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UMA SEMANA CULTURAL ÍBERO-AMERICANA

Jornal de Letras, Artes e Ideias

2023-11-15 13:41:05

Entre hoje, quarta-feira, 15, e sexta, 17, decorre em Lisboa o Congresso Íbero-americano de Cultura, que debaterá importantes temas, trará até nós ministros de 20 países e termina com uma noita dedicada à literatura, com a participação de 30 escritores e artistas. Sobre o que será e representa o congresso escreve aqui a diretora em Portugal da Organização de Estados Ibero-americanos, profª da Fac. de Letras da Un. de Lisboa, ex presidente do Instituto Português do Oriente e do Instituto Camões Portugal acolhe pela primeira vez o Congresso Iberoamericano de Cultura, a maior e mais importante plataforma de debate de políticas culturais da região, que desta vez tem como lema “Cultura, Cidadania e Cooperação”. Trata-se de uma iniciativa promovida pelo Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Camões, a Organização de Estados Iberoamericanos (OEI) e a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB). Mais do que o momento institucional que reúne em Lisboa 21 ministros da região para debater o contributo da cultura para sociedades Destaco, porém, a primeira e a última sessão que representam um trajeto reflexivo essencial: parte-se da inovação social como estratégia para promover a participação cidadã na vida comunitária e o pleno exercício dos direitos e deveres culturais, e conclui-se considerando o lugar da cultura como bem público global contribuindo para a coesão social e a construção da paz. Para entender o trajeto que este Congresso representa, importa buscar os seus antecedentes e enunciar os caminhos futuros. Desde logo, há que considerar a diversidade cultural da região NESTA CARTA, EXISTE UM EIXO CENTRAL que importa destacar: o valor da cultura como base indispensável para o desenvolvimento integral do ser humano e para a superação da pobreza e da desigualdade. E, no entanto, a cultura não integrou de pleno direito os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável aprovados em 2015 e que conformam a Agenda Global até 2030. Vários argumentos foram invocados como a transversalidade da cultura ou as dificuldades para a sua definição, mas nenhum deles justifica este apagamento. Na “Declaração Universal sobre a Diversidade na futura agenda global para o desenvolvimento e a sustentabilidade. Não por acaso, este movimento ganhou impulso na América Latina que já havia inscrito este reconhecimento na sua Carta Cultural. O VIII Congresso Iberoamericano de Cultura, que Lisboa acolhe entre 15 e 17 de novembro, é a primeira iniciativa regional depois da Conferência Mundial e será, por isso, um importante fórum de debate e contributos para a próxima agenda global. A par do Congresso e das reuniões de ministros, outras importantes iniciativas contribuirão para o mesmo mais justas e equitativas, estes Congressos são espaços de reflexão e construção de pontes que permitem agendas concertadas entre decisores políticos, artistas, gestores culturais, investigadores, incluindo os públicos que aqui terão um espaço próprio. Seguindo iniciativas anteriores, cada sessão é antecedida de pequenos vídeos provenientes dos diferentes países, designados “De Viva Voz”, que objetivo, como o Diálogo Regional de Políticas sobre as Indústrias Culturais e Criativas numa perspetiva intersectorial, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. O encerramento desta semana ibero-americana será em festa, no dia 17 de novembro, com a realização da Noite da Literatura Ibero-americana, com participação de 30 escritores e artistas, e atividades em respondem a uma convocatória apelando à participação geral, o que inclui expectativas, experiências, perguntas dirigidas aos oradores. Numa dessas breves intervenções a que pude aceder, o responsável cultural da Un. Nacional das Honduras considera que é necessário “gerir a cultura como recurso crítico ou como dispositivo para a construção de uma maior cidadania e demonstrar a importância do simbólico na estruturação da vida individual e coletiva, e na transformação das relações sociais existentes”. E insiste na importância de uma abordagem intersetorial e multissetorial, o que é um dos grandes objetivos deste Congresso , e, por isso, o Programa inclui mesas sobre cultura e economia, cultura digital, cultura e ambiente, cultura e saúde ou cultura e educação. ibero-americana e o seu reconhecimento como traço identitário, conforme se encontra plasmado na Carta Cultural Iberoamericana, aprovada na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo no Uruguai em 2006. Afirma-se no texto introdutório: “Com esta declaração política, a Comunidade Ibero-americana das Nações envia uma mensagem universal a favor da cooperação e utilização da cultura como um instrumento, cada vez mais poderoso, de dignificação dos cidadãos e de diálogo entre os povos”. Apesar de terem passado quase duas décadas, continua de enorme atualidade e antecipa muitos dos debates recentes e a que regressamos neste VIII Congresso, como Cultura e Ambiente, Cultura e Economia, Cultura e Direitos Humanos, Cultura e Educação ou Cultura e Tecnologias. Cultural, aprovada em 2002 no âmbito da UNESCO, assumem-se os direitos culturais como parte dos Direitos Humanos, e acrescenta-se um princípio fundamental: “Ninguém pode invocar a diversidade cultural para violar os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar o seu alcance”. No final do ano passado, a UNESCO promoveu a Conferência Mundial de Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, que reuniu 3000 participantes, entre os quais 135 ministros e 82 organizações da sociedade civil. Quarenta anos depois da primeira Conferência, também realizada no México, o MONDIACULT2022 aprovou uma declaração histórica que reconhece a cultura como bem público comum e abre o caminho para a sua inclusão vários lugares da cidade, como a Fundação José Saramago, o Instituto Cervantes, o Teatro Romano , Museu de Lisboa ou o Martinho da Arcada. Esta primeira edição organizada pela OEI com apoio da Fundação José Saramago e de várias embaixadas, propõe o tema “Literatura, máquinas e novas tecnologias”, com atividades que também incluem o teatro e a música. Apesar de ser uma noite ibero--americana, vamos também ter participação de outros países de língua portuguesa, promovendo a cooperação entre línguas, entre culturas, entre vontades e sonhos que se cruzam no passado, no presente e importa consolidar no futuro. J Ana Paula Laborinho, diretora em Portugal da Organização de Estados Ibero-americanos