CP anunciou a adjudicação ao consórcio Alstom/DST da compra de comboios para as linhas regionais e urbanas. Contestação dos derrotados o agrupamento Stadler/Salvador Caetano e a CAF é provável FOTO TIAGO MIRANDA 1 Quem venceu e quem perdeu o concurso? O consórcio que reúne a francesa Alstom, através das suas empresas Alstom Transporte e Alstom Ferroviária Portugal, e o grupo português DST Domingos da Silva Teixeira, foi confirmado esta semana como o vencedor do contrato de fornecimento de 117 comboios, 55 dos quais para os serviços regionais e 62 para os urbanos destes, 34 substituirão as unidades que circulam atualmente na linha de Cascais, 16 reforçarão as linhas de Sintra, Azambuja e Sado e 12 reforçarão os urbanos do Porto. Estavam também a concurso nesta fase final a suíça Stadler, a que se juntou a Salvador Caetano, e a espanhola CAF. Na fase inicial estiveram na corrida outros candidatos como o agrupamento entre a espanhola Talgo e a alemã Siemens, excluído em janeiro deste ano, e as candidaturas individuais da chinesa CRRC Tangshan e da japonesa Hitachi Rail STS, afastados a meio de 2022. 2 Esses comboios serão fabricados em Portugal? O fabrico de parte desses comboios em Portugal era uma das condições deste concurso, avaliado em EUR819 milhões, a que os candidatos finais responderam positivamente. Os três tiveram pontuação máxima no critério de componente de montagem dos comboios em Portugal com a construção de uma fábrica e recurso a trabalhadores especializados, que pesou 15% na decisão. Foi por isso que foram incluídos grupos portugueses nos consórcios da Alstom e da Stadler. Esta foi uma forma encontrada pelo Governo para tentar reativar em Portugal a indústria ferroviária que no passado permitiu que o país fornecesse parte do material circulante que era necessário para as linhas de comboio e de metro e que entretanto foi abandonada devido ao desinvestimento neste modo de transporte. 3 Vai haver contestação? Atendendo à posição assumida pelos candidatos derrotados na pronúncia sobre o relatório preliminar de análise das versões finais das propostas, onde apontavam o que consideravam ser inúmeras inconsistências à proposta vencedora da Alstom, é bastante provável que um deles ou até os dois avancem para tribunal. Passaram cinco meses e meio entre a decisão preliminar do júri do concurso e a adjudicação ao consórcio Alstom/DST anunciada esta semana, um “atraso” justificado pelo esforço para responder às dúvidas de forma a tentar esvaziar a litigância que se adivinha e que marcou o primeiro concurso de compra à Stadler de 22 comboios regionais. Até ao fecho desta edição nem a Stadler nem a CAF disseram se iam ou não impugnar o concurso. Mas foram também levantadas dúvidas sobre se a obrigatoriedade de fabrico dos comboios em Portugal viola ou não a legislação europeia. 4 Vão ser comprados mais comboios? Neste momento estão a ser fabricados pela Stadler 22 comboios que foram encomendadas no final de 2021 e que só deverão estar nos carris de algumas das linhas regionais portuguesas em 2025. Mas a CP tem já prevista a compra de mais 14 comboios, para a futura linha de alta velocidade entre o Porto e Lisboa. Para tal foi determinante a decisão do Governo de proceder à limpeza da dívida histórica da empresa no valor de EUR1,8 mil milhões, acumulada por conta do incumprimento do Estado português que durante vários anos não compensou a CP pelas suas obrigações de serviço público. Resta saber se não haverá ninguém a contestar esse saneamento financeiro com o argumento de que se trata de uma ajuda de Estado à CP e é preciso também ver se o Governo que resultar das eleições de 10 de março vai manter a aposta na ferrovia que foi assumida pelos Executivos de António Costa. PEDRO LIMA