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“É IMPRESCINDÍVEL UM CESSAR-FOGO EM GAZA” - ENTREVISTA A JORGE MOREIRA DA SILVA

Jornal de Notícias

2024-07-04 05:31:03

-------- ENTREVISTA ~^^~~--- - “Portugal está na cauda dos que apoiam os países mais pobres” Jorge Moreira da Silva Diretor-executivo da UNOPS lamenta défice de solidariedade dos mais ricos na Agenda 2030 rafaelOjnpt Jorge Moreira da Silva, ex-deputado, ex-ministro do Ambiente, ex-candidato à liderança do PSD, é agora diretor-executivo da UNOPS, a agência da ONU responsável pela gestão e execução de projetos cujo foco é o desenvolvimento sustentável Um organismo que está presente em 85 paises, o que já o levou a Gaza, onde testemunhou uma "crise humanitária de enormes proporções” e, mais recentemente, a Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, uma região castigada pelas alterações climáticas e pelo terrorismo islâmico. O também subsecretário-geral das Nações Unidas será um dos oradores do "Diálogo de Sustentabilidade” marcado para amanhã, a partir das 14,30 horas, na Casa das Artes, em Famalicão. Esteve há poucos dias em Moçambique, concretamente na província de Cabo Delgado, cuja população tem sido castigada, tanto pelos efeitos das alterações climáticas, como pela violência do terrorismo islâmico. Qual foi a situação que encontrou no terreno? A UNOPS, que é a agência da ONU para as operações, para as infraestruturas e para a gestão de projetos, tem uma presença muito significativa em Moçambique, em especial em Cabo Delgado [fronteira Norte]. Somos responsáveis pela concretização de uma série de projetos que totalizam cerca de 200 milhões de dólares, financiados pelo Banco Mundial e desenhados pelo Governo de Moçambique. Aquilo que percebi no terreno foi, por um lado, a enorme vulnerabilidade da população - estamos a falar de um milhão de pessoas que, perante o risco dos ataques terroristas, teve de fugir das suas casas - e, por outro, o impacto positivo dos projetos que estamos a executar para garantir acesso ã saúde, à educação e ao emprego. Que tipo de projetos e serviços são prestados pela UNOPS em Cabo Delgado? Temos dois tipos de intervenção. Uma na área da construção de infraestruturas, com 134 projetos a concluir até ao final de 2025, em que se incluem 41 escolas, 24 centros de saúde, 17 mercados e sistemas de abastecimento de água. O segundo tipo de intervenção é a do apoio socioeconómico. Por exemplo, na área da saúde, da psicologia e da psiquiatria, o apoio a mais de 40 mil pessoas traumatizadas com o fenómeno da insegurança. Estamos a falar de crimes brutais, de uma população que viu coisas de que nunca mais vai esquecer. Distribuímos 68 mil conjuntos na área da agricultura, fornecidos em cada época de sementeira. Vão ser entregues70 barcos de pesca. Cabo Delgado está fora do radar do Mundo, mas há um outro conflito que nos entra todos os dias pela casa dentro, a guerra em Gaza. Esteve, há alguns meses, em Rafah [no Sul da Faixa]. Como descreve o que ali testemunhou? A UNOPS trabalha em 85 países, com forte preponderância em contextos de conflito, de violência e de fragilidade. Estamos em Gaza há vários anos a fornecer combustível para a produção de eletricidade. Mais recentemente, o secretário-geral das Nações Unidas [António Gutenes], atribuiu à UNOPS a responsabilidade pelo desenho e gestão de um mecanismo para acelerar a ajuda humanitária a Gaza. Estive na zona fronteiriça de Israel, no Egito e na Jordânia, para perceber quais os constrangimentos ã chegada de ajuda, e dentro de Gaza, para perceber os constrangimentos na distribuição dessa ajuda. O que foi feito entretanto para que a ajuda humanitária possa chegar à população? A UNOPS colocou monitores e inspetores no terreno para tor nar mais célere a ajuda humanitária. Desenvolvemos uma plataforma centralizada, para garantir que a ajuda é a que verdadeiramente faz falta, para tornar a operação mais eficiente e alinhada com as necessidades das pessoas. Mas, apesar de todos os esforços, há uma quase impossibilidade de distribuir ajuda em Gaza. Os bombardeamentos tornam a circulação impossível. Há funcionários das Nações Unidas que morreram, incluindo um colega da minha equipa da UNOPS. Consegue vislumbrar uma solução para contornar esse quadro tão difícil? É imprescindível um cessar-fogo humanitário, a libertação dos reféns, a garantia de que a ajuda consegue chegar àqueles que mais precisam. A situação é dramática: mais de 80% da população não tem acesso a água potável, a cólera está a alastrar, assim como doenças respiratórias e do sistema digestivo. Apenas 14 dos 36 hospitais de Gaza estão parcialmente em funcionamento. Mais de 80% de todas as casas, de todas as infraestruturas foram destruídas. Já morreram mais de 38 mil pessoas, metade são mulheres e crianças. Estamos perante uma crise humanitária de enormes proporções. No que diz respeito ao conflito de Gaza, o discurso público é maniqueista. Ou se está por Israel e com a democracia; ou se está pela Palestina e com os direitos humanos. Quem está contra os métodos israelitas é antissemita; quem está contra a resistência palestiniana é cúmplice de genocídio. E o Jorge Moreira da Silva, de que lado está? Fico perplexo com esse maniqueismo. A posição das Nações Unidas e a minha posição pessoal têm sido de equilíbrio. Criticar, nos termos mais enfáticos, o crime de terror do Hamas a 7 de outubro, matando mais de mil pessoas em Israel, com agressões sexuais, com manifestações de violência inaceitáveis. E, ao mesmo tempo, sublinhar a injustiça de uma punição coletiva. O direito internacional humanitário está a ser violado. Em vez de uma lógica maniqueista, de escolher um lado, precisamos de paz e de segurança. Israel tem direito à sua segurança, a Palestina tem direito a ser um Estado, os cidadãos têm direito a receber ajuda humanitária. O mais recente Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) não é animador. Parece óbvio que o Mundo não vai conseguir cumprir a Agenda 2030. Estamos no momento da verdade, perante uma situação de colapso ou de avanço. Muito do que será o futuro do desenvolvimento e do planeta está relacionado com a nossa capacidade de resgatar e acelerar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Mais do que ter uma posição nostálgica ou pessimista em relação à falta de concretização, temos de encontrar nesse relatório a inspiração e a motivação para acelerar. E isso deve ser visto como uma matéria de responsabilidade coletiva, dos cidadãos, das empresas, dos estados, mas também numa lógica de oportunidade. Mas, então, o que falta para conseguir avançar na execução dos objetivos da Agenda 2030? Faltam três coisas. Desde logo 0 financiamento, que está muito aquém do necessário. Há uma lacuna anual de financiamento, só nos paises em desenvolvimento, de quatro biliões de dólares [4 000 000 000 000S). Depois, uma segunda dimensão, a das políticas. Não basta dinheiro, é preciso reformas políticas. Os paises têm de criar condições para que o investimento seja produtivo. E uma terceira dimensão, aquela em que a UNOPS mais se centra, a capacidade de concretização. Muitas vezes há dinheiro e até há políticas, mas falta capacidade para desenhar e concretizar projetos. O único ODS já atingido por Portugal é o do combate à pobreza. Mas na ação climática está no vermelho, ou seja, no pior patamar de avaliação. Como acelerar as políticas de desenvolvimento sustentável no nosso pais? Para um país como Portugal, ou qualquer outro pais da União Europeia, há duas dimensões essenciais. A primeira é que falar de desenvolvimento sustentável é positivo, mas temos de ir além da sensibilização. Essa está feita, a população está alinhada, as empresas também. Temos de passar para a concretização, o que envolve escolhas políticas às vezes difíceis. Este é um tema estruturante, porque não haverá paz, segurança, desenvolvimento e proteção das pessoas e do planeta se o desenvolvimento sustentável não for concretizado com políticas e financiamento. E qual é a segunda dimensão essencial para um país como Portugal garantir maior celeridade na concretização das metas de desenvolvimento sustentável? A da solidariedade. E não estamos em linha com a ambição necessária. Há dois caminhos possíveis, sendo que só um é aceitável. Um caminho é dizer “eu, Portugal”, ou “eu, França", ou "eu. Estados Unidos", vou concretizar o desenvolvimento sustentável em casa. Vou olhar para os 17 objetivos, desde a erradicação da pobreza, até à ação climática, a valorização dos oceanos, ou a proteção da biodiversidade, e vou concretizarem minha casa. O outro caminho é fazer em casa, mas também ajudar os outros. E só este caminho é válido. Como podemos pedir a paises africanos que descarbonizem e reduzam as emissões de maneira a termos neutralidade carbónica em 2050, quando 700 milhões de pessoas no Mundo não têm acesso a eletricidade? Como podemos pedir que invistam na economia verde e na economia azul se 2,2 mil milhões de pessoas no Mundo não têm acesso a água segura, 3,5 mil milhões de pessoas não têm casa de banho, 800 milhões de pessoas estão em situação de pobreza extrema? Ou seja, umas das razões para os atrasos na Agenda 2030 é a falta de solidariedade dos países desenvolvidos? O défice de solidariedade, do meu ponto de vista, é o maior défice na Agenda 2030. Dou um exemplo em relação a Portugal: a ajuda pública ao desenvolvimento está na ordem dos 0,17% a 0,19% do P1B, quando a meta para os paises da OCDE é de 0,7%. Só cinco paises da OCDE cumprem essa meta. E Portugal é um dos países da OCDE que menos financiam os países em desenvolvimento. Estamos na cauda dos países que apoiam os paises mais pobres. É um tema em que seria importante que os partidos, os politicos, as organizações se mobilizassem. Falou na necessidade de fazer escolhas políticas difíceis. Tendo em conta o cenário atual na Europa, com a força eleitoral que vai ganhando a direita radical, um conjunto de partidos não valoriza as políticas ambientais, disponíveis até para desmantelar o Pacto Verde Europeu, partidos nacionalistas, virados para si próprios e para os seus, não fica em causa a capacidade de termos uma Europa e um Mundo mais sustentáveis? Esse é um tema central, porque o aqui e o agora não vão funcionar. Isto é, qualquer prática política ou ideológica que privilegie uma lógica apenas soberanísta e nacional, do aqui, e qualquer lógica que privilegie apenas a atual geração, o agora, e não as próximas gerações, é inconsistente com a agenda de desenvolvimento sustentável, que precisa da cooperação entre povos e de solidariedade. Alguns protagonistas politicos, a nível internacional e a nível nacional, têm agendas populistas ou radicais e protecionistas que não são compatíveis com o desenvolvimento sustentável. Sabemos que aquilo que se investe em desenvolvimento e em prevenção de conflitos fica 16 vezes mais barato do que aquilo que gastamos em remediação, isto é, em ajuda humanitária e em apoio às consequências dos fluxos migratórios. Portanto, prevenir compensa. Nas alterações climáticas é o mesmo. É importante que estes tipos de argumentos sejam discutidos no espaço público. Não podemos deixar a população sem acesso a esta informação e depois, na prática, acabarem por ir atrás da solução mais fácil e mais populista.» Em t itrevista ao JN, Jiare M i ¦-ira da da ONU. lamenta défice | de solidariedade dos países mais ricos na Agenda 2030 P. 12 e 13 ^^¦^¦^H “Em Cabo Delgado, um milhão de pessoas fugiu, por causa do terrorismo” “É imprescindível um cessar-fogo humanitário em Gaza. Situação é dramática” “O desenvolvimento sustentável envolve escolhas políticas às vezes difíceis” “Prevenir conflitos compensa. Nas alterações climáticas é o mesmo” Rafael Barbosa