Municípios já têm ferramentas para actuar, mas caminho a percorrer é “longo”, diz Álvaro Santos, autor de livro que dá pistas para a crise da habitação. Cooperativas e privados também são respostas O problema é grave e “não se resolve num dia”, mas Álvaro Santos não tem dúvidas: a resposta à crise habitacional, particularmente aquela que afecta a classe média, passa pela acção dos municípios e na sua capacidade de definir e operacionalizar políticas nesta matéria. Ontem, o engenheiro civil e CEO da consultora imobiliária Agenda Urbana, que escreveu o livro Políticas de Habitação Acessível no Norte de Portugal e da Europa (Vida Económica) com Miguel Branco-Teixeira, que morreu em Novembro, teve Luís Montenegro e Rui Moreira na apresentação do livro. E não escondeu o seu apreço pelo primeiroministro e pelo seu “impulso reformista”. Para o autor, Portugal já provou ser capaz de construir em grande escala quando ergueu um parque habitacional para famílias mais vulneráveis: a chamada “habitação social”. “São cerca de 100 mil os fogos habitacionais detidos pelo poder local no país e mais 20 mil do Estado.” O problema, continuou em conversa com o PÚBLICO após o lançamento do livro no Porto, foi a abertura de uma nova frente do problema: “De repente, o grande espectro, a classe de rendimentos intermédios, está completamente desamparado.” Com o livro, os autores quiseram “ver como estavam a fazer lá fora, para mostrar como fazer e alertar consciências cá dentro”. Para isso, são apresentados os casos e soluções de seis cidades europeias (Viena, Amesterdão, Barcelona, Berlim, Helsínquia e Paris) e cinco municípios portugueses do Norte (Porto, Braga, Bragança, Vila Real e Viana do Castelo). Por cá, diagnostica, houve um adormecimento: “Nos últimos 20 anos, Portugal não olhou para o tema da habitação.” Mas, mesmo nos casos em que algo está a ser feito, trata-se de um jogo de paciência: “Não houve maturidade e tempo suficientes para que as políticas começassem a dar resultados. Viena, por exemplo, está a apostar neste segmento de renda acessível e social há mais de 100 anos.” É preciso “tempo e dinheiro”. Mas não só. O autor recorda que os municípios portugueses apresentaram candidaturas para a construção de 59 mil fogos, no âmbito do PRR. Mas que algo falhou no meio: “De Março do ano passado até agora aconteceu pouca coisa, porque o IHRU, infelizmente, não tem máquina preparada para dar resposta.” Apesar de sublinhar o papel dos municípios nesta matéria, Álvaro Santos é categórico: “Só com respostas públicas não vamos lá. É preciso chamar o sector privado e incentiválo a construir para a classe média e não só para o segmento alto e muito alto, que é o que está a fazer actualmente.” Além disso, continua, é importante olhar para o cooperativismo, “uma resposta que pode emanar da sociedade civil” e que tem provas dadas no país: “nas décadas de 80 e 90” foram construídos “160 mil fogos” através do modelo cooperativo. E por que razão essa solução desapareceu? Sobretudo por falta de investimento, responde: “O PRR tinha uma linha para isso, mas não foi operacionalizada. Algo está a falhar. Sei que muitos municípios que estão disponíveis para ceder terrenos e isentar de todas as taxas.” Os exemplos Na maioria das cidades europeias analisadas no livro, a resposta para a classe média é assegurada sobretudo por instituições sem fins lucrativos o que quase não acontece em Portugal, aponta o livro, nomeando a alternativa de parcerias público-privadas. Nesta matéria, há municípios a apostar em cedência de terrenos (Barcelona, Helsínquia e Paris) ou na atribuição de benefícios fiscais (Berlim e Viena), exigindo, em troca, a disponibilização de casas a preços acessíveis. Há também medidas mais arrojadas: imposição de quotas para alojamento acessível em novos empreendimentos (Paris e Amesterdão) ou a imposição de limites ao aumento das rendas (Berlim e Paris). A “inovação arquitectónica” é também apontada como uma forma de ajudar a resolver o problema: habitações mais compactas ou evolutivas (Viena) ou redução do tamanho médio das casas para ampliar a resposta (Berlim). Medidas “fortemente restritivas” à criação de alojamento local (como Barcelona adoptou) e penalizações para quem tem fogos vagos ou devolutos (como em Berlim) são outras soluções usadas lá fora. Em Portugal, Álvaro Santos elogia medidas como o “arrendar para subarrendar”, do Porto, e as assembleias de moradores promovidas pelo município de Braga. O engenheiro civil que não subscreve todas as respostas aponta ainda a necessidade de articular políticas de habitação com urbanismo e ordenamento. Uma medida que resolveria alguns problemas: “Se esta alteração à lei dos solos estivesse respaldada numa carta de habitação, o problema já não se levantava”, aponta. Em Viena, há um fundo que articula objectivos de habitação acessível e ordenamento; em Amesterdão, criou-se o IJburg, um empreendimento residencial de grande escala construído sobre seis ilhas artificiais. Governo quer “arriscar” Luís Montenegro rejeitou, no seu discurso na apresentação do livro, “deixar tudo na mesma”. “Estamos aqui para arriscar as nossas soluções. Para arriscar com a sociedade, com as autarquias, com os engenheiros, com os arquitectos, com os técnicos, para arriscar com as instituições públicas.” Nomeando “graves lacunas” no país e apontando-as como a “base” de vários problemas, da incapacidade de fixar médicos e professores à imigração de jovens qualificados , o primeiro-ministro fez o seu diagnóstico: “Ao olharmos para aquilo que se fez noutras cidades, concluímos que nos últimos anos não estivermos à altura do pulsar da sociedade.” O líder do PSD não poupou, também, a actuação do IHRU: “A estrutura não tinha capacidade. Os projectos que deviam ser despachados em semanas demoravam, muitas vezes, meses ou anos.” Rui Moreira, num discurso já de fim de mandato onde apelou aos próximos para que criem soluções, apontou a incapacidade do Estado para “corrigir as assimetrias do mercado e responder à escalada dos preços da habitação”. Mas não se ficou pelo auto-elogio em matéria de intervenção local: “O investimento municipal e os programas locais de construção e arrendamento têm ficado aquém do desejado.” O piscar de olhos aos investidores privados foi discurso comum entre o autarca do Porto e Luís Montenegro, que prometeu “simplificar, agilizar, acelerar e responsabilizar” e “menos intervenção e burocracia”, para “recuperar o tempo perdido”. O primeiro-ministro assumiu ainda a vontade de “estimular o associativismo e cooperativismo”, mas não explicou de que forma irá concretizá-lo. “De repente, o grande espectro, a classe de rendimentos intermédios, está desamparado” Rui Moreira e Luís Montenegro estiveram na apresentação de livro sobre políticas de habitação acessível Mariana Correia Pinto