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MARKETPLACES PEDEM À COMISSÃO EUROPEIA QUE FORCE A GOOGLE A CUMPRIR O REGULAMENTO DE MERCADOS DIGITAIS

Grande Consumo Online

2024-03-13 18:21:03

Oiça este artigo aqui: https://grandeconsumo.com/wp-content/uploads/speaker/post-221304.mp3?cb=1710332885.mp3 Um grupo de marketplaces europeus enviou esta semana uma carta à Comissão Europeia, instando-a a agir contra a Google por "violação do Digital Market Act (DMA)", que entrou em vigor no passado dia 7 de março, a fim de "restaurar um quadro de concorrência leal e saudável para benefício dos consumidores europeus". A carta, endereçada ao comissário Thierry Breton e à comissária Margrethe Vestager, expressa a preocupação de dezenas de marketplaces europeus com o "não cumprimento, por parte da Google, das regras estabelecidas neste regulamento em relação ao favorecimento de serviços próprios de pesquisa". DMA O DMA visa garantir que os controladores de acesso a serviços essenciais nas plataformas digitais (Alphabet, Amazon, Apple, ByteDance, Meta e Microsoft) proporcionem condições justas aos utilizadores e empresas. Para estas plataformas, o DMA é um marco significativo na regulamentação dos "gatekeepers" digitais na Europa, no entanto, os signatários da carta reforçam que o sucesso deste regulamento depende da sua implementação adequada e acusam a Google de não cumprir as suas obrigações sob esta nova legislação. A carta detalha que, "apesar dos esforços de diálogo com a Google, a empresa ainda não resolveu o problema de auto-preferência e continua a favorecer os seus próprios serviços", em detrimento de outros marketplaces e serviços de comparação de preços. Além disso, o grupo de empresas acusa a Google de ignorar o prazo limite de 6 março para o cumprimento do DMA e de continuar a testar soluções que já receberam feedback negativo e que não resolvem o problema. "As práticas da Google têm prejudicado os consumidores europeus há muitos anos, pois priva-os de uma concorrência adequada no sector do e-commerce e da comparação de preços. É vital que a Google pare de favorecer os seus próprios produtos e cumpra plenamente as disposições deste regulamento", argumenta Pedro Pimenta, Head of Business Development do KuantoKusta, um dos signatários da carta. Siga-nos no: Carina Rodrigues