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CONSTRUIR UMA CASA OU UMA DOR DE CABEÇA? APROVAÇÃO DE LICENÇAS PODE DEMORAR UM ANO OU MAIS

Sapo Online

2023-12-12 13:42:06

Por vezes demoram poucos meses, mas em alguns casos a aprovação de licenças para construção prolonga-se no tempo e chega só ao fim de um ano - ou até mais. As medidas para a simplificação da construção de habitação surgiram em abril, mas muitos ainda se queixam dos processos burocráticos. Segundo um inquérito realizado pela imobiliária online imovendo, a maioria dos portugueses (57,8%) espera um ano ou mais para conseguir que as suas licenças de construção sejam aprovadas. O mesmo estudo concluiu que 40,2% dos inquiridos - no total eram mais de 6 mil - "considera que o processo de obtenção de licença de construção é um dos, se não o, processos mais burocráticos do país". "Ainda que 63,7% dos interrogados concorde com a obrigatoriedade de um projeto de arquitetura para a construção ou a reabilitação habitacional, 20,9% tem conhecimento de casos que estarão em alegado incumprimento", é também referido. De recordar que, "a nível nacional, cabe, atualmente, a cada autarquia a definição do custo da licença de habitação, levando 69,2% a discordar deste sistema, afirmando que deveria ser o governo a tabelar estes valores". Por sua vez, "entre construir ou reabilitar, as opiniões dividem-se quanto à opção mais económica. Fatores como a localização ou o tipo de imóvel são os mais apontados quanto à oscilação de preços". "Na área de residência de 38,5% dos questionados não existe construção há mais de 2 anos. Por outro lado, 30,8% alega terem sido construídos novos edifícios para habitação na sua zona, tão recentemente quanto o mês passado", é explicado. Em abril deste ano, o Governo apresentou medidas para a simplificação da construção em Portugal, eliminando ou isentando alguns dos licenciamentos para fazer face à "morosidade e à complexidade" dos processos. "Os nossos conterrâneos estão agastados com o tempo, a dificuldade e a morosidade de todo o processo de aprovação de uma licença. Esperamos que a simplificação venha, efetivamente, ajudar a resolver todos estes problemas", rematou Miguel Mascarenhas, CEO da imovendo, à luz deste inquérito. Para um dos inquiridos, é essencial que passe a ser "tudo mais simplificado e as Câmaras não demorarem as licenças e as aprovações". Um outro participante considera que é necessária "transparência de processos. Acesso público a todos os processos, com datas de intervenção dos diversos organismos, a partir da entrada do alvará de construção. Todos os processos poderem ser escrutinados".