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CINQUENTA ANOS DEPOIS, A PRIORIDADE À OUTRA EUROPA

Público Online

2024-04-25 06:00:21

Tudo leva a crer que estaremos na iminência de uma nova guerra fria na Europa e a caminho de relações multipolares em vários patamares. Celebramos hoje, dia 25 de abril de 2024, os cinquenta anos da revolução de abril de 1974. Recordo, também, que comemorámos no passado dia 4 de abril os 75 anos da criação da NATO da qual fomos membros fundadores no ano de 1949. Entre 1949 e 1989 vivemos a economia e a geopolítica da guerra fria face à União Soviética. A seguir vivemos o unilateralismo americano e a hegemonia ocidental por mais de uma década até à crise de 2008 e no século XXI assistimos à ascensão da China e do chamado Sul Global. Em 2014 a Federação Russa anexa a Crimeia e em fevereiro de 2022 invade o leste da Ucrânia. Em outubro de 2023 tem início a guerra entre Israel e a Palestina. Na terceira década do século XXI a geopolítica mundial é extraordinariamente complexa. Eis as suas características dominantes: multipolaridade e áreas de influência, proxies e atores não-estatais, organizações e grupos de terrorismo internacional, sanções e retaliações, abrandamento da economia e do comércio internacional, desigualdade e pobreza, endurecimento das democracias e ascensão de regimes autocráticos. Até aqui, o princípio geral que tem regido a União Europeia é o de que o seu poder comercial, económico e financeiro ou soft power e a interdependência ou reciprocidade que ele pressupõe e introduz são uma condição bastante para reger, também, a sua geopolítica mais próxima ou mais longínqua. Estamos a falar de um equilíbrio muito delicado, de um policy-framework muito instável, que pode ser quebrado a qualquer momento como agora se constata com a guerra Ucrânia-Rússia. Mas não são só as questões críticas da arquitetura de segurança e defesa que põem em causa a governação europeia. As grandes transformações em curso provocam, igualmente, um verdadeiro congestionamento no tráfego geopolítico europeu e no seu soft power. Ou seja, poderá estar em causa, no horizonte 2030, uma mudança estrutural de grande alcance no ADN da própria construção europeia, a saber, a transição rápida de um sistema político e operativo de soft power para um sistema político e operativo de hard power. Resta saber se vamos antecipar, desde já, essa mudança ou se vamos aguardar pela operação especial da China em Taiwan. No que diz respeito especificamente à arquitetura de segurança e defesa assistiremos, seguramente, a uma revisão profunda das relações de vizinhança com a Federação Russa, o Grande Médio Oriente e o Norte de Africa, com uma revisão do conceito estratégico de segurança e defesa europeia, uma política europeia com um reforço substancial dos meios orçamentais próprios, um dispositivo militar europeu no terreno e uma nova organização político-institucional onde se deverá incluir um Conselho de Segurança Europeu. Ora, tudo isto, que é previsível e razoável do ponto de vista do soft power e de uma geopolítica de proximidade, pode ser posto em causa, ou então acelerado, por factos de guerra surpreendentes e a iminência de uma nova guerra fria na fronteira leste da Europa. Com efeito, se esta tensão não for contida e limitada e assistirmos a uma escalada das sanções e retaliações aplicáveis, entraremos em terreno desconhecido e ficarão seriamente em causa muitos objetivos fundamentais como as metas de descarbonização 2030 e 2050, a segurança dos abastecimentos energéticos na Europa, a estabilidade dos preços e a segurança dos aprovisionamentos, a subida dos juros nos mercados financeiros, a ajuda e a cooperação internacionais, bem como os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Como facilmente se depreende, uma restrição fundamental que condicionará toda a política europeia no futuro próximo será o financiamento da política externa e de segurança comum (PESC) que irá exigir, doravante, um volume muito mais substancial de recursos financeiros, se quisermos evitar que os riscos globais não se transformem rapidamente numa tragédia dos comuns. Para tal, teremos de mobilizar em conjunto as contribuições dos Estados membros, os recursos próprios do orçamento da união, os empréstimos financeiros do mercado internacional e os recursos monetários da própria reserva federal. Esta mobilização, por mais progressiva que seja, só é possível no quadro de uma União Política Europeia de características federais e, portanto, de uma revisão dos tratados europeus. Ora, para lá desta geopolítica de proximidade, chegou, também, o momento de rever em profundidade toda a geoestratégia europeia, pois parece inevitável rever todo o arsenal de soft power da União Europeia face ao imperativo geopolítico e geoestratégico de dotar a União Europeia de um hard power eficaz, eficiente e efetivo. Ou seja, está em causa o alinhamento das várias políticas públicas europeias no período pós-2027, em especial, a política energética (a interligação do porto de Sines e da sua área industrial ao mercado ibérico e ao centro da Europa é uma grande oportunidade para o país), a reindustrialização europeia e a revisão das redes logísticas mais vulneráveis e sensíveis e respetivas cadeias de valor, as políticas migratórias e de refugiados, a política de alargamento aos países balcânicos e à própria Ucrânia (e a sua reconstrução), a revisão de toda a política de vizinhança no leste europeu, médio oriente e norte de África e, no final, como corolário de tudo isto, está em causa o grau de autonomia estratégica da União Europeia no quadro da NATO, o esforço de investimento a curto e médio prazo em defesa e segurança, convencional e cibernética, em linha com a nova doutrina de guerra fria e as operações de urgência e emergência que se apresentam à medida que a guerra Ucrânia-Russa se prolonga no tempo. Notas Finais Tudo leva a crer que estaremos na iminência de uma nova guerra fria na Europa e a caminho de relações multipolares em vários patamares e em linha com a base geopolítica das áreas de influência e os complexos regionais de segurança. Perante esta mudança de longo alcance, que nos leva do lado ocidental até à fronteira do leste europeu, parece evidente que haverá, mais tarde ou mais cedo, uma alteração substancial das prioridades da política europeia com o foco principal colocado nas necessidades imediatas e urgentes da Outra Europa. A terminar, talvez possamos dizer que é necessário, no horizonte 2030, acautelar o risco real de um impasse político e institucional na União Europeia em consequência do alargamento aos países da península balcânica e à Ucrânia e, bem assim, a reavaliação, a esta luz, do processo de adesão da Turquia e, nesta sequência, uma revisão profunda da estrutura monetário-financeira da União Europeia e do seu mercado de capitais, É, também, o tempo da diplomacia e da high politics. Neste compasso de espera até 2027, a geoestratégia e a prospetiva europeias devem dar as mãos e procurar antecipar alguns cenários mais verosímeis: uma eventual operação especial de intervenção da China em Taiwan, a desagregação interna da Federação Russa, a formação de um novo mundo bipolar alargado liderado pelos EUA e a China, a formação de um novo espaço euroasiático de cooperação entre a Europa e a Federação Russa no período de pós-guerra, sem esquecer o hibridismo realista das relações complexas e variáveis entre o mundo multipolar em formação e uma economia de guerra fria, com diferentes temperaturas, entre o ocidente alargado, a área de influência russa, a área de influência chinesa e o chamado sul global. Seja como for, de ora em diante, a Outra Europa será a prioridade. O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico