Associação de defesa do consumidor distingue quatro cidades em cinco categorias. Próxima edição traz novidades. NELSON JERÓNIMO RODRIGUES Depois de escolher entre 35 candidaturas de 15 municípios portugueses, a DECO anunciou os vencedores da l.a edição do Prémio Município Amigo do Consumidor durante uma cerimónia que assinalou os 50 anos da associação. O galardão, destinado a distinguir projetos e medidas com relevante impacto social, desenvolvidos pelas autarquias para facilitar o dia a dia dos consumidores, foi entregue a quatro municípios, sendo que dois venceram em mais do que uma categoria. Foi o caso de Amarante, que acumulou os prémios Emergência Social e Mobilidade. No primeiro, o júri realçou os apoios desta autarquia a inquilinos e proprietários, bem como “uma inovadora resposta de apoio à aquisição de alimentos”, através da atribuição de vouchers aos cidadãos em situação de carência económica. Já na categoria Mobilidade foram valorizadas medidas como a redução dos preços das tarifas nos transportes ou a gratuitidade dos passes urbano sénior e inclusivo. Nessa categoria foi ainda distinguido o município de Castelo Branco, pela implementação do MOBICAB, um serviço de transporte flexível destinado às populações onde não existe oferta de transporte público regular de passageiros. Também o município de São João da Madeira recebeu dois prémios, nomeadamente nas categorias Energia e Habitação. No primeiro caso, concorreu com o projeto “Criação de uma cooperativa cidadã para projetos de eficiência energética e energias renováveis”, uma iniciativa que ajuda a combater a pobreza energética. Por sua vez, na categoria Habitação a autarquia sanjoanense foi distinguida graças à Estratégia Local de Habitação do concelho. O município da Maia venceu a categoria Clima, por estar “na linha da frente em Portugal na implementação de um tarifário mais justo e protetor dos direitos dos consumidores”, justifica a DECO. Trata-se de um novo modelo em que o cálculo da Tarifa do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos passa a estar indexado à produção de resíduos e não ao consumo de água. NOVIDADESÀ VISTA No final da cerimónia, realizada em março no Porto, André Regueiro, coordenador da DECO Regiões fez um balanço “extremamente positivo” desta primeira edição, realçando que foram recebidos “projetos muito interessantes, que fazem a diferença na vida dos cidadãos e que evidenciam um enorme dinamismo local em torno da defesa dos consumidores”. Em declarações à Smart Cities, o responsável anunciou várias novidades para a edição de 2024, com destaque para as mudanças nas categorias, que continuam a ser cinco. Assim, passa a haver a categoria Contributos para a Neutralidade Carbónica, destinada a projetos dos municípios nas áreas do clima e da energia. Outra vai distinguir os Contributos para a Transformação Digital, ou seja, municípios mais inteligentes, enquanto uma terceira é sobre Contributos para Reforçar a Inclusão e a Diversidade dos Consumidores, esta vocacionada para as novas comunidades de migrantes. Haverá ainda a categoria Representação e Envolvimento de Novas Gerações, focada nos jovens consumidores, e outra dedicada à área do Turismo e Inovação. Está também prevista a criação de um prémio especial, destinado aos municípios com serviços de apoio ao consumidor há mais anos, sc OS VENCEDORES POR CATEGORIA: CUMA: MAIA EMERGÊNCIA SOCIAL: AMARANTE ENERGIA: SÃO JOÃO DA MADEIRA HABITAÇÃO: SÃO JOÃO DA MADEIRA MOBILIDADE: AMARANTE E CASTELO BRANCO SC