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ESTACIONAMENTO - LISBOA BATE RECORDE E COBRA 18 MILHÕES EM MULTAS NO ANO PASSADO

Jornal de Notícias

2024-05-27 07:32:04

Lisboa cobrou 18 milhões em multas de estacionamento Coimas sobem todos os anos desde 2021 e bateram recorde em 2023 na capital. EMEL está a fiscalizar mais à noite, mas bloqueou menos carros. No Porto os autos também crescem Sofia Cristino sofia.cristinotfen.jn.pt mobilidade As multas de estacionamento e contraordenação rodoviária renderam 18 milhões de euros à Câmara de Lisboa em 2023. Destes, 9,1 milhões foram cobrados pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), 7,8 pela Policia Municipal e 1,1 pela PSP, GNR, entre outras autoridades. As coimas arrecadadas pela EMEL crescem, todos os anos, desde 2021 e bateram o recorde absoluto em 2023, ano em que 18,4% das multas não foram pagas. No Porto, os números também sobem ano após ano, com mais de 33 mil autos de contraordenação emitidos no ano passado. Estacionar em Lisboa continua a ser um dos principais desafios para quem ali vive e trabalha, sendo cada vez mais comum ver carros indevidamente parados. As coimas aumentam todos os anos, tendo só a empresa responsável pelo estacionamento em Lisboa recebido, nos últimos três anos, perto de 5,2 (2021), 7,2 (2022) e 9,1 (2023) milhões de euros em multas, segundo o relatório de contas da EMEL do ano passado. Segundo a Câmara de Lisboa, as contraordenações cobradas pela Polícia Municipal, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, PSP, GNR, entre outras, atingiram os 8,9 milhões de euros em 2023, valor que também tem crescido todos os anos: quatro milhões em 2020, 5,3 milhões em 2021 e 5,6 em 2022. O número de autos notificados pela EMEL também aumenta todos os anos (239 271 em 2021, 242 954 em 2022 e 308 619 em 2023). Já a percentagem de multas que não foram pagas aumentou em 2023 (18,4%) comparativamente a 2022 (16,9%), mas tem-se registado uma tendência de diminuição do incumprimento: 30% em 2019, 30,4% em 2020 e 36,3% em 2021. FISCALIZAÇÃO DIFERENTE A EMEL está a fiscalizar mais à noite e de uma forma “mais pedagógica”, com uma “maior preocupação com infrações que violam o código da estrada, como o estacionamento em passadeiras, segundas filas, cargas e descargas e lugares de deficientes”. Nesta “nova filosofia” para minimizar o “desgaste da sua imagem”, redefiniu prioridades: começou a multar primeiro os canos mal estacionados, em cima dos passeios, por exemplo, e só depois os que estão em incumprimento nos lugares tarifados. A nova prática não inibiu, contudo, a subida dos autos notificados. As operações de fiscalização aumentaram e os respetivos rendimentos cresceram cerca de 7%. “menos bloqueios” De acordo com 0 relatório da EMEL, “o volume de ações de bloqueio/desblo queio dos carros, muito mais penalizadoras para o infrator, registaram em 2023 uma forte queda, apenas com paralelo no ano de 2020, quando eclodiu a pandemia e a fiscalização se circunscreveu a circunstâncias muito especificas”. A EMEL admite ainda que “o tempo de espera entre o pedido de desbloqueio e a sua concretização” representa "um desafio” para a empresa. Embora tenha diminuído em 2023, “infelizmente ainda é superior ao ambicionado pela EMEL”. O investimento feito pela EMEL, em 2023, teve, nesse ano, um crescimento de quase 50% face a 2022.0 funicular da Graça concentrou mais de metade do montante total, 3,9 milhões de euros, seguindo-se a rede Gira, com um investimento em bicicletas e estações de cerca de 1,4 milhões de euros. Nas obras da Avenida da Liberdade gastou-se quase meio milhão e na mobilidade elétrica 250 mil. PARQUES MAIS RENTÁVEIS No estacionamento foi aplicado 7,5% do valor de execução, quase todo realizado em parques, com a obra de requalificação do parque da Calçada do Combro a absorver a maior verba, mais de 1,7 milhões de euros. Este parque foi ainda “o principal responsável pelo aumento das receitas de estacionamento em parques, mais 12% face a 2022”, tendo “essa receita atingido o valor de 480 mil euros”, avançou ao JN a EMEL. O valor total de receita dos 37 parques da EMEL também aumentou: em 2022 ascendeu a 4,1 milhões de euros e, em 2023, a 4,6 milhões. Estacionamento na via pública é o que rende mais à EMEL receitas Dentro da exploração do estacionamento, é da via pública que a EMEL consegue cobrar o maior valor, “permanecendo acima dos 55% dos rendimentos totais de exploração”. O aumento do número de lugares e a subida do preço médio das tarifas contribuíram para a subida dos rendimentos do estacionamento na via pública, que “cresceram 5% face a 2022”, explica a empresa municipal. Os lugares tarifados para os carros, em Lisboa, aumentaram , com a abertura de 4051, em 2023, atingindo os 101 925 no total. Nos últimos anos, assistiu-se ainda “a um constante aumento do número de lugares reservados ao estacionamento de veículos com dístico de residente, que já ultrapassam os 14% do total”. “Os rendimentos obtidos com a emissão de dísticos de residente e ocupações de via pública tiveram uma subida de cerca de 4% face a 2022. Para esta subida também terá contribuído o maior rigor na emissão de dísticos, com recurso a declarações de usufruto do respetivo veículo, facto que terá impulsionado o crescimento dos dísticos de empresa”, lê-se ainda. SÓ 3 FREGUESIAS GRÁTIS Já quase todas as freguesias de Lisboa (21) têm lugares tarifados, com apenas três ainda a escaparem ao estacionamento pago (Marvila, Ajuda e Alcântara). Alvalade, São Domingos de Benfica e Lumiar são as que têm um maior número de lugares cobrados. EMEL regista quebra no número de viaturas bloqueadas p. 12 e 13 é o número de parquímetros instalados em Lisboa. O vandalismo destes equipamentos reclama a maior participação no crescimento das avarias, de 6% do número de ocorrências. lugares de estacionamento tem agora a EMEL sob sua gestão. Em 2023, a empresa pintou mais de 20 500 lugares, 18 mil dos quais repinturas de marcações. Estacionamento em Lisboa 2019 2020 2021 2022 2023 Por tipo de lugares Lugares tarifados 2019 80998 2021 81 089 2023 87012 Lugares de residentes + famílias numerosas 10 455 12 441 14103 142 Lugares em ZAAC 518 508 510 Belém Zonas de acesso automóvel condicionado FONTE. EMEL INFOGRAFIA JN | ILEGAL | Mais parquímetros vandalizados Após uma diminuição do vandalismo de parquímetros em 2022, em 2023 observou-se novo agravamento, com um grande número de zonas de estacionamento onde “cada parquímetro, em média, registou mais de uma avaria por mês”. O vandalismo associado ao roubo de moedas nestes equipamentos subiu cerca de 10%. gS mais SXS em 2023 Sofia Cristino