A LIDERANÇA COMO VETOR DE INCLUSÃO
2025-05-16 21:02:07

O futuro da democracia depende do modo como formos capazes de dizer às crianças e aos jovens que a liberdade envolve pensamento crítico, participação ativa e partilha de valores democráticos. Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho O relatório "América Latina: Liderar para a Democracia", da Organização das Nações Unida para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), publicado em 2025, no âmbito do Grupo de Monitorização Global da Educação 2025, destaca a liderança educativa ao nível de políticas educativas, de sistemas educativos e de escolas da América Latina, incluindo estudos de caso de seis países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e Honduras. Sendo um estudo de monitorização, o relatório reconhece que a liderança distribuída pode potenciar a afirmação de valores democráticos, dentro e fora das escolas, quando perspetivada por relações sociais baseadas em culturas de colaboração e partilha institucional. O conceito de liderança distribuída faz parte de uma abordagem que envolve a tomada de decisões de forma colaborativa, tendo como objetivo principal fomentar a participação, a democracia e a justiça social nos contextos educativos, em linha com o ODS 4 das Nações Unidas (Educação de Qualidade: garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida). Nos seis países citados, há referências a várias formas de liderança educativa, adjetivada como distribuída, participativa e democrática, de acordo com realidades diferentes, mas concomitantes, cada vez mais, com políticas educativas transnacionais. São também utilizados outros registos, por exemplo, participação comunitária, redes escolares, participação da comunidade, cultura colaborativa, valores democráticos. Sobre os diretores de escolas, o estudo refere que eles não são, nem poderão ser, heróis, uma vez que a escola é um espaço de dinâmicas de interação social, e não tanto de atos individuais, por mais que seja valorizada a responsabilidade de cada um dos seus membros, incluindo os da comunidade. Neste sentido, e uma vez que os objetivos educativos das escolas se tornam cada vez mais complexos (nas dimensões organizacional, curricular e pedagógica), advoga-se que os diretores devem delegar funções de liderança e poderes de decisão às suas equipas, promovendo um ambiente de confiança, inclusão e inovação. Mesmo que o termo liderança distribuída não seja amplamente utilizado em documentos políticos dos países da América Latina - e também da maioria dos países de outros continentes - a cultura educacional da região coloca uma forte ênfase na gestão democrática das escolas, tal como se observa pela variedade de estruturas participativas, com o envolvimento de professores, alunos e pais ou encarregados de educação. Todavia, a presença dos pais na tomada de decisões escolares varia consideravelmente de país para país, pelo que a existência de uma sólida e sustentável ligação da escola à comunidade é indispensável para o fortalecimento de formas de liderança distribuída, bem como para a consolidação de valores democráticos. É, assim, pertinente a ideia de que os valores democráticos se revelam na escola e na comunidade através de decisões amplamente partilhadas e participadas. Com efeito, e sublinhando que a liderança distribuída pode melhorar a motivação dos professores e os resultados dos alunos, o relatório da UNESCO/OEI propõe que os professores com funções de liderança sejam apoiados pelos diretores e que a participação da comunidade seja mais incentivada. Além disso, são apresentadas as seguintes recomendações: i) promover a liderança distribuída - reconhecer a sua importância nas políticas educativas; ii) funções claras - definir os papéis de todos os atores no modelo de liderança; iii) autonomia das escolas - proporcionar autonomia aos diretores das escolas; iv) agenda de investigação - desenvolver investigação para informar o desenvolvimento de políticas; v) normas profissionais - incluir a participação e a colaboração ao nível das práticas dos professores; vi) desenvolvimento profissional - desenvolver estratégias para o desenvolvimento profissional inicial e contínuo dos professores e de outros atores escolares; vii) consciencialização da comunidade - investir na preparação das comunidades escolares para trabalharem em conjunto. Em síntese, a liderança distribuída está ligada à inovação pedagógica, à inclusão e à transformação educativa. O relatório salienta a necessidade de estruturas de apoio para utilizar eficazmente os quadros existentes e promover os valores democráticos na educação. A liderança distribuída pode promover valores democráticos nas escolas e fora delas, facilitando uma cultura de colaboração entre os membros da comunidade escolar. Por exemplo, o Estudo Internacional de Educação Cívica e Cidadã de 2016, integrando Chile, Colômbia, República Dominicana, México e Peru, mostrou que os alunos expostos ao diálogo aberto, ao debate e ao pensamento crítico tinham níveis mais altos de conhecimento cívico e eram mais propensos a valorizar a participação democrática. Sobre a democracia fala Timothy Snyder, em Liberdade (2025), cujo título identifica o que o historiador apresenta como o valor dos valores da democracia. Se sem participação não é possível haver liberdade, e se esta não é uma situação adquirida, dada a sua imprevisibilidade, e também a sua fragilidade, torna-se crucial envolver as crianças e os jovens na sua construção diária, para que eles passem esse testemunho aos vindouros. Não é sem razão, por isso, que a escola é convocada a assumir um papel relevante nesse processo cultural. Deste modo, a defesa dos valores da democracia é sempre uma conquista, que se efetiva em cada geração, sobretudo quando os mesmos são manipulados no sentido de uma liberdade negativa, ou seja, de uma liberdade que destrói o respeito pelos outros, se alimenta da desinformação e promove ideias repressivas. E os factos históricos de que fala o historiador norte-americano são um alerta que deve ser considerado dentro e fora das escolas, pois o futuro da democracia depende do modo como formos capazes de dizer às crianças e aos jovens que a liberdade envolve pensamento crítico, participação ativa e partilha de valores democráticos. E mais, diz Snyder: a liberdade é sentida durante uma vida, mas tem de ser o trabalho de gerações. O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990 Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho José Augusto Pacheco