Portugal vive hoje uma das maiores crises habitacionais da sua história democrática. O diagnóstico está feito há anos, os números são conhecidos, e os problemas não são novos mas o que mudou de forma preocupante é a escala e o alcance social deste fenómeno. Se antes a dificuldade de acesso à habitação se concentrava nos segmentos mais vulneráveis, hoje atinge jovens qualificados, famílias de classe média e até setores da população com estabilidade laboral e rendimentos razoáveis. A habitação tornouse, mais do que um direito constitucional por cumprir, um bloqueio ao desenvolvimento económico, à mobilidade social e à coesão do território. O Manifesto para a Habitação que acaba de ser apresentado pela Agenda Urbana, é, antes de tudo, um apelo ao bom senso e à ação. De forma equilibrada, mas assertiva, o documento por Alvaro Santos e a sua equipa, mostra como as medidas pontuais e avulsas não têm capacidade para inverter a trajetória de um mercado estruturalmente desequilibrado. Prova disso SAO OS números: preços da habitação a crescer 105% em oito anos, rendas a atingir valores historicamente altos e uma oferta nova que não ultrapassa as 25.000 habitações por ano , quando o país precisaria, pelo menos, do dobro. e também evidente o impacto das políticas recentes. O alívio fiscal e as garantias públicas para jovens até aos 35 anos geraram entusiasmo e notícias em todos os meios de comunicação. Mas como refere o manifesto, estas medidas funcionam mais como estímulo adicional à procura do que como resposta estrutural à falta de oferta. Na prática, beneficiaram sobretudo quem já tinha condições para aceder ao crédito, deixando de fora a maioria dos jovens com rendimentos insuficientes. os efeitos inflacionistas sobre os preços são inevitáveis, e os números do crédito à habitação confirmam-no. Por outro lado, a execução dos programas públicos, como o "1.9 Direito” ou o PRR, revela uma máquina pesada, lenta e burocratizada. e O chamado “Estado das Obras Atrasadas”, onde tudo parece ficar pronto a tempo... das próximas eleições. Anunciam-se casas com pompa, lançam-se primeiras pedras com fotografias sorridentes, mas depois o betão demora muito a chegar. A falta de recursos técnicos, a centralização das decisões e os constrangimentos administrativos prejudicam não só os cidadãos, mas também a confiança de investidores, promotores e autarquias. O manifesto aponta um caminho sensato: a solução está na conjugação entre setor público, privado e cooperativo. Não há hoje capacidade pública para resolver isoladamente um problema desta dimensão. e indispensável atrair capital privado para projetos de habitação acessível e criar condições de investimento estáveis e previsíveis. Ao mesmo tempo, é urgente relançar o setor cooperativo, apostar numa política municipal consistente e capacitada, e mobilizar a indústria da construção para responder com mais inovação, menos custo e melhores prazos. O Estado deve concentrar-se naquilo que só ele pode fazer: regular, planear, qualificar o solo urbano, reduzir a burocracia e garantir os mecanismos de proteção social. Mas não deve afastar nem hostilizar o investimento privado, como se DIRETOR roluisdesousa@grupovidaeconomice pt este fosse um obstáculo em vez de parte da solução. Este manifesto chega no momento certo, a um mês de eleições legislativas que serão decisivas para definir prioridades. A habitação não pode continuar refém de agendas eleitorais, medidas populistas ou soluções de emergência. e preciso coragem política, visão estratégica e capacidade de execução. Mais do que estatísticas ou promessas, o país precisa de resultados. Porque habitação não é apenas política social é economia, é mobilidade, é competitividade e é, acima de tudo, dignidade. O Estado deve concentrarse naquilo que só ele pode fazer: regular, planear, qualificar o solo urbano, reduzir a burocracia e garantir os mecanismos de proteção social. JOÃO LUÍS DE SOUSA