CONVERSA CAPITAL ANTÓNIO COSTA SILVA - "UM PEQUENO DÉFICE NÃO É UM PROBLEMA”
2025-04-14 06:00:08

ANTÓNIO COSTA SILVA EX-MINISTRO da ECONOMIA “Um pequeno défice não é um problema” António Costa Silva critica o “excessivo financeirismo na gestão da dívida pública”, mas frisa que as contas certas são um ativo a manter. e nesse contexto que as medidas de aumento de salários devem ocorrer. E, mais importante, através do estímulo da economia. PEDRO CATARINO Fotografia Oex-ministroda Economia, António Costa Silva, questiona a utilidade de excedentes orçamentais, defendo que pequenos défices podem serúteis para resolverproblemas do Estado, .comon na educação. Mas alertapara a necessidade de salvaguardar as contas certas sobretudo em campanha eleitoral. Por isso insiste que subir rendimentos deve ocorter em contexto de equilíbrio orçamental e crescimento económico. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que podemos voltar aos défices já em 2026. Isto resulta da gestão que tem sido feita ou também um reflexo da situação internacional? Iáumacombinaçãodesses fatores. No governo em que partici-pei, fui uma das pessoas que criticou o excessivo financeirismo na gestão da dívida pública. Eu acho que fizemos um trabalho extraordinário, em função do desempenho da economia e da gestão da dívida pública, para ter contas certas. Terminamos o ano de 2023 com o maior saldo da democracia e, ,portanto, deuum sinal muitoimportante, credibilizou o país nos mercados internacionais. Somos o nono ou oitavo país hoje menos endividado da UE, se comparamoscom alguns anos atrás. euma mudança colossal e essa mudança é muito significativa. Mas eu penso que podíamos ter usado alguma pequena parte do excedente, já no governo anterior, para negociar com os professores, negociar com os profissionais de saúde e resolver algumas questões. Em parte é o que está a ser feito agora. e O que está a ser feito agora. Como dizia o pensador e político inglês Gilbert Chesterton, o despropósito do mundoadvém do factode nósnunca perguntarmos qual é o propósito. Portanto, qual é o propósito de termos um excesso orçamental sine die”? Um superávite como teve a Alemanha, que agora está numa situação difícil? Eu acho que temos que respeitar e equilibrar as contas públicas, mas também ver o que é que nós podemos salvaguardar em termos do investimento, do desenvolvimentor e apoio e estímulo à economia. Isso éfulcral. E, portanto, ter um pequieno défice ou ter um pequeno excedente orçamental, para mim, não é oproblema. Não podemos é deixar disparar e deixar de exercer o controlo nas contas públicas. Entre OS programas políticos que já conhecemos, o programa do Partido Socialista quer continuar o equilíbrio nas contas públicas. Essa gestão é importante sem deixar de dar toda a atenção a0 alerta que foi feito CFP, que é muito importante. Mas também surge na sequência doaumento grande da adespesacorrenteprimáriaquehouveem 2024. Que disparou. Disparou. atingiu níveis que não estávamos habituados. Temos que ter muita atenção a isso e é muito importante agora também debater isso na própria campanha eleitoral. Porque o país atingiu algo que dá muita credibilidade ao país, à atração de investimento. E nós não podemos de maneira nenhumasacrificar o quejár conseguimos. Falou do programa eleitoral do PS, que propõe medidas como O IVA Zero, a descida do IUC, do preço da eletricidade e, simultaneamente, diz que isso pode ser feito com os mesmos montantes que equivaleria a uma descida de IRC. Como é que olha para esta lógica? Isso tem que ser debatido na campanha eleitoral. Pode ser até uma das grandes diferenças entre o PS e O PSD. O PS tem uma grande preocupação em reforçar os rendimentos das pessoas, em detalhe nos salários, mas isso tem que ser feito no respeito pelo equilíbrio das contas públicas e, sobretudo, fazer-se através do estímulo à economia, em vez de ser de medidas como as que apontou. São medidas dirigidas ao consumo. Têm que ser integradas num contexto geral e ver quais são as medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia. “Espero que PS e PSD conversem” no pós-eleições Costa Silva apela aos dois maiores partidos que ponham aradicalização de parte e negoceiem. Ex-ministro insiste naredução transversal do IRC. O IVA Zero faz sentido? O IVA Zero só faz sentido em situações extremas. Por exemplo, aquelas que vivemos a seguir a pandemia. Tem que ser uma medida temporária e depois, quandoos osmercadoses tabilizarem, voltar-se à situação normal. Eupensoquese formos por aí é muito dificil. Porque há sempre a tendência de se adotaremmedidas que depois é muitodificil reverter. E elassósepodemjustificar em 1condiçõesi excecionais da vida das pessoas. E continuar a insistir em não baixar o IRC faz sentido? Estáaperguntaràpessoaer-rada. Eusempre defendi.. Noscontactos com os investidores internacionaisémuitodificil explicar onosso sistema fiscal. Nós temos um sistema fiscal que é muito polico inteligente. Temos umaalta taxao de IRC edepoisdiz-se: massevocê fizer isso efizeristo, a taxaefetivaéesta . .A minha proposta é muito simples. Porque é que não adotamos a taxa efetiva?t O Estadonãoperde receitas e muito mais simples explicar aos investidores internacionais. E andamos a debater sempre isto, quase aprisionados emquestões ideológicasgue, ameu ver, não fazemsentido. e por isso quie, na altura, eu defendia abaixado IRo transversalefoi aconvulsão quie existiu no país. As sondagens sinalizam que o próximo governo poderá voltar a ser minoritário. O PS deve voltar a viabilizar um governo do PSD? Euacho quesim. Eu penso que O Pedro Nuno Santos fez muito bem e provou ao longo deste ano que, ao contrário do que diziam que era , uma pessoa muito radical , teve sempre a preocupação não só de viabilizar o governo, mas também de contribuir para a eleição do Presidente da República, de chumbar duas moções de censura. Temos, na nossa vida política, de atuar um bocado no sentido da desradicalização. Foi um pouco essa radicalização nos levou a este momento? Claro. Mas tem que haver diálogoentre os partidos. Eeusouabsolutamente favorável a que os ciclos legislativos se mantenham até ao fim. E nós temos, nos últimos quatro anos, três eleições, todas elas absolutamente dispensáveis. Não aprovar um orçamento não si-gnifica queda do governo. Pode haver outras opções. Haver um primeiro-ministro que está envolvido numa acusação que depois se comprova que é absolutamente gratuita e não se passa nada.. Entendo que o primeiro-ministro, na altura, tenha] pedido da demissão.. mas é pedir ao partido mais votadopara indicar outro primeiro-ministro. E a mesma coisa nesta crise que nós estamos a viver hoje. Embora esta crise seja um bocado diferente. Conheci O Dr. Luís Montenegro, tenho maior respeitopor ele, penso que é uma pessoa íntegra, mas nós não podemos ter um primeiro-ministro que tem uma empresa que recebe avanças de empresas privadas. Antevê que seja difícil um acordo pós-eleitoral? Não sei. Uma coisa é o teatro político, os ataques e toda essa ra-dicalização. Nós temos esta espiral azeda diária de ataques e contra-ataques. E devia haver mais descrição na política e mais propostas que realmente têm a ver com o futuro das pessoas e a vida dos países. E oncentrarmo-nos nisso, e não nestas acusações mútuas, contínuas, cria uma espiral queé altamente destrutiva. Maseu espero que os dois conversem. Sempre cheguem a entendimento. E assim como o PS viabilizouo governo do PSD, acho que é fundamental, se O PS ganhar as eleições, que o PSD viabilize o governo do PS. Senão vamos ter outras eleições? ANTÓNIO COSTA SILVA EX-MINISTRO da ECONOMIA “UE deve retaliar já contra Trump nas tecnológicas” Ex-ministro da economia critica política comercial de Trump e defende que Bruxelas deve usar “já” o instrumento anticoerção. Acordo comercial com a China e desenvolvimento do mercado único são prioridades, frisa Costa Silva. SUSANA PAULA susanapaula@negocios.pt PEDRO CATARINO Fotografia Costa Silva admite que o défice comercial dos Estados Unidos é um “elefante na sala” da economia mundial, mas critica a forma como Donald Trump estáa lidar com o tema. A Ul E deve avançar com um acordo de comércio com a Chinar e avançar já com barreiras contra as tecnológicas e a banca norte-americana, defende oex-ministro da Economia. Donald Trump está em guerra com a China, com a Europa ou com o mundo? Temos um problema muito sério. Trump justifica o aumento das tarifas e as questões que levanta são questões que me parecem muito relevantes. Chama a atenção para os desequilíbrios comerciais dos Estados Unidos (EUA). Nós temos um elefante na sala: são os desequilíbrios, quer interno, quer externo, dos EUA. A questão é como responder a isso. Seos EUA continuarem com este modelo de acumulação de défices vão contaminar a economia mundial. Esta política tarifária vai contornar esse problema? Não, esser é »problema. Trump diagnostica a situação, relaciona tudo isto com a desindustrialização que ocorreu nos EUA. Mas depois a partir daí tudo o que dizé profundamente errado. O grande confronto é com a China? Os EUAj já não são a única su-perpotência hegemónica no mundo. Há uma outra superpotência com quem estão a disputar ahegemonia, quese chama China. Trump está: a atacar, digamos, o dragãor chinês. O quie a China fez? Umpequenodespejo dos títulos dedívidapú- blica americana que os chineses têm no mercado. Qual é a consequência? As yields americanas começaram a disparar. Quer dizer, exatamente o efeito contrário ao que Donald Trump pretende. A China está a jogar as suas armas. E as suas armas podem ser letais para o funcionamento de múltiplos setores da economia americana, entre eles o tecnológico. A China também tem muitos interesses noutros países que também estão a ser afetados pelas tarifas. Nós temos que fazer uma análise estratégica de todo o mercado mundial do comércio. Os EUA Sô representam 15% do mercado mundial do comércio. Estão muito longe de ser umadas grandespotências comerciais do mundo. Há 85% que não estão associados aqui. E é por isso que eu defendo que deve haver uma reaproximação da União Europeia (UE) à China, porque os chineses estão muito interessados em defendero comércio mundial, em ter estabilidade no sistema internacional. E como dizia o fiílósofo francês Montesquieu, o comércio é um pacificador das relações internacionais. Isso também seria a aproximação a um regime de partido único, onde os direitos humanos não são respeitados e onde a lógica é muito diferente da da uE... A China é um Estado autocrático, por isso é que eu não de-fendo uma parceria estratégica, defendo uma parceria para o comércio e para a estabilidade mundial. A UE devia trabalhar com a China, mas a parceria estratégica seria com as democracias, com a india, o Japão, com a Coreia do Sul. Qual deve ser a postura da UE? é contra a retaliação. A retaliação significa entrarmos numa espiral que é autodestrutiva e não vai conduzir a lado nenhum. A UE admite também reforçar tarifas em algumas áreas. Há alguns tempos atrás Mário Draghi publicou um artigo no Financial Times chamando a atenção para um estudo do BanCO Mundiali e do FMI que diz que na UE estamos longe de aproveitar todo o potencial do mercado único europeu, já que as barreiras internas na UE são equivalentes a uma tarifa de 45% imposta aos bens e a uma tarifa de 110% para os serviços. Esse éo primeiro ponto: explorar todo esse potencial. o segundo, já falamos, aproximar-se comercialmente da China, o terceiro é com as democracias, uma parceria estratégica. Não compreendo, por exemplo, como é que ainda não houve desenvolvimentos mais acentuados do Canadá. O Mercosul. E o instrumento anticoerção deve ser usadojá. O que significa? é dar à Comissão competências para atuar em setores estratégicos nas tecnologias ou os serviços financeiros. E é aí íque eul defendo que a UE deve retaliar em relação aos EUA: nas grandes tecnológicas. é impor a regulação, quejá temos, e depois constranger e criar barreiras, aí sim, aos serviços financeiros americanos que operam na Europa. Mas há quem diga que isso então seria mesmo uma declaração de guerra comercial a 100%. A guerra está mais que declarada e Trump despreza completamente a UE. E o outro elemento que é decisivo é termos a fuga de cérebros ao contrário. Há muito incómodo com as linhas de financiamentopara a ciência e tecnologia nos Estados Unidos para as universidades. E então é a altura também de a Europa se reforçar nessa área. “Apoios à tesouraria são fundamentais” contra as tarifas Perante a exposição das empresas exportadoras portuguesas aos Estados Unidos,o ex-ministro da Economia defende, no imediato, apoios à tesouraria. E apela ao pensamento no longo prazo, através do »reforçode fundos para a internacionalização e procura de outras geografias. Isto pode levar ao encerramento de empresas em Portugal? Estamos em risco. Uma das coisas que a incerteza faz, e esta incoerência, é paralisar o investimento. O mercado americano representacerca de 7% das nossas exportações [totais], mais ou menos 9 milhões de euros. Temos que ter aqui uma análise crítica dos setores envolvidos. Nós exportamos, sobretudo, produtos químicos, combustíveis equipamentos, máquinas. Produtos farmacêuticOS. A indústria farmacêutica éfulcral. O setor dos componentes da indústria automóvel também é importante. Mas nós não podemos pensar só no curto prazo, temos que pensar nas questões estruturais. Além de trabalhar no mercado único europeu, reforçar todo o investimento que o país está a fazer na competitividade e inovação das empresas, através do PRR e do PT2030 Simultaneamente, temos que ajudar as empresas a procurar outras geografias para exportar: Tem de haver reforço da li- nha de internacionalizaçãoe diversificação dos mercados. Mas estamos perante uma situação de impacto no curto prazo. As empresas de repente vão ficar sem aquele mercado. Exatamente. Os apoiosà tesourariasão fundamentais. Eumacoisaque estávamosa começar a fazer no governo anterior com O Banco de Fomento, é criar uma agência de exportação de crédito, uma ECA. E reforçarmos as linhas de investimento, de apoio à diversificação do mercado, à procura de outras geografias, isso é decisivo. E há aqui uma grande oportunidade no mercado do Mercosul e também uma grande oportunidade que temos que dinamizar, que é a colaboração com a China através de Macau. Como avalia a ação do Governo? Não émeu timbre cometer deselegâncias de criticar o que é quie o governo estáa fazer. Acredito que O Ministro da Economia e o Governo estão a fazer aquilo que podem e sabem para atalhar estasituação. Esperemoso quie resultem medidas eficazes, que realmente haja a proteção das empresas. O “lay-off” simplificado faz sentido, como pediram algumas empresas? Isso tem que ser analisado. Mas no passado correspondeu a uma determinada, conjuntura e provavelmente não fará sentido imediatamente. Mas algo similar tem que ser feito também para proteger o emprego. ANTÓNIO COSTA SILVA EX-MINISTRO da ECONOMIA “Se a deixarem continuar, Von der Leyen será ministra da Guerra da UE” O ex-ministro da Economia critica a corrida ao belicismo da UE e defende o investimento em defesa com duplo uso. Duvida da real força da “ameaça” russa e lembra que Portugal tem margem para crescer nesta área , desde que também para fins cívicos. SUSANA PAULA usanapaula@negocios.pt PEDRO CATARINO Fotografia António Costa Silva levanta dúvidas sobre a efetiva força da “ameaça russa” e alerta para o risco alimentado pela Comissão Europeia , de se criar uma economia de guerra na União Europeia. Ainda assim, defende que o aumento de investimentor de defesa deve ser feito com base no duplo uso. Como é que avalia as necessidades de investimento em defesa de 1,5% do PIB português de que a Comissão Europeia fala para Portugal? Nós agora discutimos defesa pela defesa, avançamos números como 800 mil milhões de euros... Mas o que é que está em causa? Depois do fim da Guerra Fria, a Europa cometeu um erto estraté- gico e desinvestiu completamente ena defesa. Estados Unidos mantiveram ou reforçaram; China aumentou cinco vezes o seu investimento em defesa e a Rússia três vezes. Dito isto, nós temos que investir em defesa, mas eu sou contrao belicismo. E alguém tem que controlar a senhora presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen], que se a deixarem continuar vai ser uma espécie de ministra da Guerra da União Europeia. E nós não precisamos disso. Defende o investimento para fins cívicos também. Como OS drones. Absolutamente. .Temd de serum investimento muito bem feito. Esse investimento não pode ser desembarcado pelos grandes paíseseuropeus. E tem de ser feitoevitando uma armadilha que é letal. Seolharmos para a Rússia, oqueé que se passa na economia russa?A Rússia tem grandes fragilidades económicas. E, portanto, aquilor de sobrestimar, de empolar a ameaça russa, tem muito que se lhe diga. Porquê? Porque a Rússia hoje está a atravessar uma situação económica gravíssima. As taxas de juros já passaram aos 21%. A inflação tem dois dígitos. O custo de vida aumentou. A economia russa é hoje uma economia de guerra. Ea última coisa que eu queria ver é a economia europeia transformada em uma economia de guerra. Porque numa economia de guerra, como a da Rússia hoje, 40% estão dedicados a fabricar material para serdestruído nos campos de batalha. Emais 30% das áreas adjacentes. Istoé, estamos a construir uma economia, não para criar riqueza, mas para fabricar material que é rapidamente destruído. é por isso que eu defendo em tudo a cláusula do duplo uso, uso militar, mas também uISO civil. E se nós conseguirmos construir uma economia, não uma economia de guerra, mas uma economia reforçada, em que a parte da defesa é uma parte em que temos que apostar, mas é sobretudo promotora desta transformação. Sem prejudicar propriamente as contas públicas. Sem prejudicar as contas pú- blicas, favorecendo a economia, a transformação tecnológica e criando sobretudo produtos e serviços de maior valor acrescentado. E Portugal? A economia da Defesal hojeem Portugal representa 3% do PIB. Nós temos, por exemplo, na área da aeronáutica, muitos desenvolvimentos dos projetos da Embraer, da Mecachromer e outros, e depois apareceu também o da Airbus e agora recentemente o da Lufthansa. Portanto, nós temosjá no país capacidades de reparação de motores, manutenção de máquinas, fabricação de drones. Uma das empresas portuguesas, a Tekever, uma das principais empresas europeias na fabricação de drones, e os drones são utilizados não só para fins militares, mas, por exemplo, para monitorizar o nosso espaço marítimo, monitorizar a atmosfera. E, portanto, se nós fizermos esta fertilização cruzada, vai ser muito mais importante. “União Europeia deve retaliar já contra Trump nas tecnológicas”, afirma o ex-ministro da Economia PRIMEIRA LINHA I a8 “Qual é o propósito de termos um excedente orçamental sine die ?” “o reforço dos salários deve ser feito no equilíbrio das contas públicas e com estímulos à economia.” “Sou absolutamente favoráve a que os ciclos políticos se mantenham até ao fim.” “Não podemos ter um primeiro-ministro com avenças de empresas privadas.” PERFIL Engenheiro, poeta, ex-ministro António Costa Silva é engenheiro, professor universitário aposentado e gestor. Nasceu em Angola em 1952 e foi lá que, já adulto, foi vítima dos acontecimentos que se seguiram à tentativa de golpe de Estado de 1977. Detido, foi na prisão que descobriu a poesia, que passaria a ocupar um lugar cimeiro nos seus interesses pessoais. A ponto de escrevê-la: “Fotografias Lentas do Diabo na Cama” é uma das suas obras. Licenciado em Engenharia de Minas no Instituto Superior Técnico e com pós-graduações em petróleo tirada em Londres, compatibilizou a veia poética com a gestão: foi presidente da Partex entre 2004 e 2021. Em 2020, foi convidado pelo Governo de António Costa para elaborar a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, que deu lugar ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Depois, foi ministro da Economia e do Mar de António Costa, entre março de 2022 e abril de 2024 , tendo defendido, contra o núcleo duro do Governo, a redução transversal do IRC. Tem participado como convidado em conferências sobre estratégia, energia e geopolítica. Publicou recentemente o livro “Governar no Século XXI”. “ A China está a jogar as suas armas. Podem ser letais.” “Deve haver uma reaproximação à China.” “ A retaliação significa entrar numa espiral autodestrutiva.” “ As barreiras internas da uE correspondem a uma tarifa de 45% sobre os bens.” Respostas rápidas GOVERNAR NO SéCULO XXI é muito difícil e complexo e temos que reformar a nossa mente para fazer face aos desafios. SONANGOL é a primeira companhia onde trabalhei, tenho sempre um carinho muito grande pela Sonangol. é a base, digamos, do desenvolvimento económico de Angola, embora seja também uma das responsáveis pela maldição do recurso e pela doença holandesa que ainda hoje aprisiona a economia angolana. CATABOLA é a terra onde nasci, é a mãe. libErDADE Liberdade é a coisa mais preciosa depois da vida. POESIA Poesia é um paraíso, é anti-stress, é recompor as coisas, é ver o mundo com outros olhos. Luísa é o amor da minha vida. FILHA Também é. BENFICA é uma paixão. Saudade Eu não sou muito de ter saudades, sou mais de olhar para a frente. PORTUGAL é o meu partido. “Não quero ver é a economia da ue transformada em economia de guerra.” “ A economia de Defesa representa 3% do pIb.” SUSANA PAULA