NO RASTO DE... - ASSINADO CONTRATO DA OBRA DO CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ
2023-11-14 07:32:04
Está dado mais um passo para desenterrar, finalmente, a onerosa mas necessária empreitada de obras públicas de reabilitação e reconstrução do novo cemitério na freguesia do Porto da Cruz ORLANDO DRUMOND odrumon@dnoticias.pt Está dado mais um passo para finalmente ^desenterrar o controverso problema dos cemitérios na freguesia do Porto da Cmz. Dez anos após os graves danos estruturais infligidos pelo forte temporal ocorrido em Novembro de 2013, foi assinado o contrato de adjudicação da empreitada de obras públicas para areabilitação e reconstrução do cemitério do Porto da Cruz. O contrato da empreitada que se espera em breve possa estar no terreno, foi assinado a 18 de Outubro último entre o Município de Machico, entidade promotora da obra, e a empresa Socicorreia - Engenharia, SA., o construtor. A adjudicação da empreitada avaliada em mais de 3 milhões de euros acontece passados mais de dez meses após Governo Regional e a Câmara Municipal de Machico terem assinado o contrato-programa com vista ao apoio financeiro, em 95%, para a reabilitação do cemitério novo do Porto da Cniz. Desta feita e na sequência do procedimento pré contratual iniciado por deliberação da Câmara Municipal de Machico, datado de 22 de Junho de 2023 e adjudicado por deliberação da mesma a 4 de Outubro de 2023, data em que se aprovou ainda a minuta do contrato, o contrato de adjudicação viria a ser assinado duas semanas depois, faz amanhã três semanas. O contrato tem como objecto a empreitada de obras públicas para a reabilitação e reconstrução do cemitério ao Porto da Cruz, conforme programa de procedimento e respectivo Caderno de Encargos. Pela empreitada de obras públicas a Câmara Municipal de Machico, representada pelo seu presidente, Ricardo Franco, compromete-se pagar à Socicorreia - Engenharia, SA. o valor máximo de 3.046.000 euros, montante que acresce IVA à taxa em vigor, ou seja, implica algumas centenas de milhar de eu-ros, para custar, no total, à volta de 3,5 milhões de euros. O contrato tem a duração de 18 meses, a contar da data do auto de consignação, pelo que, só em 2025, 12 anos após começar a ruir, o novo cemitério do Porto da Cruz estará finalmente reabilitado. Como garantia de regular cumprimento das obrigações contratuais, a Socicorreia - Engenharia, SA, prestou caução superior a 91 mil e 300 euros de garantia bancária, montante correspondente a 3% do valor total da adjudicação. Este contrato da empreitada de obras públicas para a reabilitação e reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz acontece quase no final do ano que começou com o Governo Regional, representado pelo secretário regional de Finanças, Rogério Gouveia, e a Câmara Municipal de Machico, representada pelo seu presidente, Ricardo Franco, assinaram o contrato-programa que garante 95% do apoio financeiro necessário para reavivari o famigerado cemitério que ameaçou escorregar sobre a estrada regional e, consequentemente, a ribeira do Junçal. Nessa altura em que foi formalizado o apoio (95%) do Governo Regional à reabilitação do cemitério do Porto da Cruz, tal imputava à Câmara de Machico o custo de 200 mil euros. Então já orçada em e mais de três milhões de euros, a fatia que cabia ao Município assumir era de cerca de 200 mil euros, que na prática praticamente duplica devido aos custo com projectos e estudos prévios. Na altura o autarca socialista Ricardo Franco mostrou-se satisfeito com a abertura do Governo para apoiar a obra, só possivel de avançar com a garantia de financiamento através do Orçamento Regional. Alegou ainda alguns constrangimentos técnicos para justificar a demora em dar andamento a este processo que visa a resolução de problema que há anos tem inquietado a população da freguesia nortenha. OBRA A SER EXECUTADA EM ANO E MEIO PODERÁ CUSTAR 3JS MILHÕES DE EUROS O contrato de adjudicação da empreitada de obras públicas para a reabilitação e reconstrução do cemitério do Porto da Cruz foi assinado a 18 de Outubro.