ENTRE SONHOS E REALIDADE: O RJIES PODERIA (DEVIA) TRAZER INOVAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR
2025-02-10 06:00:08

O ensino superior português deve deixar de ser uma máquina burocrática que responde lentamente às mudanças e tornar-se um laboratório de inovação, pensamento crítico e inclusão. Portugal, esta nação de poetas, navegadores e sonhadores, possui uma relação estranha com o tempo. Encaramos o futuro com a mesma nostalgia com que celebramos o passado, como se a história fosse um círculo do qual não conseguimos escapar. Mas o passado, se observado com o olhar certo, é também um manual de advertências. A atual proposta de reforma do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que visa modernizar o ensino superior português, não deve ser apenas uma atualização burocrática (como parece, ao focar-se praticamente em mudanças administrativas), mas sim um esforço real para implementar transformações estruturais. Estas devem incluir uma visão estratégica de longo prazo, orientada para fomentar a equidade, a inovação e a integração tecnológica, elementos indispensáveis para quebrar esse ciclo de erros recorrentes. Quando, no século XVI, Portugal monopolizou o comércio mundial, falhou em perceber que a verdadeira riqueza não era apenas o ouro ou as especiarias que atravessavam o Atlântico, mas o conhecimento e a inovação que sustentariam um futuro mais diversificado. A dependência do comércio ultramarino condenou-nos a um declínio previsível, enquanto outros países usaram as suas riquezas para industrializar e educar. Hoje, a revolução da inteligência artificial é o novo oceano a ser navegado, mas será que desta vez saberemos construir navios robustos ou limitamo-nos a assistir da praia? A proposta de reforma ao RJIES promete avanços interessantes como a autonomia financeira das instituições e a valorização do ensino politécnico, mas um olhar mais atento revela as armadilhas de sempre. Autonomia sem equidade pode ser apenas um mecanismo para reforçar desigualdades regionais, onde instituições do ensino superior (IES) centrais prosperam enquanto as do interior lutam para sobreviver. Estas desigualdades manifestam-se na dificuldade das instituições periféricas em atrair financiamento, talentos e recursos tecnológicos, o que as deixa mais vulneráveis à estagnação. A longo prazo, isso pode resultar na perpetuação de disparidades económicas e sociais entre regiões, com o interior a enfrentar ainda maior êxodo populacional e falta de oportunidades educacionais de qualidade. Tal como no período pós-terramoto de 1755, em que os esforços de reconstrução centralizados em Lisboa perpetuaram desigualdades, esta nova centralização pode resultar na exclusão de regiões do progresso. Por outro lado, a concessão de doutoramentos aos politécnicos parece ser um gesto progressista, mas não será também uma diluição da sua missão original de fornecer ensino técnico e aplicado? Essa mudança pode resultar num desvio de foco das áreas práticas para as teóricas, o que, por sua vez, pode impactar negativamente o mercado de trabalho que depende fortemente de profissionais técnicos qualificados. Além disso, corre-se o risco de criar uma sobreposição de funções com as universidades, o que pode levar a uma competição desnecessária em vez de complementaridade entre os subsistemas de ensino. Historicamente, Portugal tem o hábito de misturar missões e confundir objetivos, como quando investiu todos os seus recursos no ouro do Brasil, no século XVIII, sem criar uma base produtiva sólida em casa. Quando o ouro esgotou, o país foi deixado vulnerável, tendo negligenciado o que realmente sustenta o futuro: educação e inovação. PUB . CONTINUE A LER A SEGUIR A IA não é apenas uma ferramenta; é uma força transformadora. O caso da DeepSeek, por exemplo, demonstra como tecnologias inovadoras podem reconfigurar mercados globais e desafiar o status quo, abalando até gigantes estabelecidos como a Nvidia que perdeu apenas num dia 17% do seu valor de mercado. Este caso reflete a crescente tensão entre as potências tecnológicas globais e os impactos económicos e políticos associados à revolução da inteligência artificial. Contudo, tal como o Adamastor dos Lusíadas, a IA pode ser tanto um aliado, ao oferecer soluções revolucionárias, como uma ameaça, ao levantar questões éticas e riscos de desigualdade digital. Talvez devêssemos olhar para o Renascimento, quando a educação clássica procurava formar cidadãos capazes de questionar, criar e liderar. É esse espírito que o ensino superior português precisa recuperar: um modelo onde a tecnologia não substitui o pensamento, mas o complementa, promovendo a inovação com responsabilidade. O ensino superior deveria ser o farol que ilumina este caminho incerto. No entanto, se o RJIES não enfrentar diretamente os desafios colocados pela IA, corremos o risco de perder mais uma oportunidade histórica. Além disso, é fundamental que o RJIES inclua medidas políticas estruturais, como a integração e cooperação entre IES para ganhar escala e serem mais competitivas, a reorganização por zonas geográficas de forma estratégica, a criação de fundos dedicados à investigação em áreas emergentes e à sustentabilidade, e o apoio à inclusão de estudantes de regiões desfavorecidas nos novos modelos digitais, garantindo assim maior equidade e inovação no sistema. Sem estas bases estruturais, continuaremos a ser espectadores do progresso global, limitando-nos a observar enquanto outros países, com estratégias mais ousadas e investimentos robustos, moldam o futuro ao alavancar a inteligência artificial, as novas tecnologias e os mercados emergentes. O RJIES é um mapa, mas falta-lhe a bússola. Se quisermos navegar este novo oceano de incertezas globais, precisamos de mais do que pequenas reformas; precisamos de uma visão audaciosa. O ensino superior português deve deixar de ser uma máquina burocrática que responde lentamente às mudanças e tornar-se um laboratório de inovação, pensamento crítico e inclusão. No fundo, a questão é: queremos continuar presos ao fado histórico de oportunidades perdidas, ou teremos a coragem de nos reinventar? O futuro não é inevitável; é moldável. E, tal como os navegadores que abriram novos mundos, é tempo de deixarmos a praia e enfrentarmos o Adamastor que nos espera. Fernando Moreira Professor Catedrático, Universidade Portucalense Fernando Moreira