Miguel Prado Jornalista Se os registos do passado fossem definidores do futuro, o novo diretor-geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona, poderia contar com um pouco mais de dois anos, até ao final de 2026, para começar a procurar um novo emprego. No entanto, bem sabemos que rentabilidades passadas não são garantia de rentabilidades futuras, e o histórico de lideranças da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) nada nos diz sobre o dia de amanhã. Mas fica o registo: nas últimas duas décadas a longevidade média de um diretor-geral de Energia em Portugal foi de pouco mais de dois anos. É uma curtíssima esperança de vida para quem lida com planos e projetos de tão longo prazo como são os de energia. Paz à sua alma. E paciência para quem precisa de instituições previsíveis e funcionais. A DGEG tem um precioso registo estatístico que consultamos com regularidade: sem ele não saberíamos que em julho as instalações fotovoltaicas em Portugal aceleraram e tiveram o melhor registo mensal do ano; e também não poderíamos contar, como contámos aqui no Expresso, que em 2023 a nossa dependência energética do exterior recuou para o terceiro registo mais baixo em três décadas. O que a DGEG não tem, entre outras coisas, é a galeria dos seus diretores ao longo dos tempos. Uma mera pesquisa de alguns desses dirigentes de antes de 2012 devolve zero resultados. Mas esse será o menor dos desafios que esta direção-geral tem em mãos. Fizemos nós a conta. Em 25 anos a DGEG coleciona 11 diretores-gerais. Em média, a cada 2,3 anos a instituição muda de chefe. João Bernardo (2018 a 2023) foi o mais longevo, logo seguido de Miguel Barreto e José Perdigoto (quatro anos cada um). Mas o curto mandato de Jerónimo Cunha (agora afastado, com menos de um ano de liderança, para dar lugar a Paulo Carmona) não é recordista: em 2012 José Escada da Costa esteve apenas oito meses à frente da DGEG, antes de ser substituído por Pedro Cabral. Da sucessão de diretores-gerais constam nomes que invocaram “razões pessoais” para sair e outros cujos afastamentos evidenciaram divergências profundas com a tutela ou falta de confiança política. Paulo Carmona, Jerónimo Cunha, João Bernardo, Mário Guedes, Carlos Almeida, Pedro Cabral, José Escada da Costa, José Perdigoto, Miguel Barreto, Jorge Borrego, Hermínio Moreira. Quase uma dúzia de lideranças, sempre homens (porque será?), que ao longo de um quarto de século passaram pela cúpula da DGEG, assumindo responsabilidades num setor fulcral como é a energia. Será um par de anos tempo suficiente para cultivar numa organização as dinâmicas necessárias para torná-la mais eficiente, funcional e eficaz? Vem a questão a propósito do afastamento de Jerónimo Cunha da DGEG, com menos de um ano em funções, justificado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, com “a necessidade de imprimir uma nova dinâmica aos serviços da DGEG”, permitir a “implementação de novas orientações” e garantir a “celeridade dos processos de licenciamento”. Argumentar-se-á, com razão, que os governantes precisam de se rodear de gente de confiança para implementar as suas políticas e estratégias (o que, só por si, em nada belisca o mérito ou empenho dos nomeados). É o que agora sucede com a escolha de Paulo Carmona por Maria da Graça Carvalho, como sucedeu no verão de 2023 com a indicação, pelo ministro Duarte Cordeiro, de Jerónimo Cunha. Enquanto as cabeças desta direção-geral vão rolando, a cada dois ou três anos, são múltiplas as queixas de morosidade na atuação e resposta da DGEG, mas também será justo observar que, apesar das críticas, o licenciamento de projetos vai fazendo o seu caminho e a capacidade instalada de novos projetos de energias renováveis cresce a cada mês que passa, sobretudo à boleia da energia solar (e agosto foi um mês recorde, como noticiámos no Expresso). Veja-se os números da evolução da potência solar descentralizada. A capacidade disparou, sobretudo à boleia do autoconsumo. E em muitos casos esses investimentos requerem interações com a DGEG. Continua a haver e-mails perdidos e correspondência presa na burocracia da hierarquia. Mas, mesmo assim, Portugal está a ampliar, a cada mês, a sua base de produção de eletricidade renovável. Contudo, o Governo não esconde a vontade (e necessidade) de rejuvenescer a DGEG, dotando-a de mais pessoal. O relatório de atividades de 2022 (o mais recente publicado pela entidade) indica que no final desse ano a instituição tinha 234 trabalhadores, pouco mais de dois terços do efetivo planeado. Aquele relatório não deixou de sublinhar a “INEXISTÊNCIA TOTAL DE VIATURAS DE SERVIÇO” (assim mesmo, em caixa alta), notando ser expectável a aprovação da regulamentação da lei orgânica “EM FALTA HÁ QUATRO ANOS” (também em caixa alta no documento oficial, assinado por João Bernardo em junho de 2023). É neste quadro que se torna importante uma detalhada averiguação (o que não se deve confundir com uma investigação interminável) sobre as necessidades das entidades públicas e sobre o que é necessário para que melhor cumpram os seus papéis. Quando do afastamento de Jerónimo Cunha, com a escolha de Paulo Carmona, foi noticiado que o Governo estaria a preparar uma super-estrutura. O Eco chamou-lhe uma “super-agência”, que juntaria a DGEG, a Adene , Agência para a Energia e a ENSE , Entidade Nacional para o Setor Energético. O Jornal de Negócios escrevia que o futuro instituto também incluiria o LNEG , Laboratório Nacional de Energia e Geologia e a EDM , Empresa de Desenvolvimento Mineiro e o objetivo era que a nova entidade tivesse “robustez financeira e administrativa”. Questionado pelo Expresso, o Ministério do Ambiente e Energia respondeu que “não está neste momento em curso qualquer reestruturação ou fusão no sector da energia” e que “qualquer reestruturação que possa vir a ocorrer no futuro neste sector terá obrigatoriamente de passar pela consulta e colaboração das próprias entidades envolvidas”. Não será pela mera criação de uma “super agência” ou um “mega instituto” que o Governo conseguirá desburocratizar os processos de licenciamento e reforçar a fiscalização na área da energia. Esses desígnios dependem mais dos meios que o Estado ponha ao dispor das instituições existentes do que de uma fusão das diversas entidades. Será necessário, antes de mais, avaliar se cada uma delas está ou não a cumprir as respetivas missões. E só depois estudar se há ganhos de eficiência possíveis com a aglutinação das entidades. Pense no que seria juntar a gestão de reservas estratégicas de produtos petrolíferos e a fiscalização dos combustíveis (hoje a cargo da ENSE, a antiga ENMC, que Paulo Carmona já liderou) ao licenciamento de unidades de produção de eletricidade e de minas (responsabilidade da DGEG) e ainda acrescentar ao pacote a promoção da eficiência energética, a gestão de certificados para os edifícios e a logística da mudança de comercializador de energia (na Adene, que é uma agência controlada pelo Estado, mas onde EDP e Galp também têm posição relevante). A dita “super agência” arriscaria, de tão grande e abrangente, tornar-se uma estrutura ingerível. Ao longo da última década, os anteriores governos promoveram uma outra fusão de entidades dispersas, cujas competências ficaram concentradas no Fundo Ambiental, um “super fundo”, que hoje gere receitas de 1,8 mil milhões de euros por ano. Tem a seu cargo o lançamento e gestão de avisos que distribuem apoios a fundo perdido nas mais diversas iniciativas focadas na descarbonização. As contas de 2022, as últimas publicadas, indicam que naquele ano o Fundo Ambiental teve um lucro de quase 160 milhões de euros, elevando o seu património líquido a quase 499 milhões de euros (uma almofada simpática para o futuro da instituição). A boa saúde financeira deste “super fundo” contrasta com o aperto de uma DGEG que até há bem pouco tempo não tinha viaturas para que os seus técnicos se deslocassem em serviço, nem dinheiro para reforçar o quadro de pessoal e dar resposta célere à catadupa de e-mails e pedidos de licenciamento ou de informação. Mas os cofres cheios do Fundo Ambiental não têm garantido que tudo corre sobre rodas: no programa Edifícios Mais Sustentáveis foram pagos apoios a pouco mais de 3200 famílias, permanecendo mais de 70 mil à espera do reembolso das despesas, quase um ano depois do fecho das candidaturas. Fundir instituições e criar super-estruturas não é, portanto, garantia de sucesso na agilização dos processos, que continua a ser o calcanhar de Aquiles da DGEG. Ou porque para licenciar uma comunidade de energia os contactos feitos por e-mail ficam perdidos num arquivo morto, ou porque para esclarecer uma questão os telefonemas não são atendidos. Mas estes estão longe de ser os únicos problemas de quem pretende investir em energia em Portugal. Há promotores que continuam a ser confrontados com mudanças de opinião dos decisores nos processos de licenciamento e com interpretações distintas dos técnicos sobre os mesmos assuntos. Ou com a circunstância de terem um projeto praticamente finalizado, que não pode ser concluído porque alguma entidade alertou, à 25ª hora, que a vedação do empreendimento não está conforme. Em outubro de 2022, o Decreto-Lei 72/2022 previa que a DGEG num prazo de seis meses entregasse ao Governo um relatório sobre a “efetividade, ganhos administrativos e impactes ambientais” do procedimento de controlo prévio de operações urbanísticas (que visava acelerar e simplificar o licenciamento de projetos de energia junto das autarquias). Até hoje não sabemos nada a respeito desse balanço. Fontes ouvidas pelo Expresso indicam que o relatório não foi feito, e o Ministério do Ambiente não respondeu às questões que colocámos sobre o assunto. É certo que são abundantes os desafios que o Governo tem em mãos no capítulo da energia, do leilão eólico offshore (que parece adormecido) à finalização do Plano Nacional de Energia e Clima (cuja consulta pública termina esta quinta-feira). Mas importa igualmente fazer uma avaliação da solidez dos alicerces da estrutura que, no Estado, continua a ser essencial para cumprir a transição energética. E, ao mesmo tempo, é necessário que o Governo não fragilize a sua atuação com decisões como nomear para a coordenação de um processo o ex-presidente de uma empresa que já mostrou interesse nesse mesmo processo, por maior que seja o mérito e competência do nomeado. No que ao futuro da energia em Portugal diz respeito, provavelmente precisaremos mais de pequenas decisões inteligentes do que de super agências ingeríveis. Sobretudo para evitar que a ideia de “não deixar ninguém para trás”, um chavão bem conhecido da transição energética, se transforme num “não deixar chegar adiante”. DESCODIFICADOR OMIP. É o operador do mercado de contratos futuros de eletricidade na Península Ibérica, integrando a estrutura de plataformas de contratação do mercado ibérico de eletricidade (Mibel), juntamente com o OMIE, que gere diariamente a contratação, hora a hora, para o dia seguinte. Em agosto o preço médio da eletricidade no Mibel alcançou o valor mais alto do ano, e os contratos futuros transacionados no OMIP sugerem que nos próximos meses o preço grossista poderá permanecer acima dos 80 euros por megawatt hora (MWh). É neste mercado de futuros que muitos comercializadores fecham preços para diferentes maturidades (meses, trimestres, anos), de forma a poderem desenhar as ofertas tarifárias para as suas carteiras de clientes e para novos contratos. E é também às referências do OMIP que o regulador da energia recorre para estimar a evolução futura de preços e expectáveis custos regulados. E VALE A PENA LER A associação Sedes acaba de publicar uma análise da autoria de José Allen Lima sobre o funcionamento dos mercados de eletricidade e das interligações. No documento, que pode ser consultado aqui, pode-se ler que “deveria voltar a existir planeamento centralizado e multissetorial para valorização económica de alternativas e redução dos custos fixos e variáveis para o consumidor final, pelo menos indicativo, coisa que o Plano Nacional de Energia e Clima não cumpre”. Uma posição que poderá animar o debate sobre política energética, no momento de finalização da revisão do dito PNEC. E aqui termina esta edição da newsletter. A próxima virá a 19 de setembro. Até lá, pode partilhar as suas dúvidas, críticas, reparos ou comentários através do meu e-mail: mprado@expresso.impresa.pt. Bom resto de semana, com boa energia!