Concorrência Queixosos alegam que a tecnológica norte-americana manipulou os resultados do seu motor de busca para favorecer o próprio comparador de preços. ibotelho@medianove.com Quando se é dono do negócio e do caminho para lá chegar, existe sempre a desconfiança de que a concorrência seja limitada. Nos Estados Unidos, a Google está a ser cercada pela legislação antitrust, na Europa a gigante tecnológica norte-americana enfrenta uma série de processos judiciais em que é acusada de manipular os resultados do seu motor de busca, o Google, para favorecer o seu comparador de preços, o Google Shopping. São, pelo menos, oito processos judiciais interpostos por, pelo menos, 12 empresas (o queixoso está incógnito num dos processos e outro tem um número indefinido de queixosos), que representam, em conjunto 12 mil milhões de euros de pedidos de indemnização. O tema não é novo, uma vez que em 2017 a Comissão Europeia aplicou uma multa à Google de 2,4 mil milhões de euros, exatamente pela mesma razão. A esta decisão seguiram-se vários processos civis, que foram adiados, uma vez que a tecnológica ia recorrendo das decisões jurídicas. Contudo, no ano passado, um tribunal confirmou que a empresa tinha violado as leis antitrust europeias, o que fez com que os queixosos deixassem de ter de O provar em tribunal. Assim sendo, os processos começaram a avançar, estando previsto que um tribunal britânico comece a julgar, em junho, o caso do website Kelkoo, que envolve uma indemnização de 1,4 mil milhões de euros. Os tribunais dos Países Baixos e da Alemanha também vão iniciar os julgamentos. Contudo, ainda cabe às empresas provarem que as ações da Google foram as responsáveis pela descida dos seus lucros, algo que pode ser mais difícil de comprovar do que o parece. O processo que mais dinheiro envolve foi movido pela Trovaprezzi, em Itália, que quer ser ressarcida em 2,97 mil milhões de euros pelo que a Google terá feito. Segue o Pricerunner, na Suécia, que pede 2,1 mil milhões de euros. A tecnológica Kuanto Kusta, primeiro comparador de preços em Portugal, assinou em 2022 uma carta aberta à Comissão Europeia, na qual, juntamente com outros 43 serviços de comparação de preços europeus, era pedido que a Comissão tomasse medidas sobre a Google para que esta não favorecesse mais o seu comparador de preços nas páginas de resultados de pesquisa. Kuantokusta em tribunal Numa altura em que os processos começam a “andar”, a Bloomberg dá conta da entrada de novas queixas contra a tecnológica. Nomeadamente de uma registada em Amesterdão no mês passado, que envolve várias empresas, incluindo o site português KuantoKusta e o site alemão, agora falido, PreisRoboter. São pedidos 900 milhões de euros. Devido ao tempo que já passou desde o início das denúncias, alguns dos queixosos aumentaram o valor da indemnização que pediam, alegando que a tecnológica norte-americana continua a violar a regulamentação europeia. A Google não revelou o número total de processos e afirma que estes, os que se conhece são infundados. Desde 2017 que a Google tem sido sancionada pela União Europeia (UE), com as multas a chegarem aos oito mil milhões de euros. Contudo, algumas destas penalizações foram revogadas. Para além de multas relacionadas com a violação das regras antitrust, a UE também penalizou a tecnológica em matéria de contratos de publicidade e da utilização do sistema android para telemóveis. Desde 2017 que a UE aplica multas à Google Inês Correia Botelho