistas. Todos OS dias recebo contactos de pessoas a adizerem-me que estão a tentar marcar uma consulta no privado e que só o conseguem para daqui a meses. Portanto, o problema das listas de espera, infelizmen-te, já não é só no público, também acontece no privado. e precisamente porque a procura é muito grande e vai continuar a aumentar, mas tanto em Portugal como na Europa. Não é um problema só nosso, maso privado continua a investirem novas unidades... Não é um problema só nosso, e, como disse, vai continuar a aumentar pelo envelhecimento das populações e pelos próprios profissionais de saúde, a começar pelos médicos, porque quererem ter uma gestão diferente do seu tempo de trabalho. Portanto, a resposta é: sim, precisamos de mais profissionais na saúde, porque estamos a investir em novos hospitais privados, novas clínicas e precisamos de médicos, mas precisa tanto a hospitalização privada como o SNS e outras entidades. Há aqui uma falsa questão que é dizer-se que estamos a formar o número de médi-Cos suficientes para O SNS, mas um médico não é só preciso para O SNS, também é preciso para o setor privado e social. Dou-lhe mais exemplos: as companhias de seguros e a ADSE precisam de médicos. A ADSE é responsável por um milhão e meio de funcionários públicos. e tem de ter um interlocutor clínico que possa falar com os hospitais, entre pares, para perguntar que tipo de terapêuticas é que estão a ser dadas, que tipo de soluções é que estão a ser garantidas aos profissionais. A Medicina do Trabalho precisa de médicos, a indústria farmacêutica e dos dispositivos também. Portanto, o problema de base neste momento é a escassez de profissionais na saúde, independentemente de estarmos a falar do setor público ou do privado. Se há assim tanta falta de médicos no privado, como éque conseguiram crescer, à custa da crise no SNS. Se não fosse assim teria sido este o percurso do privado? é verdade que nos últimos 20 anos tem havido muitas dificuldades no SNS, nomeadamente em termos de acesso. Os números atuais são conhecidos e indicam que há um milhão e seiscentos mil portugueses sem médico de família, mais de um milhão de portugueses à espera de uma consulta de especialidade hospitalar e quase 300 mil pessoas à espera de uma cirurgia. Isto é o problema no acesso que et, e com toda a franqueza, tenho dificuldade em explicar aos meus parceiros no estrangeiro, porque temos um sistema de saúde público que é universal e tendencialmente gratuito, que deveria ser para todos, mas que tem quase 50% da população com uma segunda cobertura de saúde porque quer ter alternativas. Hoje, há mais de quatro milhões de pessoas com seguro de saúde privado e quase um milhão e meio de pessoas com ADSE ou outros subsistema de saúde, da PSP, GNR ou dos militares. Os inquéritos que têm sido feitos sobre as razões porque querem as pessoas uma segunda cobertura de saúde, indicam que é porque querem ter consulta ou cirurgia a tempo e horas nos setores privado ou social quando a resposta não existe SNS. Mas há ou não relação direta com a crise no SNS e o crescimento do privado? Não há nenhuma relação direta. Não estamos a crescer por causa dos problemas no serviço público. Estamos a crescer porque os portugueses precisam de uma resposta na saúde e se o privado não existisse os problemas eram maiores, não só para os portugueses, que não tinham essa resposta, como para O SNS. Se oS hospitais privados não estivessem a fazer cerca de 284 mil cirurgias por ano as listas de espera do SNS engrossavam, porque não havendo resposta no púbico as pessoas procuram o privado. Temos defendido sempre que a complementaridade entre público e privado faz bem à saúde. A complementaridade e importante para o aumento do acesso aos cuidados, para dar resposta às pessoas, para ajudar o sistema a ser mais eficiente e também para mais inovação em Portugal. Volto à questão dos médicos, oque oferece o privado para haver cada vez mais quem deixe O SNS? ésóaremuneração? A resposta direta à sua primeira pergunta é: não é verdade que, de forma generalizada, os privados paguem mais do que o publico. Volto aos dados do PLANAPP uma entidade isenta, que num dos seus relatórios sobre a saúde conclui que a razão principal para os profissionais de saúde, nomeadamente médicos, escolherem entre setor público e privado não é a da remuneração. Esta condição não está à cabeça. Não digo que não haja casos de profissionais que são contratados por um valor que os faz transitar de um lado para o outro, mas em termos genéricos isso não acontece. E se é verdade que há quem saia do SNS para o privado, também é verdade que há pessoas que saem do privado para o SNS. Por exemplo, no caso dos enfermeiros, se compararmos as tabelas de remuneração do público e do privado, neste momento, em várias categorias, o público paga melhor do que o privado. Portanto, o que atrai os profissionais de saúde para o privado é o terem mais autonomia, maior integração em equipas e maior flexibilidade. é isto que está em causa. Mais flexibilidade em que aspeto? Um dos problemas do SNS, ou setor público, e a demasiada rigidez nas regras. Na função pública tem de haver tratamento igual para todos, quer se seja médico em Bragança, no Porto, em Lisboa ou no Algarve, emboraas condições de trabalho e até mesmo do custo de vida sejam diferentes em cada um destes sítios. O Estado não pode diferenciar este tipo de coisas, o privado pode. O privado não tem de pagar o mesmo a todas as pessoas que estão numa equipa se algumas destas têm maior produtividade, disponibilidade e acessibilidade do que outras, não tem de pagar o mesmo a um profissional em Lisboa do que paga noutra cidade mais pequena. O que quero dizer é que há pessoas que se sentem mais reconhecidas quando têm um sistema de avaliação e de gestão de carreiras que olha para a situação individual e não para a categoria profissional, como acontece na função pública. Mas há tenho de chamar a atenção para uma coisa no setor público, muito importante do nosso ponto de vista: uma coisa são as tabelas salariais do SNS que têm a ver com OS acordos com OS sindicatos dos profissionais, outra coisa é a remuneração real. O que quer dizer? Que se ganha maisno SNS? Nos últimos anos, a remuneração real de alguns profissionais do SNS é muito superior àquilo que está nas tabelas. E iisto acontece por efeitos diversos, nomeadamente pela produção adicional. E, com toda a franqueza, já o dissemos a várias entidades, o fenómeno da produção adicional tem levado a um acréscimo grande dos custos da prestação de cuidados de saúde continua na página seguinte ~ continuação da página anterior em Portugal. Não estou a fazer uma crítica. Masa a produção adicional também aumentou os custos no privado? Sim, porque o que os médicos ganham no público também tem reflexo no privado. Aqui, sim, há, de facto, uma contaminação. O SNS é, de longe, o maior prestador de cuidados. Tem mais de 150 mil profissionais e se tem um nível remuneratório superior em determinado tipo de categorias, obviamente, que estas pessoas não vão querer mudar para o privado por um valor significativamente abaixo. Portanto, os fenómenos de produção extra no SNS têm aumentado = se reparar na execução orçamental do SNS, nos últimos anos, registaram sempre um crescimento superior a 10% da massa salarial, nalguns casos de 14% , e têm tido implicações diretas nos outros setores da Saúde, privado e social, quer na despesa quer na gestão de recursos humanos. Dados oficiais indicam que, hoje, a remuneração real de um médico no SNS está 35% acima do que era há quatro anos. Repito, não é uma crítica é uma constatação. Em termos de futuro, qual é o caminho para a prestação de cuidados de saúde no privado? A hospitalização privada tem de estar aberta ao que são as reflexões e estudos existentes. e o que nos diz um estudo muito recente do Conselho de Finanças Públicas, que comparou o sistema de saúde português com vários sistemas de saúde, como o canadiano, israelita, espanhol, francês e o alemão é que temos de encontrar soluções para dar mais acesso a cuidados e mais eficiência sem pôr em causa a sustentabilidade do próprio sistema de saúde. Em relação a Portugal sabemos que a procura vai continuar a subir, mas não pode subir ao ritmo dos últimos anos. Ou seja, temos de apostar mais na prevenção e na promoção da saúde e menos na reação à doença aguda. ê um desafio para todos os setores, porque a saúde deixará de ser hospitalocêntrica para passar a estar a montante a resolver as necessidades de saúde e de bem-estar das populações. Portanto, o futuro passará por se introduzir aqui uma maior complementaridade que eu acredito que é possível. O Estado deve fazer o que tem a fazer, deve ordenar pelo interesse público, deve ter uma força regulatória muito grande, deve exigir transparência e contratos bastante robustos, não há dúvidas sobre isto. Mas deve procurar soluções para os problemas dos cidadãos.com o privado... De parte a parte, devemos perceber em que ponto nos podemos encontrar porque temos a mesma missão, servir os doentes. Há pontos de vista distintos, formas de atuação distintas, mas há uma margem em que, em conjunto, podemos estar mais próximos, sermos mais eficientes e fazer as coisas de forma mais adequada, mesmo em relação ao aproveitamento dos profissionais de saúde. Mas para isto, do meu ponto de vista, tem de haver uma liderança política que perceba onde estão os problemas da saúde e que tome as decisões necessárias para conseguirmos resolver alguns deles. Privados querem “atuar” mais no acompanhamento ao doente, até na vacinação e nos rastreios Disse que sem o privado os pro oblemas na saúde seriam maiores e ¿que a aposta deve ser na complementaridade, como? Há quem diga que o privado se tenta sobrepor ao setor público... Essa posição é precisamente a que tem impedido que haja uma verdadeira reforma na saúde e que não haja solução para uma boa parte dos problemas. ê claro, que há problemas muito difíceis de resolver, mas esse tipo de preconceito tem levado à inação oua imaação contra os interesses dos cidadãos. Um exemplo claro: o fim das PPP (Parcerias Público Privadas). Foi um erro absoluto, dissemos isto antes e depois, porque se falar com os cidadãos de Braga, de Vila Franca de Xira ou de Loures certamente que estes não estarão satisfeitos com o fim deste modelo. Os hospitais eram do SNS e funcionavam bem com gestão privada, mas por uma questão de preconceito acabou-se com a experiência. Hoje, Sô temos o hospital de Cascais em PPP noéqueistoafetao sutentes? No que respeita ao utente, a questão é: como é possível haver mais de um milhão que não têm acesso a uma consulta ou 300 mil a uma cirurgia no SNS? Se olhar-mos para as estatísticas percebemos que o número de cirurgias que é remetido do público parac privado tem vindo a cair, não representando mais do que 5% da nossa atividade isto está a beneficiar ou a prejudicar os cidadãos? Na minha perspetiva, a prejudicar. Já dissemos à sra. ministras e às diversas entidades da saúde que estamos disponíveis para mais complementaridade, mas ninguém nos interpela para saber o que é possível cumprirmos com mais atividade. Emque áreas pode haver mais complementaridadecomos SNS? No acesso, mas quando falamos deste tema temos de ir ao detalhe, independentemente de ser no público ouno privado. Ee o detalhe, muitas vezes, é regional , porque uma situação sentida em Lisboa pode não ser igual à do Porto-nas especialidadesi oua até nas sub-especialidades. Por exemplo, não vale a pena um hospital ter um corpo clínico muito significativo se, depois, não tem dermatologistas, que é um problema sentido em todo o país. Nesta area, não podemos dar uma ajuda ao SNS, porque também não temos médicos. E haverá outro tipo de especialida-des em que isto também acontece, como pediatria, oftalmologia, ortopedia, cirurgia geral ou cirurgia cardiotorácica. Não podemos fazer tudo, mas podemos fazer mais. Desde maio de 2024, quando foi anunciado O Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), que o Governo sabe o que podemos fazer para ajudar a resolver problemas graves estruturais, identificámos, região a região e especialidade a especialidade, a nossa capacidade e o contributo que podemos dar. Concretamente, qual é o contributopara o utente? No seu acompanhamento, por exemplo na vacinação. Não conseguimos perceber porque é que OS hospitais privados não estão no Plano Nacional de Vacinação, recebemos milhares e milhares de pessoas todos OS dias, tratamos as suas situações de saúde, mas se é preciso vacinar uma pessoa com mais de 65 anos contra à gripe ou covid-19 temos de lhe dizer que vá ao centro de saúde ou à farmácia. Não podemos vacinar crianças, quando uma boa parte destas são vistas por pediatras no privado. Esta é uma questão quejá colocámos à Direção--Geral de Saúde, porque não se aproveita o sistema como ele existe? Porque não participamos na vacinação, porque não estamos mais envolvidos nos rastreios oncológicos, quando uma boa parte dos equipamentos de diagnóstico do país também estão no privado? Outro exemplo: Hoje, qualquer escola ou clube desportivo tem de ter um seguro para as crianças que lá estão ou praticam um desporto, mas se existe um sinistro a criança é remetida para um hospital público. Porquê? Por que não vai para o hospital mais próximo que está disponível e que pode ser um privado? Os hospitais públicos já têm problemas que cheguem nas urgências, e nunca são por falta de procura, A nossa questão tem a ver com gestão de recursos humanos e o SNS não perde nada, porque esta situação será paga pela companhia de seguros, independentemente de ser ao público ou ao privado. A.M.I. FOTOS PAULO SPRANGER “o país não sabe de quantos médicos precisa, quantos enfermeiros, farmacêuticos ou técnicos. Isto é um erro, em termos de planeamento. Precisamos mesmo de saber, porque necessitamos de mais profissionais de saúde em Portugal”. ses, que não ajudam a resolver os problemas do setor. A minha questão era no sentido se o que acontece num setor não afeta o outro? “Não estamos a crescer por causa dos problemas no serviço público. Estamos a crescer porque os portugueses precisam de uma resposta na saúde e se o privado não existisse os problemas eram maiores, não só para os portugueses, que não tinham essa resposta, como para o SNS”. “Tem de haver uma liderança política que perceba onde é que estão os problemas na saúde e que tome aS decisões necessárias para conseguirmos resolver alguns deles.” ANA MAFALDA INÁCIO