Acordos vão permitir a Pedro Sánchez manter-se como presidente do governo espanhol, mesmo com toda a contestação provocada pela amnistia negociada para os independentistas catalães rsferreira@medianove.com OPartido Socialista Operário Espanhol (PSOE)chegou a um acordo com o Partido Nacionalista Basco (PNV, na sigla em castelhano) e com o Juntos pela Catalunha (JxCat) que permitirá a Pedro Sánchez voltar a ser empossado presidente do governo de Espanha, embora enfrentando contestação dos partidos da oposição. mas também de organizações da sociedade civil. O Sumar continuará a integrar a solução de governo, como já o fez na anterior legislatura: os independentistas bascos do Euskal Herria Bildu (EH Bildu), a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e o Bloco Nacionalista Galego (BNG) também acordaram apoiar os socialistas: e todas estas forças, em conjunto, representam 178 mandatos no Congresso dos Deputados, garantindo uma maioria. Aliás, foi esta maioria que votou a eleição da socialista Francina Armengol como presidente do Congresso dos Deputados, a 17 de agosto, no início da nova legislatura. A contestação a esta plataforma que permitirá a Pedro Sánchez manter-se no poder é o preço que o PSOE se dispõe a pagar para contar com o apoio do JxCat. O acordo assinado prevê a amnistia dos envolvidos na ten-tativa de autodeterminação da Catalunha que culminou com uma declaração unilateral de independência, em 2017, protagonizada pelo antigo presidente do governo regional da Catalunha Carles Puigdemont, o líder de facto do JxCat, que vive desde esse ano na Bélgica, onde é eurodeputado. para fugir à justiça espanhola. Prevê também a possibilidade de um referendo para a independência da Catalunha, num processo em que participará um mediador internacional. "O acordo alcançado tem de ser visto segundo três horizontes temporais: no curto prazo, permite a Pedro Sánchez a confirmação como chefe do governo em Espanha; no médio prazo, cria expectativas no que à Lei de Amnistia diz respeito e ao incremento de poderes do governo autonómico da Catalunha nos domínios internacionais; a longo prazo, é uma maçã envenenada que levará o eleitorado soberanista de esquerda a afastar-se do PSOE", diz ao NOVO Tiago André Lopes, professor de Diplomacia e Relações Internacionais da Universidade Portucalense. O presidente do Partido Popular (PP). Alberto Núnez Feijoo, que foi o mais votado nas eleições legislativas mas não conseguiu apoio parlamentar para formar governo, chamou ao enten-dimento entre o PSOE e os independentistas catalães "acordos da vergonha", encarando-os como uma "humilhação completa" de Espanha. "O PSOE uniu-se àqueles que têm como objetivo derrotar o Estado", acusou, responsabilizando Sánchez por "um processo de capitulação feito nas costas dos espanhóis", no qual fez "precisamente o contrário" do que defendia, porque até às eleições de 23 de julho recusava a amnistia, mas acabou por aceitá-la. Santiago Abascal, líder do Vox, de extrema-direita, terceiro partido no parlamento espanhol, afirmou que os acordos entre o PSOE e os independentistas catalães marcam o início de um "período negro na história de Espanha" e prometeu uma "resistência civil que se adivinha longa". Em comunicado, quatro associações de juízes espanholas acusaram o PSOE de abrir a porta à intervenção política na esfera da justiça. "[O previsto nos acordos pode] significar, na prática, submeter à revisão parlamentar procedimentos e decisões judiciais, com evidente interferência na independência judicial e uma quebra da separação de poderes", acusam. "Os mais recentes protestos em Madrid são prova de como este assunto é divisivo em Espanha", diz Tiago André Lopes. "O acordo do PSOE e do Junts apenas beneficia o aparecimento de soluções partidárias com agendas mais radicalizadas e menos propensas ao diálogo com Madrid", acrescenta. As manifestações contra uma amnistia dos independentistas catalães têm-se sucedido na capital espanhola, frente à sede do PSOE; edifícios do partido em diversas cidades foram alvo de ataques com tinta e ovos. O Vox tem apelado à continuação dos protestos e o PP convocou para amanhã, domingo. 12 de novembro, manifestações em 52 cidades espanholas. Sánchez tinha até 27 de novembro para garantir a investidura mas, depois de feitos os acordos, esta deverá ser formalizada já na próxima semana. "O PSOE irá fazer governo, mas a médio/longo prazo terá de lidar com o recrudescimento de pedidos de maior autonomia nacional do País Basco, de Navarra e da Galiza", diz Lopes. "Sánchez firmou o acordo que lhe dará mais um mandato e poderá, inadvertidamente, ter condicionado o futuro da estabilidade espanhola para os próximos anos", conclui. "O PSOE uniu-se àqueles que têm como objetivo derrotar o Estado", acusa Núnez Feijoo Carles Puigdemont, líder do JxCat, negociou uma amnistia para os participantes na proclamação da independência da Catalunha, em 2017