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TAXAS FIXAS HÍBRIDAS TÊM MAIORES RISCOS PARA OS CONSUMIDORES

Público Online

2024-02-18 07:02:06

A maioria dos bancos oferece taxas de juro fixas que resultam da soma de um valor base e de um spread, a mesma lógica das variáveis. A oferta de taxa de juro fixas, ou mistas (uma parte fixa e depois variável ou indexada à Euribor) no crédito à habitação tem, na maioria dos bancos, pouco de fixa na sua formação. Na prática, trata-se de um produto híbrido, difícil de compreender e de comparar pelos particulares e, por isso, comporta maior risco. Olhando para os preçários dos maiores bancos, verifica-se que a taxa fixa tem duas componentes. Um valor de base, para diferentes prazos, acrescido de um spread (margem comercial do banco) que pode aproximar-se, no limite máximo, dos 2%. Daqui resulta que dois clientes podem dirigir-se a um banco para pedir um empréstimo à habitação com taxa fixa (durante todo o contrato ou apenas nos anos iniciais) e saírem com taxas diferentes, mesmo que as operações tenham características ou risco semelhantes. Ou seja, esta prática segue o mesmo modelo das taxas variáveis, uma característica justificada pelo facto de o acréscimo do spread pretender acautelar a queda da Euribor. Jorge Farinha, professor da Faculdade de Economia do Porto (FEP), entende que não faz sentido o acréscimo de um spread ao valor de taxa fixa. Nesta modalidade, os valores finais destas taxas são superiores, “podendo tornar-se, e bem mais depressa, uma situação potencialmente desfavorável para o consumidor”, uma vez que "bastaria nesse caso uma menor redução de taxas (Euribor) para que as taxas variáveis ficassem mais baixas do que essas taxas fixas com o tal spread”. O que está a acontecer em várias campanhas promocionais de taxas fixas por um ou dois anos, que assumem valores que podem considerar-se tentadores, é que são, na prática, uma oferta dos spreads. Isso mesmo admite José Carlos Tomás, da Eupago - Intermediário de Crédito: “Se repararmos bem, as taxas mistas promocionais com spreads iguais a zero (que incidem apenas na componente inicial que é em taxa fixa), mais não são do que a extensão do período de forte concorrência entre bancos no crédito à habitação indexado às taxas Euribor”. “Esta tendência mais recente (de spreads iniciais iguais a zero) está associada à forte subida das taxas Euribor, durante parte de 2022 e todo o ano de 2023, e ao consequente alargamento da margem de intermediação financeira dos bancos, que é essencialmente devido ao facto de a remuneração dos depósitos bancários dos clientes não ter acompanhado a rápida subida das taxas Euribor", acrescenta José Carlos Tomás. Olhando especificamente para algumas campanhas promocionais, verifica-se que todas elas estão condicionadas a determinadas características das operações e à subscrição de vários produtos, as chamadas vendas associadas, e têm uma curta duração. O valor mais baixo, de 2,5%, para o prazo mais curto, de 12 meses, é oferecido pelo Bankinter. Para prazos de dois a cinco anos, sobe para 3,20%. Estes valores são finais, sendo o único banco em seis bancos avaliados pelo PÚBLICO que não adiciona spreads, à excepção dos empréstimos à habitação a taxas variáveis que transitem para a modalidade fixa, que nesse caso terão o acréscimo do spread contratado. A actual campanha, no caso da taxa fixa durante 12 meses, é válida para propostas de crédito entradas até ao próximo dia 31 Março, e até 29 de Fevereiro no caso dos prazos de dois ou mais anos. A Caixa Geral de Depósitos tem uma campanha de taxa fixa final de 2,25%, durante dois anos, apenas para propostas de crédito aprovadas até 30 de Junho. Fora da campanha, as ofertas apresentadas no preçário, para vários prazos, obedecem sempre ao modelo de taxa base + spread, com esta última componente a poder variar de 0,75% a 1,90%. O Millennium BCP e o Montepio também têm campanhas em curso, nos dois casos assentes na devolução do spread durante os primeiros dois anos de contrato. No Montepio, o acréscimo de spread à taxa fixa varia de 0,8% a 2,20%. No caso do Millennium, a devolução da margem comercial é feita para contratos a taxa fixa, mista ou variável, desde que contratados até 30 de Abril. Fora da campanha e de acordo com o preçário, à taxa fixa (de 2,9% a dois anos), é somado um spread que varia entre 0,8% e 2%. No caso de contratos a 30 ou mais anos, a modalidade de taxa fixa varia, passando a ser fixada entre 3,6% a 4,5%, em função de critérios de risco definidos pelo banco. No BPI, as taxas mistas e fixas variam dentro de dois limites, ou seja, o spread ou o risco será acautelado nesse intervalo. A fixação pelo prazo mais curto, por três anos (a que se juntam outros prazos), varia de 3,3% a 4,750%. E, para um prazo mais alargado, de 30 anos, de 3,850% a 4,7%. Também no Santander, a taxa fixa é composta, partindo de uma taxa swap (definida no mercado para prazos curtos), ou definida pelo banco, a que acresce spreads entre 0,8 e 1,90%.