GUIA PARA O DESCONCERTANTE MUNDO DOS DUTY-FREE NA ERA DAS TARIFAS DE TRUMP
2025-05-02 21:06:35

O duty-free é conhecido pelas indulgências: álcool, séruns faciais caros e barras de chocolate em tamanho familiar. Mas a incerteza das tarifas pode dar uma nova luz a estas lojas. As lojas duty-free são conhecidas pelas indulgências: álcool e cigarros, séruns faciais caros e barras de chocolate que podem alimentar uma família de seis pessoas. Mas estes tempos incertos de tarifas aplicadas pela administração Trump podem dar uma nova luz a estas lojas de retalho globais. Já não sendo apenas uma diversão de aeroporto, poderão ajudar a manter o toucador da casa de banho, o armário e a gaveta dos snacks bem abastecidos? "As pessoas associam-no a perfumes, chocolates e álcool, mas há muitas outras coisas disponíveis no duty-free que podem ser um bom negócio", declara Becky Blaine, editora de viagens do site norte-americano The Points Guy, que em 2019 comparou os preços de 13 artigos em 50 lojas duty-free. A primeira duty-free de aeroporto foi um "truque", conta Scott Laird, um jornalista de viagens que se debruçou sobre o tema das compras duty-free. Um visionário irlandês chamado Brendan ORegan teve a ideia de vender artigos isentos de impostos aos passageiros retidos no aeroporto de Shannon enquanto os seus aviões transatlânticos reabasteciam. O quiosque, inaugurado em 1947, vendia uísque irlandês e outras recordações locais. "Obtiveram uma excepção das autoridades irlandesas relativamente aos impostos locais sobre vários produtos", recorda Laird. "Assim, puderam vender mais, oferecendo esses produtos mais baratos, porque não tinham os impostos locais. E a ideia descolou." O comércio retalhista isento de taxas aduaneiras, mais conhecido por duty-free, é agora um gigante global, avaliado em 86 mil milhões de dólares (cerca de 75 mil milhões de euros) em 2019, de acordo com os dados mais recentes disponíveis publicamente do Duty Free World Council, um grupo de defesa do sector. As lojas dos aeroportos de todo o mundo, de Detroit ao Dubai, abastecem as suas prateleiras com marcas internacionais, além de uma pitada de empresas locais. Apesar da sua universalidade, podem ser confusos, especialmente quando se começa a fazer contas. Por isso, aqui está um guia para compras inteligentes nas lojas duty-free. O que são lojas duty-free? As lojas duty-free vendem produtos que estão isentos de impostos e taxas, incluindo impostos locais, estaduais e de valor acrescentado (IVA), e direitos de importação. O que se vê é o que se paga. As lojas ocupam normalmente locais "sem Estado", como zonas fronteiriças, terminais de aeroportos (pós-segurança) e navios de cruzeiro; as lojas a bordo estão geralmente isentas de impostos e taxas em águas internacionais e fechadas quando se encontram no porto. Os viajantes também podem encontrar algumas lojas autónomas, como o vasto complexo na província chinesa de Hainan. "Quando se está a sair do país, está-se nesta estranha zona não tributável", aponta Laird. Quem pode fazer compras nas lojas duty-free? Como parte do acordo, os viajantes evitam pagar impostos sobre as mercadorias em troca de não as consumirem no local. Para garantir que o comprador está a sair do país, terá de apresentar o cartão de embarque e o passaporte no momento do pagamento. As suas compras serão seladas e entregues na porta de embarque, reduzindo a tentação de abrir a garrafa de Fireball ou o perfume Tom Ford. Os viajantes com uma escala no mesmo país de partida - como um voo de Nova Iorque para Los Angeles e depois para Tóquio - só podem fazer compras no último aeroporto antes de saírem do país. Laird também alerta para algumas "situações extraordinárias". Os viajantes com destino aos Estados Unidos propriamente ditos não podem aproveitar a isenção de impostos em Porto Rico, porque o país está na "mesma união aduaneira que o continente", exemplifica Laird. Eles podem, no entanto, comprar produtos isentos de impostos nas Ilhas Virgens Americanas. A Europa tem regras diferentes, porque as suas uniões aduaneiras, ou acordos comerciais, não se alinham perfeitamente com o espaço Schengen. "Um voo da Noruega para a Alemanha não tem controlo de passaportes", aponta Laird, "mas tem duty-free". Além das compras no local, muitas empresas duty-free, como a Duty Free Americas e a Shop Duty Free, permitem que os viajantes comprem produtos online, muitas vezes com poupanças adicionais. O serviço está disponível pelo menos 24 horas antes da descolagem. Os clientes devem partilhar os detalhes da sua viagem, como o número do voo, e levantar os seus presentes no aeroporto. Os passageiros domésticos podem fazer compras nas lojas duty-free, mas não de tabaco, álcool ou outros artigos "alfandegados" (o que significa que não foram pagos direitos sobre os mesmos). Ao contrário dos passageiros internacionais, estes devem pagar impostos. "Os itens da loja duty-free vendidos a passageiros não internacionais são basicamente os mesmos que as compras normais da loja de presentes do aeroporto", diz Laird. Que tipos de produtos estão disponíveis? As lojas duty-free abastecem as suas prateleiras com uma variedade de produtos que são tipicamente fortemente tributados, tais como bebidas alcoólicas, cigarros, cosméticos, e vestuário e acessórios de luxo, incluindo relógios, bolsas e óculos de sol. A maioria também vende chocolates e outros doces, e alguns têm souvenirs locais. Os retalhistas oferecerão produtos exclusivos, como o conjunto de máscaras Dewycel da Lotte Duty Free ou a manta de praia para piquenique Highloop, disponível no Aeroporto Internacional de Incheon, em Seul. Em Dulles, encontrei uma exposição de combinações "exclusivas" de rímel da Benefit. "Normalmente, trata-se de um sabor específico ou de uma caixa ou conjunto para oferta", refere Laird. O tamanho ou a embalagem também pode ser exclusivo da localização do aeroporto. Quanto é que se poupa num duty-free? O montante das poupanças depende de uma série de variáveis, como a margem de lucro global do artigo e o facto de o produto ser fabricado localmente ou importado. O preço pode variar consoante o estado, a província, o país, o aeroporto ou mesmo o terminal. Na União Europeia, o IVA normal para os 27 países membros varia entre 8% e 27%, embora os visitantes estrangeiros possam solicitar um reembolso no final da sua viagem. De acordo com o site dos aeroportos internacionais de França, os compradores de produtos duty-free podem poupar em média 20%, o montante do IVA. De um modo geral, Laird diz que o álcool, o tabaco e os cosméticos constituem "poupanças particularmente boas". Aconselha a não comprar álcool nos Estados Unidos porque os impostos são comparativamente baixos. Mas se estiver a viajar para o Taiti, sugere que compre bebidas alcoólicas isentas de impostos, uma vez que os preços na ilha da Polinésia Francesa são muito elevados. Laird também conseguiu alguns grandes negócios em cosméticos. Numa viagem de regresso de Auckland, na Nova Zelândia, descobriu um dos seus séruns favoritos por menos 40 dólares do que pagaria em Dallas, cidade onde mora. No estudo de 2019 do The Points Guy, a equipa recomendou a compra de álcool nas Caraíbas, cosméticos e perfumes na Europa, e tabaco na Ásia. Para os consumidores preocupados com o preço, as melhores compras duty-free foram em Kuala Lumpur (Malásia); Singapura; e Grand Cayman Island. Sydney (Austrália); Santorini (Grécia); e Zurique (Suíça) foram as mais caras. As tarifas de Trump afectarão os preços das isenções aduaneiras? Segundo Laird, se os custos de fabrico aumentarem, as empresas poderão aumentar os seus preços. As lojas duty-free poderiam então passar os preços mais elevados para os seus clientes. "O duty-free provavelmente continuará a representar uma poupança de custos para os consumidores", calcula, "mas os retalhistas têm um pouco de espaço de manobra sobre como se comportam no mercado, e esse é o factor que não sabemos". No entanto, Sanjay K. Dhar, professor que estuda o comércio retalhista na Booth School of Business da Universidade de Chicago, afirma que as companhias aéreas e os aeroportos dependem de comodidades como as lojas duty-free para seduzir os viajantes. A subida dos preços poderia corroer a sua base de clientes, pelo que deverão agir com cautela. "As lojas duty-free poderão recuperar algumas das margens, pelo que os preços se tornarão mais atractivos do que o que se pagaria se se tivesse comprado no comércio local", diz Dhar. As compras efectuadas com isenção de impostos podem ser tributadas? Sim, se exceder o limite monetário ou de quantidade estabelecido pela alfândega. "Se os artigos adquiridos excederem a sua isenção/permissão pessoal, os artigos comprados em lojas duty-free, quer nos Estados Unidos quer no estrangeiro, serão sujeitos a direitos aduaneiros à entrada no país de destino", afirma o departamento norte-americano de Alfândega e Protecção das Fronteiras na sua ficha informativa online. Nos Estados Unidos, pode levar de volta 200, 800 ou 1600 dólares em bens pessoais, dependendo dos países que visitou. A agência também estabelece limites para a quantidade de tabaco e produtos alcoólicos. Se exceder o limite, a alfândega cobrará uma taxa fixa de 3%. "Uma vez, no aeroporto de Los Angeles, entrei com algumas pérolas do Taiti", conta Laird. "Estava acima do limite por cerca de 400 ou 500 dólares, e eles colectaram 12 dólares em impostos." Não tente entrar no país com bens não declarados. Se for apanhado, "corre o risco de perder o artigo". Outras penalidades incluem multas pesadas. Outras dicas e truques Em viagens internacionais, é possível levar líquidos, géis e cremes isentos de impostos, desde que sejam seguidas algumas directrizes. Por exemplo, os itens devem ser embalados num "saco transparente, seguro e inviolável" fornecido pela loja. Deve ter comprado os artigos no prazo de 48 horas e ter o recibo original. Outros países podem não seguir os mesmos protocolos, por isso, para evitar que os seus bens sejam confiscados, guarde as suas compras duty-free para a última etapa da sua viagem. Para poupar ainda mais, inscreva-se nos programas de adesão gratuitos oferecidos pelas empresas duty-free. Pode receber descontos e outras ofertas especiais. "Se fizer uma compra importante no seu voo de ida e depois vir algo de que gosta numa loja do mesmo operador no seu voo de regresso, pode utilizar esses pontos como desconto na sua próxima compra", exemplifica Laird. No Aeroporto Internacional de Los Angeles, Laird comprou um lenço de seda e ganhou pontos suficientes para um sérum de 30 dólares. Exclusivo PÚBLICO/The Washington Post Andrea Sachs