NOVA S INSTALAÇÕES DA PJ DE BRAGA INAUGURADAS ANTES DO FIM DO ANO
2025-02-11 08:34:05

Obras nas futuras instalações da Polícia Judiciária concluídas em outubro As obras de adaptação e requalificação das futuras instalações da Polícia Judiciária (PJ) de Braga ficarão concluídas em outubro, altura em que a ministra da Justiça espera regressar a Braga para o simbólico “corte da fita”. O anúncio foi feito ontem por Rita Alarcão Júdice, após um autêntico périplo pelas instituições e infraestruturas judiciais da cidade, que teve início nos Paços do Concelho, com a receção do presidente da Câmara, Ricardo Rio, passando depois pelo Tribunal Administrativo e Fiscal, pelo Juízo de Família e Menores e pelo Palácio da Justiça, e terminando precisamente nas novas instalações do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da PJ de Braga, na antiga sede da Associação Industrial do Minho, junto ao Forum Braga. Segundo a ministra da Justiça o investimento nas futuras instalações da PJ constitui «motivo de orgulho», tratando-se de «melhorar as instalações de quem serve a Justiça». Com conclusão prevista para outubro deste ano, a empreitada visa assim dotar a Polícia Judiciária de Braga de instalações mais modernas e adequadas às exigências do serviço, proporcionando melhores condições de trabalho a cerca de uma centena de profissionais, que trabalham numa situação de-ficitária nas atuais instalações em Maximinos. O edifício terá uma área total de 5991 metros quadrados, distribuídos por quatro pisos. A obra, que foi adjudicada à construtora dst , Domingos da Silva Tei-xeira, arrancou este mês de fevereiro e tem um prazo de execução de sete meses, com um custo previsto de intervenção superior a cinco milhões e 600 mil euros. O projeto, enquadrado no Plano de Recupe-ração e Resiliência (PRR) e cofinanciado pelo Fundo Ambiental, inclui uma intervenção de melhoria de eficiência energética do edifício, orçada em 2.719,802 euros. A intervenção ambiental tem por objetivo a remodelação dos sistemas energéticos com menor consumo de energia e a redução da pegada de carbono, incidindo, entre outros aspetos, no isolamento térmico da cobertura, nos envidraçados, na iluminação LED e na produção fotovoltaica. Em declarações aos jornalistas, a ministra da justiça considerou a visita a Braga como «muito importante», traduzindo um esforço conjunto para melhorar as condições das infraestruturas judiciais da cidade, dando resposta ao desafio evidenciado pelo mais recente relatório do Tribunal Judicial da Comarca, que sublinha a urgência de soluções para garantir melhores condições de trabalho para magistrados, funcionários e utentes dos serviços de Justiça. O novo edifício da PJ de Braga vai proporcionar melhores condições de trabalho a cerca de uma centena de funcionários. ORÇAMENTO As obras, enquadradas no PRR, encontram-se orçadas em 5,6 milhões de euros, valor ao qual se acrescenta o projeto de melhoria de eficiência ambiental do edifício, na ordem dos 2,7 milhões de euros. Projeto prevê que o edifício possa acolher o Juízo de Família e Menores do Tribunal de Braga e o Tribunal de Trabalho Concurso para empreitada no Palácio da Justiça só deverá ser lançado em 2026 Carla Esteves Aampliação e remodelação do Palácio da Justiça de Braga, uma intervenção orçada em 5 milhões de euros, só deverá ter início em 2026. Ontem, após um périplo por diversas instituições e infraestruturas judiciais de Braga, incluindo o próprio Palácio da Justiça, a ministra Rita Alarcão Júdice adiantou que a adjudicação da obra deverá ocorrer já no próximo ano, sendo necessário, entretanto, proceder à revisão do projeto. A ministra considerou o Tribunal Judicial de Braga, «um palácio com muita dignidade, uma grande infraestrutura da Justiça, que precisa de ser ampliada», existindo, para tal um projeto que o Governo quer «executar com a maior celeridade possível». «Tudo o que pudermos fazer para acelerar a execução deste projeto, faremos», garantiu Rita Alarcão Júdice, acrescentando que, em reunião com o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, tentou, entretanto, perceber se é possível otimizar o processo de revisão do projeto de arquitetura para executar a obra. A empreitada em questão incluirá não apenas a ampliação do edifício, mas também a intervenção nas estruturas do mesmo para resolver o problema das infiltrações, com uma obra na cobertura, e colocação de no-«Temos também al-guns desafios aqui no edificado, e gostaríamos que o Palácio pudesse não só ser ampliado, mas também ser preparado para os pró- ximos 20 anos. Por isso há algumas intervenções que, se não tivéssemos cá vindo, seria mais difícil de pensar», argumentou Rita Alarcão Júdice. A governante avançou que irá «levar algum trabalho para casa para pensar e refletir sobre a dimensão da intervenção que gos-taríamos de aqui fazer». A ministra avançou, entretanto, que a prioridade agora é «fechar o projeto e depois adjudicar a obra», sendo que a adjudicação deverá ocorrer, provavelmente, já em 2026, sendo necessário fazer a revisão do projeto e proceder ao lançamento do concurso. «Portanto acredito que só em 2026 é que a obra esteja em condições de ser lançada. Estamos a tentar encurtar esses prazos e são obras que estão previstas no nosso calendário e no nosso planeamento, que estão cabimentadas para terem lugar conforme forem desenhadas», assegurou. Como estava previsto, as obras vão permitir que o Palácio da Justiça de Braga passe a ter condições para acolher também o Juízo de Família de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Braga e o Tribunal de Trabalho. Em relação a outras debilidades no edificado, a ministra esclareceu que se tratam de «obras que têm de ser sempre faseadas no tempo». Ministra procura solução para acomodar Tribunal Administrativo e Fiscal A ministra da Justiça admitiu ontem que as instalações do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga são de facto «exíguas, pequenas para o que existe» e adiantou que a intenção do Governo passa por «encontrar uma solução de futuro» para este Tribunal. Admitindo que é preciso investimento na justiça, a ministra salvaguardou, contudo, que encontrou em Braga «casas muito bem cuidadas». «Nota-se aqui, o cuidado que cada dono de casa tem, que cuida bem do seu espaço e tenta dar o melhor às pessoas que lá trabalham e que servem e são servidas também pela justiça», afirmou. «Agora, de facto, temos pouco espaço no Tribu-nal Administrativo e Fiscal em concreto, embora seja um edifício com muito cuidado, tem poucas condições para as testemunhas, e até para a própria circulação», afirmou, acrescentando que se trata de «um edifício que não foi pensado para ser um tribunal e por isso, na medida do possível, podemos melhorar essas condições» Recorde-se que o edifício do Tribunal Administrativo de Braga foi recentemente alvo de intervenção, uma empreitada promovida pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, que representou um investimento aproximado de 110 mil euros, incidindo na reabilitação da cobertura e espaços interiores de forma a garantir a segurança e bem-estar de pessoas. Resta agora encontrar uma solução mais funcional para os serviços deste tribunal. A ministra visitou a obra das novas instalações do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da PJ de Braga A ministra salvaguardou que encontrou em Braga «casas muito bem cuidadas» Ministra quer Palácio da Justiça «preparado para os próximos 20 anos». CARLA ESTEVES