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O PAPEL DE ELON MUSK NO GOVERNO TORNOU-SE AINDA MAIS OBSCURO

CNN Portugal Online

2025-05-02 21:03:14

Elon Musk disse duas coisas muito interessantes e contraditórias relacionadas com o seu emprego no governo durante uma chamada de resultados da Tesla na terça-feira. Em primeiro lugar, sugeriu que está quase a acabar de se concentrar a tempo inteiro no seu papel ad hoc de levar uma motosserra a elementos do governo federal com o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE). "A partir do próximo mês, maio, minha alocação de tempo para o DOGE cairá significativamente", disse Musk durante a ligação da Tesla. Essa ideia simples - que Musk poderia passar mais tempo em seus negócios reais - foi o suficiente para desencadear uma recuperação na quarta-feira no preço das ações da Tesla, que estava a despencar devido em grande parte ao papel polarizador de Musk na administração de Trump. Mas, logo no instante seguinte, Musk deu a entender que não deixaria o governo inteiramente, e talvez não até 2029, quando o mandato do presidente Donald Trump terminar. "Terei de continuar a fazê-lo durante, penso eu, provavelmente o resto do mandato do presidente, apenas para garantir que o desperdício e a fraude que paramos não voltem a surgir, o que acontecerá se tiver a oportunidade ", disse Musk, acrescentando: "Penso que continuarei a dedicar um ou dois dias por semana a assuntos governamentais enquanto o Presidente quiser que eu o faça e enquanto for útil". O que é que isto significa exatamente e qual é a autoridade legal para Musk permanecer na Casa Branca? O papel de Musk já está no limite do que é oficialmente permitido em Washington. A Casa Branca disse que ele é um "funcionário especial do governo", o que lhe permitiu, ao contrário dos trabalhadores federais a tempo inteiro, continuar a ganhar dinheiro com os "cerca de 17 empregos" que ele diz ter. A CNN noticiou que Musk não está a receber um salário pelo seu trabalho no governo. Dar a Musk uma autoridade alargada para supervisionar o DOGE, despedir trabalhadores e esventrar agências em todo o governo foi sempre uma aplicação incorrecta da lei dos funcionários públicos especiais, segundo Max Stier, diretor executivo da Parceria para a Função Pública. Os funcionários públicos especiais devem "trazer habilidades especializadas que não há internamente no governo", disse ele. Mas a administração Trump, ao contratar Musk e outros desta forma, "abusou do objetivo desta contratação para ultrapassar muitas das questões de conflito, as questões de autorização que teria num funcionário permanente a tempo inteiro". "Não é possível que Elon Musk tenha as mãos à volta do tipo de decisões que toma em questões que têm uma relevância tão grande para os seus interesses financeiros privados", afirmou Stier. Em vez de uma operação de eficiência bem sucedida, Stier argumentou que o esforço do DOGE tem sido um desperdício. Argumentou que o despedimento de funcionários do IRS na altura dos impostos custará ao governo centenas de milhares de milhões de dólares em receitas este ano - mais do que toda a folha de pagamentos federal. O DOGE publicou a alegada redução de custos num sítio Web, mas os números têm sido difíceis de verificar. Musk disse anteriormente que poderia conseguir uma poupança de um bilião de dólares, mas isso não parece ter acontecido. E os impactos reais no governo ainda não são conhecidos. "Penso que ainda não compreendemos todos os contornos, porque tem sido uma operação incrivelmente pouco transparente", disse Stier. Existem regras para os funcionários públicos especiais. A mais importante é que só podem trabalhar para o governo dos EUA durante 130 dias num período de 365 dias. Não é claro se o primeiro dia de Musk foi o dia da tomada de posse, a 20 de janeiro, ou mais tarde. A sua posição como funcionário público especial - não voluntário, mas não funcionário público oficial - foi anunciada no início de fevereiro. Se, tecnicamente, ele deixar o serviço público no final de maio, serão 130 dias após 20 de janeiro, embora a referência a "funcionários públicos especiais" no código dos EUA sugira que podem cumprir os 130 dias de forma intermitente. Mas Musk não disse especificamente que estava a deixar o serviço público. Em vez disso, disse que continuará a contribuir com uma parte do seu tempo todas as semanas para o DOGE e para o governo, mesmo depois de maio. Stier disse que não ficaria surpreso se a Casa Branca contornasse as regras para manter o conselho de Musk depois que a lei diz que ele não deveria mais ter um papel oficial. Além disso, o Departamento de Justiça argumentou no passado que os empregados especiais do governo estão sujeitos à cláusula de emolumentos, o que significa que não podem receber pagamentos de governos estrangeiros. Se Musk preencheu uma declaração financeira obrigatória, ela não foi divulgada publicamente, embora a CNN tenha documentado muitas maneiras pelas quais seus interesses comerciais se cruzam com os seus cortes no governo. Trump já havia reconhecido anteriormente que Musk deixaria o governo este ano, mas disse que o trabalho do DOGE continuará. "Haverá um momento em que ele terá que sair e, quando o fizer, os secretários assumirão totalmente o controle e o DOGE permanecerá ativo", disse Trump a repórteres no Air Force One no início de abril. "Temos muitas pessoas inteligentes. Acredito que muitas dessas pessoas irão para as agências e trabalharão nisso de dentro para fora." Musk é um dos muitos funcionários da administração Trump com vários empregos. O líder do Gabinete de Ética Governamental, a agência governamental que poderia supervisionar esses potenciais conflitos para funcionários públicos especiais, foi despedido por Trump pouco depois do início do seu mandato. O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, é atualmente o diretor interino do gabinete de ética, para além do seu trabalho quotidiano na gestão das negociações comerciais de Trump. https://cnnportugal.iol.pt/donald-trump/elon-musk/o-papel-de-elon-musk-no-governo-tornou-se-ainda-mais-obscuro/20250501/680f4e3cd34ef72ee4454577 CNN , Análise de Zachary B. Wolf