BEI ASSEGURA TRÊS MIL MILHÕES PARA FINANCIAR PRIMEIRA FASE DO PROJETO DE ALTA VELOCIDADE
2024-05-20 06:31:05

EMPRESAS FERROVIA BEI vai financiar alta velocidade com 3 mil milhões A instituição financeira europeia já aprovou o financiamento pretendido por Portugal para a primeira fase da alta velocidade, entre Porto e Soure, que será formalizado a 20 de junho, ou seja, antes da entrega das propostas ao primeiro concurso que foi adiada para 2 de julho. MARIA JOÃO BABO mbabo@negocios.pt O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai financiar com 3 mil milliões de euros a construção da primeira fase do alta velocidade, que integra os troços Porto-Oiã (Aveiro) e Oiã- Soure, com um investimento total previsto de 3,7 mil milhões de euros. O Negócios sabe que a instituição financeira europeia já aprovou o financiamento ao projeto, que é um dos maiores a nível europeu a que pretende estar associada, estando agendada para 20 de junho a formalização dessa aprovação por parte da sua administração. Esta garantia acontecerá, assim, antes de terminar o prazo para a entrega das propostas ao primeiro concurso, lançado em janeiro, para a concessão por 30 anos - dos quais os primeiros cinco para a construção - do troço Porto-Oiã, com um preço-base de 1,66 mil milhões de euros. É que se inicialmente a entrega das propostas estava definida para 13 de junho, na passada sexta-feira a Infraestruturas de Portugal (IP) adiou esse prazo para 2 de julho. Isto porque, sabe o Negócios, os potenciais concorrentes apresentaram cerca de mil pedidos de esclarecimento, tendo as respostas às questões demorado mais cerca de duas semanas face ao previsto, o que, pelas regras da contratação pública, obrigou a prorrogar o prazo. Já o concurso para o segundo troço, entre Oiã e Soure, está agora previsto ser lançado até ao final de julho, depois de a IP ter chegado a apontar o seu arranque para o dia 15 desse mês. Neste momento é expectável no mercado que sejam dois ou três os consórcios a apresentarem proposta no primeiro concurso. Será esse o caso do agrupamento formado por seis construtoras portuguesas Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Conduril, Gabriel Couto e Alves Ribeiro - e o da espanhola Sacyr, que se aliou aos grupos portugueses Domingos da Silva Teixeira (DST) e Alberto Couto Alves (ACA). O consórcio constituído pelas construtoras espanholas Acciona, FCC e Ferrovial pode também vir a entrar na corrida a esta primeira concessão, sendo menos certa a participação do agrupamento da italiana Webuild, que segundo o jornal EI Economista integra ainda a sevilhana Azvi, o fluido John Laing e três empresas portuguesas - Ascendi, Tecnovia e o fundo Transport Infrastructure Investment Company (TIIC) -, que fontes do setor admitem que apenas avance no segundo concurso. Candidatura ao CEF decidida em julho De acordo com as apresentações que têm sido feitas pela empresa liderada por Miguel Cruz, a PPP Porto-Oiã tem previsto um investimento total de 1.978 milhões de euros, enquanto a Oiã- Soure está estimada em 1.751 milhões. Na primeira está prevista a alocação de 480 milhões de euros de fundos do Mecanismo Interligar a Europa (CEF, na sigla em inglês), enquanto a segunda poderá contar com 395 milhões deste instrumento. AIPsubmeteuenijaneiro a candidatura da primeira fase da alta velocidade a um total de 875 milhões de euros, dos quais 729 milhões do CEF que estão reservados a Portugal e outros 146 milhões em regime concorrencial com os países da Coesão. A decisão final de Bruxelas a esta candidatura será tomada em julho. O Negócios avançou em janeiro que, depois de ter conseguido garantir para a primeira PPP 625 milhões de euros de financiamento direto do BEI, Portugal estava a desenvolver contactos com a instituição para escalar o apoio para toda a primeira fase do projeto, envolvendo financiamento indireto, de longo prazo e à taxa BEI, em que a instituição entrega à banca comercial que por sua vez empresta ao agrupamento que vencer cada PPP, que é o responsável pelo financiamento da obra. ¦ Negociações com Sacyr levam conclusão da linha de Evora para 2025 A nova linha entre Évora e Eivas, a maior obra ferroviária construída nos últimos 100 anos em Portugal, que é também um dos principais investimentos do plano Ferrovia 2020, só estará operacional no primeiro semestre de 2025, depois das negociações com o consórcio da Sacyr que ganliou em 2019 a adjudicação do troço Alandroal-linha do Leste - terem demorado cerca de seis meses. Apesar dos trabalhos no terreno não terem chegado a parar, o Negócios sabequearesoluçãodedois imprevistos que surgiram naquela obra demoraram mais tempo a resolver, numa altura em que o agrupamento e a Infraestruturas de Portugal negociavam arevisão de preços. Apesar de o processo já ter sido retomado, a previsão agora é que a nova linha abra apenas na primeira metade de 2025, sendo que ainda terão de ser feitos testes e a certificação de comboios. A nova linha foi colocada a concurso em três lotes, adjudicados em 2019. Ao agrupamento da Comsa, Fergrupo e Constructora San José foi entregue o troço Évora Norte-Freixo, com cerca de 20,5 quilómetros, por 46,5 milhões de euros. Já à Mota-Engil foi contratado o troPREÇO ço Freixo-Alandroal, também com cerca de 20,5 quilómetros, por 74,7 milhões. E ao consórcio do grupo Sacyr foi adjudicada a ligação Alandroal-linha do Leste, com 38,5 quilómetros, por 130,5 milhões de euros. Somou-se em 2021 o contrato com o agrupamento da Teixeira Duarte e Mota-Engil para a empreitada de via e catenária entre Évora e Elvas/fronteira e a construção civil do subtroço Évora-Évora Norte por cerca de 87 milhões. Face aos preços-base dos quatro concursos - que somavam 470 milhões de euros - as obras foram adjudicadas por um valor 28% inferior, tendo entretanto a covid-19 e apandemia provocado aumentos do custo de construção. Foi por essa razão que teve que haver modificações ao contrato com o agrupamento da Sacyr que, de acordo com a alteração publicada em abril passado, registava, face ao contratado em 2019, um aumento de preço de 19,6% - para 156,1 milhões de euros -, assim como de prazo, que passou dos 860dias iniciais para 1.516 dias agora, ou seja, de quase dois anos. Ainda assim, face ao preço-base do concurso de 195 milhões de euros, a obra continua 20% abaixo. ¦ mjb O segundo concurso da alta velocidade, para o troço Oiã-Soure, vai ser lançado até ao fim de julho. A construção do troço Alandroal-linha do leste foi contratada por 130,5 milhões em 2019. Neste momento está nos 156,1 milhões. KM 0 troço adjudicado ao agrupamento da Sacyr tem uma extensão de 38,5 quilómetros. Cada um dos outros dois troços é de cerca de 20. I » I t I » I í .1 I / » » I MARIA JOÃO BABO