Exportações de minerais metálicos, como o cobre e o zinco, subiram 10% em 2023, para 680.570 toneladas. Por Ana Brito A venda recente da mina de cobre e zinco Neves-Corvo, em Castro Verde, pela sueco-canadiana Lundin-Mining à sueca Bolinden, é o mais recente negócio de um sector de actividade que poderá ganhar novo dinamismo com o plano para implementar a legislação europeia sobre matérias-primas críticas (os recursos minerais fundamentais a indústrias como a energética, de defesa, aeroespacial ou digital). Para dar cumprimento ao regulamento europeu, o Governo pretende lançar novos concursos de pesquisa e prospecção de minerais metálicos (cobre, ouro e lítio), simplificar o licenciamento de projectos e agilizar mecanismos de financiamento, como foi anunciado pelo Ministério do Ambiente, no início deste mês. No final de 2022, as cinco minas de minerais metálicos em actividade empregavam um total de 3247 pessoas (mais do que as 2867 em 2021), segundo dados avançados ao PÚBLICO pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Os dados provisórios de 2023 estão ainda a ser trabalhados. Das jazidas nacionais, extraem-se principalmente cobre, estanho, tungsténio, zinco e chumbo que são exportados essencialmente para países da União Europeia (UE). Desses, o cobre e o tungsténio (e o lítio, cujo principal projecto de exploração deverá iniciar-se em 2027, em Boticas, pela Savannah) são igualmente definidos como "matérias-primas estratégicas" para a economia europeia, à luz do novo regulamento. Segundo os dados da DGEG, na mina de Aljustrel (da Almina), o contrato de concessão prevê a exploração de chumbo, cobre, enxofre, prata e zinco. Na mesma região do Baixo Alentejo (Castro Verde), a Somincor - Sociedade Mineira de Neves-Corvo tem autorização para explorar chumbo, cobalto, cobre, estanho, ouro, prata, zinco e minerais associados. Sendo a maior mina portuguesa, tem cerca de dois mil trabalhadores e é uma das maiores empregadoras do Alentejo. Nas minas da Panasqueira (Beralt Tin and Wolfram Portugal, SA) o contrato prevê a exploração de arsénio, cobre, estanho, prata, tungsténio (ou volfrâmio) e zinco. Estas explorações nos municípios do Fundão e Covilhã iniciaram-se ainda no século XIX. No Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, a mina da Corga (Minas de Cassiterite de César de Almeida Figueiredo & Filho) e a da Corga da Poldrinha (Minas de Cassiterite Sobreda) exploram estanho e titânio. Nesta zona estão igualmente sinalizadas potenciais reservas de lítio contra cuja prospecção o município se manifestou, em 2019. A empresa australiana Fortescue Metals acabou por desistir do projecto. Cotações baixam Recorrendo aos dados do comércio internacional publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a DGEG refere que Portugal exportou no ano passado um total de 680.570 toneladas de minérios metálicos (essencialmente concentrados de cobre e de zinco), no valor aproximado de 594 milhões de euros. Os números traduzem um aumento de 10,7% em quantidade, mas uma redução de 11,4% em valor face a 2022, quando as cotações subiram, no auge da crise energética e de matérias-primas. Os minérios de cobre representaram 274 milhões de euros do valor exportado em 2023, sendo a Finlândia e a Suécia os principais países de destino deste minério. Já Espanha importou o equivalente a 76 milhões de euros em minérios de zinco. Os minerais metálicos representam cerca de metade (48%) do valor das exportações da indústria extractiva. Os minerais de construção, e em particular as rochas ornamentais, como o mármore ou o granito, pesam 43,2% no total, e os restantes 8,5% dizem respeito a minerais industriais, como argila e caulino. No início do mês, quando apresentou as propostas do grupo de trabalho para garantir a implementação em Portugal do Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas (REMPC), em vigor desde Maio, a ministra do Ambiente, Maria Graça Carvalho, revelou que o Governo deverá avançar com concursos para a pesquisa e prospecção (fases que antecedem a exploração) de cobre, ouro e lítio em 2025. No caso do lítio, já estão identificadas, há quase três anos, várias áreas potenciais para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de lítio, nomeadamente Masseieme (Pinhel, Trancoso, Mêda, Almeida), Seixoso-Vieiros (Fafe, Felgueiras, Amarante, Guimarães, Mondim de Basto e Celorico de Basto) e as zonas identificadas como Guarda-Mangualde (em diversos concelhos como Belmonte, Covilhã, Fundão, Guarda, Sabugal, Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo e Fornos de Algodre, Viseu, Nelas e Oliveira do Hospital). O relatório do grupo de trabalho também propõe a criação de um Plano de Comunicação dos Recursos Minerais para "facilitar a aceitação pública" dos projectos de exploração. O objectivo é o "desenvolvimento de um plano de comunicação claro, acessível e transparente, que aproxime e informe as populações das necessidades do país e da Europa". Será preciso sensibilizar autarcas e a população em geral, bem como "algumas classes profissionais responsáveis por disseminar e divulgar a real importância e valor que os recursos geológicos podem e devem ter para o país e para as regiões". Uma tarefa que poderá ser das mais difíceis. Ainda na semana passada causou controvérsia o facto de o Governo ter autorizado o acesso da Savannah a terrenos privados para exploração de lítio em Boticas, através da constituição de uma servidão administrativa. A decisão foi mal recebida localmente, apesar de a empresa estar a pagar compensações aos proprietários afectados.