Destaque Conferência de paz da Ucrânia Nos Alpes suíços começa a grande escalada até à paz na Ucrânia A Suíça recebe este fim-de-semana uma conferência de paz. Mas, sem a Rússia, a ambição mais realista é a de serem dados passos muito preliminares para novas negociações O Bürgenstock é um resort turístico que dificilmente poderia reforçar mais o imaginário colectivo da beleza alpina tradicionalmente associada à Suíça. Numa encosta verdejante que se estende até ao lago Lucerna, os seus edifícios surgem de forma harmoniosa, sem ferir a vista, pitorescos, acolhedores e discretos. Será neste ambiente idílico que dezenas de dirigentes mundiais se vão reunir este fim-de-semana numa conferência de paz para a Ucrânia. E o maior desafio será não reduzir o encontro a um passeio turístico. Esse perigo não se deve simplesmente à beleza postal do Bürgenstock, palco de outras negociações diplomáticas no passado (mas talvez mais conhecido por ter sido na capela do hotel que Audrey Hepburn se casou em 1954). Propondo ser um fórum para debater formas de alcançar a paz na Ucrânia, tendo por base a proposta do Presidente Volodymyr Zelensky, os organizadores decidiram não convidar a Rússia para estar presente na Suíça. Ao mesmo tempo, outro dos grandes objectivos dos promotores do encontro deste fim-de-semana era o de garantir uma representação alargada, que extravasasse os aliados de primeira linha de Kiev. Foram enviados convites a 160 governos e esperase a presença de delegações de 92 países. Portugal far-se-á representar pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Vão estar ainda presentes o Presidente francês, Emmanuel Macron, o chanceler alemão, Olaf Scholz, o Presidente polaco, Andrzej Duda, os primeiros-ministros do Canadá e do Japão, Justin Trudeau e Fumio Kishida, respectivamente. Os EUA vão ser representados pela vice-Presidente, Kamala Harris, dada a indisponibilidade do Presidente Joe Biden, que tem uma acção importante de recolha de fundos para a campanha eleitoral. A grande ausente é a China, que rejeitou participar no encontro sem a presença da Rússia. Uma boa notícia mesmo em cima da hora foi o envio pela Arábia Saudita de um alto responsável político e a expectativa que corre nos meios diplomáticos é a de que Riad se pode oferecer para receber uma nova conferência de paz ainda antes do final do ano. Outros países do “Sul global”, como o Brasil, vão enviar apenas diplomatas de segunda linha. Com este ponto de partida, a própria definição da conferência torna-se desafiante. “Um eventual acordo de cessar-fogo ou tratado de paz teria de envolver a Rússia”, dizia recentemente ao Euractiv o professor da Escola de Estudos Avançados Internacionais da Universidade Johns Hopkins, Serguei Radchenko. “Uma negociação que não envolve um participante fundamental é mais um exercício de solidariedade do que uma verdadeira negociação”, acrescentou. As condições para que sejam encetadas negociações de paz reais não estão reunidas. Tanto a Ucrânia como a Rússia mantêm objectivos no campo de batalha, embora a situação táctica de Moscovo neste momento seja bem mais vantajosa. Kiev não controla quase todo o Donbass além de partes das províncias de Kherson, Kharkiv e Zaporijjia, para além de manter a reivindicação sobre a Crimeia, ocupada há uma década. As forças russas estão neste momento empenhadas em criar uma zona-tampão em Kharkiv, mas o Kremlin tem repetido o mantra de que qualquer negociação deve contemplar as “novas realidades no terreno”, ou seja, devem ser reconhecidas as ocupações militares das quatro províncias anexadas unilateralmente pela Rússia em Setembro de 2022. Neste momento, as posições são inconciliáveis. Paz ainda não A professora de Relações Internacionais da Universidade do Minho Sandra Fernandes, em declarações ao PÚBLICO, prefere enquadrar a conferência na Suíça como “uma espécie de preliminar de um preliminar de um eventual diálogo”. “O termo paz é, no mínimo, ambicioso”, defende. O encontro de Lucerna está a ser enquadrado como um tímido primeiro passo rumo a uma solução política. Em cima da mesa estará uma proposta de dez pontos revelada pela primeira vez por Zelensky ainda em 2022, poucos meses depois do início da invasão em larga escala pela Rússia. A fórmula da paz inclui a retirada total dos militares russos do território ucraniano internacionalmente reconhecido, o respeito pela integridade territorial da Ucrânia, o fim das hos92 tilidades, a punição para responsáveis por crimes de guerra, a libertação de prisioneiros, entre outros aspectos. Um desenvolvimento importante que pode acontecer na Suíça é a discussão, sobretudo entre apoiantes da Ucrânia, sobre o que irá significar o fim da guerra. Sandra Fernandes diz que é um “elefante na sala”, ainda para mais quando este encontro acontece num momento de grande fragilidade para as forças ucranianas no terreno. “Já temos um plano para a paz entre Israel e o Hamas; não acredito que esta cimeira para a paz nos dê o mesmo resultado”, afirma a professora da UM. “Mas a ideia seria haver maior clareza sobre os termos com os quais a Ucrânia e os seus apoiantes estariam dispostos a sentar-se à volta da mesa para começar a negociar o cessar-fogo e o pós-guerra”, sublinha Fernandes. Neste momento, e sem a Rússia presente, pedir progressos políticos muito mais palpáveis parece irrealista. Desta forma, a natureza da cimeira deste fim-de-semana é sobretudo simbólica, servindo mais para fechar um ciclo de iniciativas diplomáticas em torno do fornecimento de garantias de segurança à Ucrânia. Nas últimas semanas, Zelensky tem percorrido vários países para fechar acordos bilaterais de segurança de médio prazo, incluindo com Portugal, que devem servir como ponte para uma futura integração na NATO. Na quinta-feira, à margem do encontro do G7, ao lado de Zelensky, Biden anunciou um importante acordo de segurança durante dez anos que Kiev espera poder vir a blindar o apoio de Washington de uma eventual mudança na Casa Branca a partir de Novembro. “Um dos principais objectivos de Zelensky é garantir uma perspectiva temporal ao país, uma garantia do apoio securitário por parte dos grandes dirigentes do mundo”, observa Sandra Fernandes. Na melhor das hipóteses, a conferência deverá fornecer mais clareza quanto à posição ucraniana para o que podem vir a ser as negociações de paz com a Rússia. O PÚBLICO sabe que no esboço da declaração final estão referências à defesa da soberania e da integridade territorial da Ucrânia. A expectativa de praticamente todos os envolvidos, incluindo o Governo ucraniano, é de que na próxima conferência haja margem para incluir responsáveis russos. “A cimeira de paz pode ser um bom ponto de partida para a Ucrânia, mas o crucial é encontrar as ferramentas para assegurar que a Rússia cumpra qualquer agenda que surja depois”, diz ao Kyiv Independent a analista do Center for European Policy Analysis (CEPA), Elina Beketova. “Para isso, a Ucrânia necessita de todas as ferramentas, instrumentos, equipamentos e armas para realmente se defender e mostrar que a Rússia apenas deve escutar.” Guerra na Ucrânia Putin exige mais território ucraniano para pôr fim à guerra O Presidente russo, Vladimir Putin, disse ontem que a Rússia só poria fim à guerra na Ucrânia se Kiev concordasse em abandonar as suas ambições na NATO e entregasse a totalidade de quatro províncias reivindicadas por Moscovo, exigências que Kiev rejeitou rapidamente, considerando que o mesmo era equivalente a uma rendição. Na véspera da conferência na Suíça, para a qual a Rússia não foi convidada, Putin estabeleceu condições maximalistas totalmente contrárias às condições exigidas pela Ucrânia, aparentemente reflectindo a confiança crescente de Moscovo de que as suas forças estão em vantagem na guerra. Reiterou o seu pedido de desmilitarização da Ucrânia, inalterado desde o dia em que enviou as suas tropas, a 24 de Fevereiro de 2022, e afirmou que o fim das sanções ocidentais também deve fazer parte de um acordo de paz. Reiterou ainda o seu apelo à “desnazificação” da Ucrânia, com base no que Kiev considera uma calúnia infundada contra os seus dirigentes. O conselheiro presidencial ucraniano Mykhailo Podolyak disse à Reuters que as condições impostas por Putin equivalem a propor que a Ucrânia admita a derrota e renuncie à sua soberania. Não existe “qualquer possibilidade de chegar a um compromisso” com base no que Putin propôs, afirmou. O momento do discurso destinavase claramente a antecipar a cimeira suíça, anunciada como uma “conferência de paz”, apesar da exclusão da Rússia, em que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, procura uma demonstração de apoio internacional às condições de Kiev para pôr fim à guerra. “As condições são muito simples”, disse Putin, enumerando-as como a retirada total das tropas ucranianas de todo o território das regiões de Donetsk, Lugansk , Kherson e Zaporijjia, no Leste e no Sul da Ucrânia. A Rússia reivindicou as quatro regiões, que as suas forças controlam apenas parcialmente, como parte do seu próprio território em 2022, um acto rejeitado pela maioria dos países nas Nações Unidas como ilegal. Moscovo também tomou e anexou a península da Crimeia da Ucrânia em 2014. “Assim que declararem em Kiev que estão prontos para tal decisão e iniciarem uma verdadeira retirada das tropas destas regiões, e também anunciarem oficialmente o abandono dos seus planos de adesão à NATO, do nosso lado, imediatamente, liteA ralmente no mesmo minuto, seguirse-á uma ordem para cessar-fogo e iniciar negociações”, disse Putin. “Repito, fá-lo-emos imediatamente. Naturalmente, garantiremos simultaneamente a retirada sem entraves e em segurança das unidades e formações ucranianas.” A Rússia controla, neste momento, quase um quinto do território ucraniano no terceiro ano de guerra. A Ucrânia, por seu lado, afirma que a paz só se pode basear na retirada total das forças russas e na restauração da sua integridade territorial. A cimeira deste semana na Suíça, que contará com a presença de representantes de mais de 90 nações e organizações, deverá evitar as questões territoriais e centrar-se em assuntos como a segurança alimentar e a segurança nuclear na Ucrânia. Questão existencial A natureza maximalista das condições de Putin parece reflectir a sua crescente confiança na capacidade de Moscovo para impor as suas próprias condições, com as suas forças a avançarem gradualmente nos últimos meses. Putin afirmou que “a futura existência da Ucrânia” dependia da retirada das suas forças, da adopção de um estatuto de neutralidade e do início de conversações com a Rússia, e disse que a situação militar de Kiev se agravaria, se rejeitasse a oferta. “Hoje estamos a fazer outra proposta de paz concreta e real. Se em Kiev e nas capitais ocidentais a recusarem como antes, então, no fim de contas, é da sua conta, da sua responsabilidade política e moral a continuação do derramamento de sangue”, disse Putin. “Repito, a nossa posição de princípio é a seguinte: o estatuto neutro, não alinhado e livre de armas nucleares da Ucrânia, a sua desmilitarização e desnazificação.” A Ucrânia e os seus aliados ocidentais têm rejeitado essa linguagem desde o início do conflito, descrevendo-a como um falso pretexto para uma guerra de conquista territorial de estilo imperial. A Ucrânia afirma que qualquer exigência de desmilitarização ou de neutralidade futura a exporia a novos ataques russos. Putin disse que as disposições para o fim da guerra teriam de ser estabelecidas em acordos internacionais. “Naturalmente, isto também pressupõe o levantamento de todas as sanções ocidentais contra a Rússia. Acredito que a Rússia está a oferecer uma opção que tornará possível acabar com a guerra na Ucrânia”, afirmou. Reuters Destaque Conferência de paz da Ucrânia A cimeira da guerra Análise Pedro Ponte e Sousa A guerra é a derradeira ferramenta em política externa. O seu emprego, pelo peso das suas consequências, exige um cálculo permanente dos custos e ganhos, imediatos e potenciais. O momento actual exige isto mais do que nunca: como aqui escrevemos há meses, a solução militar é inviável, no terreno deparamo-nos com um longo impasse, as sanções económicas não funcionaram, e a dimensão da ajuda militar e económica à Ucrânia não foi suficiente nem para uma vitória no terreno, nem para levar a uma alteração de comportamento pela Rússia. Putin sinalizou há algumas semanas, de forma particularmente clara, as suas intenções: a Reuters noticiou que várias fontes próximas de Putin confirmaram que o presidente russo pretende um cessar-fogo negociado nas actuais linhas do campo de batalha, e que não pretende outra mobilização nacional, nem tem objectivos em território da NATO, mostrando-se particularmente preocupado com a possibilidade de uma escalada nuclear. Todavia, uma série de iniciativas nas últimas semanas por parte dos aliados ocidentais da Ucrânia corre o risco de elevar esta guerra para um patamar distinto: a autorização, por parte dos Estados que fornecem armamento, EUA incluídos, para ataques com tais armas dentro de território da Federação Russa (no caso dos EUA, apenas na fronteira junto a Kharkiv, Carcóvia), autorização que os EUA estenderam também ao “Batalhão Azov”, agora parte da Unidade da Guarda Nacional da Ucrânia, com elementos neonazis e de extrema-direita. Este risco de escalada já encontrou resposta: Putin afirmou pretender exportar armamento para outros Estados, mesmo que estes ponderem usá-los contra o Ocidente, e que não rejeita a possibilidade de alterar a doutrina nuclear. Uma cimeira de paz apenas com um dos lados da guerra, sem que a outra tenha sido convidada, e sem que se tenha produzido uma vitória militar, não é uma cimeira de paz. Uma das partes não participa, mais de metade do mundo entende este encontro como irrelevante, e daqui não sairá nenhuma solução para o conflito. O número de participantes, segundo o Kyiv Independent, desceu de mais de uma centena de Estados e organizações para menos de 80, o que demonstra como o crescente fervor militarista das últimas semanas tem afastado vários Estados e organizações do que poderá vir a tornar-se uma sessão fotográfica de líderes políticos investidos na guerra, custe o que custar, em vez de um real fórum diplomático. A “Fórmula de Paz” da Ucrânia, ponto de partida para a cimeira e que refere ideias nobres, como a segurança nuclear ou alimentar ou a libertação dos prisioneiros de guerra, é uma agenda maximalista dos interesses da Ucrânia, e que, portanto, nunca será atingida sem uma vitória total da Ucrânia sobre a Rússia. É, aliás, improvável que uma participação significativa de Estados para lá do Ocidente venha a permitir que a declaração conjunta a sair desta cimeira preencha todos os requisitos que a Ucrânia pretende. O Sul Global, que tem apoiado a causa da Ucrânia nos fóruns internacionais, tem mostrado relutância em envolver-se de forma mais directa num conflito que envolve crescentemente o Ocidente e a Rússia, rejeita a ideia de sanções unilaterais (não aprovadas nas Nações Unidas), e é particularmente céptico do discurso de uma “ordem internacional baseada em regras” promovido pelo Ocidente, excepto quando tal não lhe é útil (Iraque), cepticismo que a situação actual em Gaza só vem reforçar. Assim, o principal objectivo é de diplomacia pública , garantir atenção num contexto de crescente indignação mundial com a limpeza étnica com intenções genocidas em curso por Israel contra o povo palestiniano em Gaza, enquanto as decisões mais relevantes já foram tomadas em momento anterior , nas últimas semanas, e na cimeira do G7. Mesmo os objectivos mais práticos da acção diplomática da Ucrânia das últimas semanas estão em risco. Entre os aliados da Ucrânia, só a Suíça, organizadora da cimeira, parece manter o discurso centrado na ajuda humanitária e na promoção da paz pela diplomacia. A reconstrução, tratada numa conferência internacional em Berlim esta terça-feira, não tem apenas enfrentado os problemas causados pela guerra. Cortes orçamentais, atrasos burocráticos e demissões de responsáveis estão entre as dificuldades. A guerra não é um jogo. Ambas as partes já perderam, qualquer que seja o desfecho. A destruição, a perda de vidas humanas, o desperdício material, a insegurança presente e futura, todos estes elementos são inegáveis. E, se a Rússia não conseguiu o objectivo de alterar a política em Kiev por algo mais próximo dos seus interesses, a Ucrânia também não conseguiu expulsar o invasor. Mas cada uma das partes pode vender uma vitória: Putin dirá que conseguiu proteger as populações do Donbass dos ataques de Kiev, Zelensky dirá que conseguiu evitar um golpe militar produzido por uma potência invasora. Para cada uma das partes, o mais difícil será admitir perdas, mas o tempo obrigará a reconhecer a realidade tal como ela é, em vez da contínua venda interna e externa de sonhos inalcançáveis. Os danos a longo prazo já estão preparados, quer para a segurança humana, que já mencionámos, quer para a segurança dos Estados. O ambiente de Guerra Fria 2.0, a lógica de uma segurança não cooperativa mas confrontacional, a crescente retórica e investimento militarista, uma escalada armamentista que aumenta a ameaça em vez de a reduzir, fecham cada uma das partes em câmaras de eco em que a inevitabilidade parece incontornável. A diplomacia e a negociação são cada vez mais necessárias para quebrar este círculo vicioso. Não a diplomacia pública, dos grandiosos discursos para moldar a opinião pública; a verdadeira negociação, essa decorre à porta fechada, com ganhos e perdas para cada uma das partes, mas sempre produzindo uma situação melhor do que a atroz violência da guerra em curso. Professor na Universidade Portucalense e investigador do Instituto Português de Relações Internacionais Volodymyr Zelensky chegou ontem à Suíça para a Conferência para a Paz na Ucrânia Vão estar presentes na conferência de paz dirigentes de 92 países, de acordo com o Governo suíço nossa posição de princípio é : o estatuto neutro, não alinhado e livre de armas nucleares da Ucrânia, a sua desmilitarização e desnazificação Vladimir Putin Presidente da Rússia EPA Putin responsabiliza o Ocidente pela ausência de acordo na Ucrânia Uma cimeira de paz apenas com um dos lados da guerra, sem que a outra tenha sido convidada, e sem que se tenha produzido uma vitória militar, não é uma cimeira de paz SERGEY KOZLOV/EPA João Ruela Ribeiro