LEGISLATIVAS: IDEIAS DESCONHECIDAS, REPRESENTATIVIDADES VAZIAS
2025-05-15 21:06:15

Docente de Inovação, Urbanismo e Transportes /FCTUC Legislativas: ideias desconhecidas, representatividades vazias As Eleições Legislativas são já no domingo, 18 de Maio. Houve até quem já tenha votado antecipadamente. Seguem-se as Autárquicas, no fni al de Setembro ou início de Outubro. Assim, 2025 poderá ser decisivo para o futuro próximo de Portugal. De todas as campanhas legislativas de que tenho memória, esta foi a menos inspiradora. Apesar dos inúmeros debates televisivos entre líderes partidários, onde se abordaram temas setoriais (economia, saúde, habitação, etc.), faltou quase sempre uma visão clara e abrangente para o país. Como deve Portugal posicionar-se neste mundo global, em rápida mudança e repleto de incertezas? O que nos defni e hoje enquanto nação? Que país queremos para viver e para “entregar” aos nossos fli hos e netos? Acentuou-se também a personalização do debate político, centrado nos líderes partidários, sobretudo em quem poderá ser o próximo primeiro-ministro. No entanto, tanto na teoria como na prática recente, as Legislativas não elegem diretamente nem o primeiro-ministro nem o Governo, mas sim os 230 deputados da Assembleia da República. Mas quem são esses candidatos que nos poderão vir a representar? O que sabemos sobre eles e sobre o que pensam? Esta campanha ignorou como poucas os candidatos dos círculos eleitorais. Praticamente não houve debates nem entrevistas com estes candidatos. Salvo raras exceções, não se conhece a visão dos nossos futuros “representantes” para o país e para a região. Por defni ição, os deputados representam não apenas o círculo eleitoral pelo qual são eleitos, mas sim todo o país (ainda que, na prática, muitas vezes o “bairrismo” prevaleça). Não seria desejável que nos esclarecessem sobre o papel que a região deve desempenhar no país? Ou sobre políticas nacionais com grande impacto local? No círculo de Coimbra, uma das raras iniciativas para contrariar esta “descolagem” entre eleitos e eleitores foi o Caderno publicado pelo Diário As Beiras, a 6 de Maio. O cabeça de lista de cada um dos 15 partidos respondeu a seis perguntas. Li com atenção todas as respostas. Destaco, com agrado, o consenso alargado em torno de três grandes projetos nacionais com impacto direto e signifci ativo em Coimbra , a trada, a conclusão do IC6 entre Tábua e a Covilhã, e a afri mação da nova Estação Intermodal em Coimbra-B como a melhor solução para o futuro serviço ferroviário de alta velocidade. Ainda assim, muito fci ou por saber. Coloco cinco questões centrais, para Portugal e para Coimbra, que mereciam um debate mais profundo. 1 ) Qual o papel que Coimbra e a Região de Coimbra devem desempenhar à escala nacional e internacional? E como afri mar esse papel? O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), aprovado em 2019 e articulado com o Plano Nacional de Investimentos (PNI 2030 ), propõe um modelo territorial com três tipos de centros urbanos: duas Áreas Metropolitanas (Lisboa e Porto), cerca de duas dezenas de Centros Regionais (incluindo Coimbra, Leiria e Viseu, mas também Chaves, Caldas da Rainha e Elvas), e os restantes Municípios. O que pensam os candidatos sobre esta visão do país e o que ela pode signifci ar? Terá o país capacidade para valorizar Chaves, Caldas da Rainha e Elvas? Ou serão Coimbra, Leiria e Viseu destinadas a meras cidades “de província”? 2 ) A regionalização deve avançar? Em que moldes? Com regiões, que competências e que legitimidade democrática? 3 ) Que visão têm para os grandes investimentos em infraestruturas? Após a ligação Porto-Lisboa, qual deve ser prioritária na alta velocidade ferroviária: i) Porto-Vigo, ii) Aveiro-Viseu-GuardaSalamanca, ou iii) Lisboa-Évora-Badajoz? A localização do novo aeroporto serve bem Portugal, a Região Centro, e Coimbra? E a Terceira Travessia do Tejo, é mesmo necessária e justifci a os milhares de milhões de investimento? 4 ) Como atrair investimento direto estrangeiro? Que critérios usam o Governo e a AICEP para promover certas cidades e regiões junto de investidores estrangeiros e outras não? Porque não poderá Coimbra atrair investimentos como a Autoeuropa (Setúbal), Embraer (Évora), ou as recém-anunciadas fábricas da CALB (Sines) e da Lufthansa Technik (Santa Maria da Feira)? Que condições são necessárias para tal? E, se faltam, por que não se criam? 5 ) E quanto ao Ensino Superior, à Ciência e à Tecnologia? Deve aperfeiçoar-se o sistema binário ou aproximar-se o ensino universitário e o politécnico? Como fni anciar a investigação científci a? Serão os investigadores dignamente reconhecidos? Que medidas garantem que ações rotineiras como os concursos de projetos I&D ou avaliação dos centros de investigação não sofram atrasos sistemáticos? Perguntas sérias exigem respostas claras e fundamentadas. O futuro do país não se decide nos debates televisivos; começa no escrutínio informado de quem elegemos para nos representar. João Bigotte escreve à quarta-feira, mensalmente João Bigotte A regionalização deve avançar ou não? Em caso afri mativo, deve avançar em que moldes? Que regiões? Com que competências? E os governantes, devem ou não ser eleitos por sufrágio direto e universal? João Bigotte