Apesar das incertezas quanto às consequências da guerra de tarifas que está em curso, o plano do Governo para relançar em breve o segundo concurso para o troço Oiã-Soure vai manter-se para já sem alterações. A escalada da guerra comercial global, iniciada pela imposição de tarifas decidida pela Administração Trump, não afeta os planos do atual Governo de lançar em breve o novo concurso para o troço entre Oiã e Soure da linha de alta velocidade Lisboa-Porto, depois de o primeiro procedimento ter ficado deserto. Ao Negócios, o Ministério das Infraestruturas e Habitação garantiu que, para já, "não há qualquer alteração [ao previsto] no âmbito do atual contexto" e que "se mantém a intenção de lançar o novo concurso", em moldes que permitiam "atrair o interesse de mais empresas". Miguel Pinto Luz disse já que o preço-base do primeiro concurso para este troço, de 1,6 mil milhões de euros, se deverá manter, o que significa que será ao nível do volume de obra a executar que estarão a ser preparadas alterações. Nem o facto de o atual Governo estar em gestão é, para os especialistas em contratação pública contactados pelo Negócios, um impedimento ao lançamento do novo concurso, até porque se trata apenas da execução de um ato decidido anteriormente, existindo também consenso entre os principais partidos sobre o projeto. Mantém-se a intenção de lançar o novo concurso [do segundo troço da alta velocidade].Ministério das Infraestruturas Fonte oficial No entanto, as mesmas fontes levantam preocupações sobre o atual contexto internacional de escalada da guerra comercial - de incerteza quanto ao impacto que terá na subida dos preços e no abrandamento economia -, alertando para eventuais impactos ao nível dos fornecedores e dos financiadores da construção da linha de alta velocidade portuguesa. Em causa dizem estar a instabilidade provocada pelas tarifas e pelas retaliações sobre a evolução, por exemplo, do preço e do fornecimento de aço, matéria-prima relevante nos projetos ferroviários, que num concurso lançado com um valor-base fechado pode vir a determinar pedidos de reposição do equilíbrio financeiro do contrato no futuro. Sublinham igualmente os riscos de um agravamento dos custos e das condições dos financiamentos e admitem que estes poderão ser fatores que possam levar a que o segundo concurso para o troço Oiã-Soure continue a não ter a concorrência desejada pelo Executivo. 1,6Concurso O preço-base do primeiro concurso para o troço Oiã-Soure, de 1,6 mil milhões de euros, deverá manter-se no novo procedimento. Apesar destes alertas, o consórcio Lusolav, liderado pela Mota-Engil e que integra outras cinco construtoras portuguesas, mantém a intenção de voltar a apresentar uma proposta ao novo concurso para esta parceria público-privada (PPP), o qual já defendeu publicamente que deve ser lançado o mais rápido possível. Este agrupamento foi o único a fazer uma oferta no primeiro procedimento para o troço Oiã-Soure, mas, apesar de ter apresentado uma proposta dentro do preço-base, ela acabou por ser excluída por não cumprir o caderno de encargos. Já o agrupamento das espanholas Acciona, FCC e Ferrovial, assim como o consórcio formado pela Sacyr e pela portuguesa DST - que chegaram a ser apontados como interessados no projeto - acabaram por ficar fora da corrida. O Ministério das Infraestruturas aguarda agora que a Infraestruturas de Portugal (IP) lhe apresente a proposta fundamentada para desencadear um novo processo concursal. Terá também ainda de ser constituída a equipa de projeto, em conjunto com as Finanças, a quem caberá propor ao Governo o caderno de encargos para que o segundo concurso para o troço Oiã-Soure seja lançado. Maria João Babo mbabo@negocios.pt Maria João Babo mbabo@negocios.pt