Distribuição O jogo online reparte cada vez mais dinheiro para o desporto, mas quatro federações ficam com 97,9% do bolo total O grande jackpot que não toca a todos Ilustração Mónica Damas Em fevereiro, Jéssica Rodrigues venceu o ouro nos Mundiais júnior de velocidade no gelo. A patinadora madeirense, de 18 anos, conquistou o primeiro título mundial para os desportos de inverno nacionais, numa prova em que Francisca Henriques, também portuguesa, foi quarta. “Esta medalha custou à federação cerca de EUR500 mil.” As contas são de Pedro Flávio, presidente da Federação Portuguesa de Desportos de Inverno, que indica que a entidade tem investido “100 e muitos mil euros anuais”, desde 2021, só na patinagem de velocidade. Pedro Flávio reconhece que este projeto “seria impossível se não houvesse o dinheiro das apostas desportivas”, que em 2023 trouxeram EUR1,1 milhões a esta Federação. Nos Jogos Olímpicos de Paris, o ciclismo foi a modalidade que deu a Portugal mais medalhas. O ouro de Iúri Leitão e Rui Oliveira no Madison juntou-se à prata que Leitão conseguiu, a solo, no Omnium, glórias para a 10ª federação com mais praticantes a nível nacional. Não obstante, o ciclismo, com os seus 18.978 federados, três pódios olímpicosnesteséculo juntando Sérgio Paulinho a Leitão e Oliveira e mais de 30 medalhas em Europeus e Mundiais na última década, só recebeu EUR2,1 mil do bolo total das apostas desportivas. É um valor “irrisório”, fruto de uma distribuição de dinheiro “injusta e absolutamente desajustada”, que cria um “desequilíbrio profundo e difícil de corrigir”, opina Cândido Barbosa, presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo. Muitos anos depois da chegada das receitas do Totobola, que constituíram as primeiras verbas vindas para o desporto por via das apostas, o mundo dos jogos de sorte e azar teve um boom. O engordar dos valores distribuídos para as federações foi, para alguns, um jackpot, mas para outros há um “modelo de distribuição que não reflete o impacto social, o número de praticantes nem os resultados internacionais das diversas modalidades”, algo que “não faz sentido”, defende Cândido Barbosa, que enquanto corredor ganhou 25 etapas na Volta a Portugal. Recordes atrás de recordes Falar de apostas desportivas é entrar num mundo em constante crescimento. Segundo o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, 2024 registou o maior volume de apostas desportivas online de sempre, com EUR2053,2 milhões. São mais EUR331,6 milhões do que o total de 2023, que já fora, com EUR1721,6 milhões, um ano recorde, à frente dos EUR1482,1 milhões de 2022. A tendência para subir tem sido constante, já que em 2021 o volume de apostas foi de EUR1402,9 milhões e em 2020 foi de EUR808,1 milhões. Parte do total fica nos operadores e nas plataformas de apostas, correspondendo à receita bruta destas empresas, que em 2024 foi de EUR1111,9 milhões, uma subida face aos EUR845 milhões de 2023 ou aos EUR656,1 milhões de 2022. Outra parte vai para as federações, através do Imposto Especial de Jogo Online cobrado em cada aposta. As verbas que vão do jogo para o desporto passam pelo Instituto Português do Desporto e Juventude e é na distribuição que está a discórdia. Cada federação fica com o dinheiro das apostas nas modalidades sob a sua alçada, mas não só com base nacional: o basquetebol também recebe do dinheiro jogado na NBA. O modelo gera quatro grandes vencedores. O futebol, que segundo os dados publicados pelo Governo em março de 2024, relativamente a 2023, ficou com EUR50,2 milhões EUR37,9 milhões para a FPF, EUR12,3 milhões para a Liga d osEUR 66,9 milhões que as apostas desportivas renderam para as federações; o ténis, uma das modalidades mais do agrado dos apostadores, averbou 13,6% do total; o basquetebol, para ondeforamEUR5,2milhões,muitodevido à NBA, responsável por 51,6% do total de apostas na modalidade; e os desportos de inverno, a outra federação que superou o milhão, em boa medida devido à liga norte-americana de hóquei no gelo (NHL). Estas quatro federações ingressaram 97,9% dos EUR66,9 milhões deste jackpot. A natação, segunda federação com mais praticantes, só ficou com 0,035% do total. O atletismo, de onde surgiram cinco dos seis ouros olímpicos nacionais e que tem mais de 20 mil federados, só recebeu EUR580 euros, equivalente a 0,00087% do total. Se os desportos de inverno levaram EUR3323 por federado, o ciclismo, o atletismo ou a natação ficam abaixo de EUR1 por praticante. Cândido Barbosa conta que estas federações “manifestam um claro descontentamento”, porque “estas verbas são insuficientes para apoiar o crescimento das modalidades. Há uma preocupação crescente com esta desigualdade”, diz Cândido. Mudar, sim, mas como? A necessidade de alterar este modelo parece reunir consenso. Na tomada de posse da nova direção do Comité Olímpico de Portugal (COP), Luís Montenegro anunciou que o ministro dos Assuntos Parlamentares e o secretário de Estado do Desporto “já têm trabalhado muito adiantado para a reponderação” que será feita, em conjunto com o COP, destas verbas. O Governo está, afirmou Montenegro, disponível para assegurar “uma maior equidade na distribuição”. Ao Expresso, em declarações antes das eleições para o COP, Fernando Gomes também considerou que o tema “merece um debate construtivo”. Mostrando-se favorável a uma “revisão do modelo”, o recém-eleito líder do Comité Olímpico entende que deve haver uma divisão “justa e equilibrada”, que reflita “o contributo real de cada modalidade”, para que “todas as federações beneficiem do financiamento gerado”. Quem já tem um modelo para apresentar é Daniel Monteiro. O líder da Confederação do Desporto revela que, na cimeira de presidentes de federações desportivas, a realizar a 7 de abril, irá submeter à discussão uma fórmula para alterar esta distribuição. O foco “estará no potencial do crescimento do mercado”, que se tem mantido constante. “Com a proposta que apresentaremos, nenhuma federação ficará a perder receita face aos valores arrecadados”, garante Monteiro. Cândido Barbosa entende que se devem “sentar todas as federações à mesa” e “encontrar uma solução equilibrada e sustentável”. O presidente da Federação de Ciclismo defende que sejam ponderados o número de federados, os resultados internacionais e o impacto na formação e desenvolvimento de jovens atletas. Cândido apela ainda a que se olhe à “sustentabilidade financeira”, porque “não faz sentido que algumas federações terminem o ano com milhões em dinheiro a prazo, enquanto outras não têm orçamento para deslocar atletas para campeonatos da Europa e do mundo”. A relação entre receita das apostas e praticantes coloca a Federação Portuguesa de Desportos de Inverno como grande beneficiada da divisão existente. Estamos perante uma “revolução” para os desportos de inverno, diz o presidente de uma federação “que recebe cerca de EUR65 mil anuais dos contratos-programa de atividades regulares com o IPDJ”, menos de 6% do que em 2023 a entidade angariou neste jackpot. Pedro Flávio aponta para as necessidades específicas de investimento dos desportos de inverno, que “não têm infraestruturas estatais ou municipais”, como pavilhões ou piscinas, havendo a necessidade de pagar constantes viagens ao estrangeiro. Além do investimento em projetos como o que envolve a medalhada Jéssica, há ainda iniciativas de pendor social “que teriam de parar sem este dinheiro”, atesta. No entender de Pedro Flávio, ter os praticantes federados como métrica é errado, porque “há federações em que todas as crianças que integram projetos estão federadas. Temos mais de 150 mil pessoas que praticam desportos de neve e mais de 12 mil que praticam desportos de gelo. Só federamos quem faz atividades desportivas regulares viradas para a competição”, explica quem entende que “possa haver ajustes”, ainda que não “indo buscar valores aos que recebem”, mas canalizando uma percentagem maior das apostas para as federações: “Estas verbas vão, também, parar a entidades que não são do desporto”, lembra Flávio. pmbarata@expresso.impresa.pt Jogo ilegal online lesa Estado em quase EUR250 milhões Casinos ilegais são de difícil controlo. Associação do sector defende bloqueio dos sites nos motores de busca O fenómeno do jogo online ilegal tem vindo a crescer em Portugal, abrangendo tanto apostas desportivas como jogos de fortuna e azar. “Há sinais preocupantes de aumento do uso de plataformas ilegais, com influenciadores a fazer publicidade a operadores não licenciados nas redes sociais e um reforço da comunicação por parte destas empresas”, afirma Ricardo Domingues, presidente da Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO), que já apresentou queixas-crime contra vários influenciadores e operadores ilegais. Segundo o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), “os jogos de slot machine e videopóquer são os mais praticados ilicitamente”. O perfil dos jogadores que recorrem a sites de jogo ilegais é maioritariamente jovem. Os principais motivos que os levam a usar estas plataformas são os bónus mais altos, as odds mais vantajosas e a maior variedade de jogos. “São jogadores vulneráveis: menores de 18 anos, impedidos de jogar no mercado regulado devido à verificação de identidade, e jogadores com problemas de adição, que, após pedirem autoexclusão nas plataformas legais, recorrem a alternativas ilegais”, diz o especialista. Explica também que este mercado ilegal é composto por “plataformas criadas para operar ilegalmente, algumas com ligações a redes criminosas”. “Não têm qualquer interesse em obter licença em Portugal devido aos impostos elevados e às exigentes regras contra o branqueamento de capitais que encareceriam a operação.” Um relatório da Associação Europeia de Jogos e Apostas (EGBA) referente a 2023 descreve a situação do “mercado negro” do jogo na Europa como estando “a agravar-se”. Muitas dessas empresas estão sediadas em paraísos regulatórios, como Curaçau ou Malta, e não pagam impostos sobre o jogo, como o Imposto Especial de Jogo Online, cobrado pelo SRIJ, que é de 8% sobre as apostas desportivas e de 25% sobre as receitas dos casinos online. Já o Imposto do Selo, pago à Autoridade Tributária, aplica-se apenas às apostas físicas do Placard da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), à semelhança das lotarias. A SCML detém o monopólio das apostas desportivas físicas e das lotarias físicas em Portugal. Mil milhões em receitas Entre os principais “lesados” pelas plataformas de jogo ilegal estão entidades como a SCML, gestora do chamado jogo social, e as incumbentes no sector dos casinos, a Solverde e a Estoril-Sol, todas pre-sentes na internet com marcas próprias de jogo online. Manifestam abertamente o seu desagrado sobre o fácil acesso dos consumidores a estas plataformas, que continuam a fugir a qualquer regulação nacional. “É nossa convicção que há uma perda efetiva de vendas por causa do jogo ilegal, mas não é possível concretizar”, diz ao Expresso fonte da SCML. “Ainda assim, e apesar de não ser possível saber o volume do que é apostado no ilegal, podemos afirmar que por cada mil euros apostados nessa atividade de jogo ilícita, e não nos jogos sociais, o Estado e os beneficiários perdem mais de EUR280, correspondentes à percentagem de retorno social dos Jogos Santa Casa para a sociedade”, calcula. Uma estimativa da APAJO, com base em dados do SRIJ, sugere que em 2024 o Estado perdeu cerca de EUR248 milhões em receita fiscal devido ao jogo ilegal. “Este jogo é altamente penalizador, quer para a indústria, quer para o Estado, e sobretudo para os consumidores. Estes operadores não garantem a segurança dos dados e transações dos clientes, não obedecem à regulamentação nacional e não pagam impostos importantíssimos para o país”, diz ao Expresso Manuel A. Violas, administrador da Solverde.pt, que garante que “paga todos os seus impostos em Portugal e coloca os jogadores em primeiro lugar no cumprimento da regulamentação”. A Betano e a Betclic, as duas plataformas mais pesquisadas na internet de acordo com o site Aposta Legal, não responderam ao Expresso. O SRIJ afirma que acompanha de perto o jogo ilegal, recorrendo a notificações para encerramento de sites, pedidos de bloqueio e participações ao Ministério Público. Ricardo Domingues defende medidas adicionais, entre as quais a eliminação de meios de pagamento nacionais, como MBWay e multibanco, nesses sites. Também considera essencial que a Google remova essas plataformas dos resultados de pesquisa. “Os operadores ilegais contornam rapidamente os bloqueios de URL, criando novas versões dos domínios. Ao listar esses sites, a Google facilita a sua divulgação.” Outra medida necessária, defende, é ampliar a oferta de jogos no mercado regulado, o que exige mudanças nos regulamentos. “Sem essa evolução os consumidores continuarão a recorrer ao mercado ilegal para encontrar o que não têm no legal.” Helena Bento e Pedro Carreira Garcia hrbento@expresso.impresa.pt DISTRIBUIÇÃO DO DINHEIRO DAS APOSTAS DESPORTIVAS PELAS FEDERAÇÕES Em 2023 TOTAL EUR66,9 milhões Futebol EUR50,2 milhões Ténis EUR9,1 milhões Basquetebol EUR5,2 milhões Desportos de inverno EUR1,1 milhões Voleibol EUR500 mil Andebol EUR417 mil (...) Natação EUR2,4 mil Ciclismo EUR2,1 mil Atletismo EUR580 FEDERAÇÕES COM MAIS PRATICANTES Em 2023 Futebol 215.051 Natação 103.494 Voleibol 59.202 Andebol 48.594 Basquetebol 30.833 Ténis 27.578 Ginástica 23.052 Atletismo 21.875 Campismo e montanhismo 21.048 Ciclismo 18.978 (...) Desp. de inverno 331 RELAÇÃO ENTRE RECEITA DAS APOSTAS E PRATICANTE FEDERADO Em 2023 Desportos de inverno EUR3323 Ténis EUR330 Futebol EUR233 Basquetebol EUR169 Andebol EUR8,6 Voleibol EUR8,5 Ciclismo EUR0,11 Atletismo EUR0,03 Natação EUR0,02 FONTE: IDPJ “Há sinais que apontam para um aumento do uso de sites ilegais”, diz o presidente da APAJO PEDRO BARATA