UE ADVERTE SHEIN SOBRE POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE COIMAS NO ÂMBITO DE INQUÉRITO SOBRE PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES
2025-05-27 21:06:19

UE adverte Shein sobre possibilidade de aplicação de coimas no âmbito de inquérito sobre proteção dos consumidores Por Reuters Publicado em 26 de maio de 2025 Na segunda-feira, a União Europeia instou a retalhista de fast-fashion Shein a respeitar as leis de proteção dos consumidores da UE e avisou que poderia ser multada se não desse resposta às preocupações da UE. Reuters A Shein cresceu rapidamente, enviando produtos baratos diretamente aos consumidores. Em fevereiro, a Comissão Europeia avisou a Shein e a Temu, outra plataforma chinesa de comércio eletrónico, de que poderiam ser responsabilizadas pela venda de produtos perigosos e pouco seguros nos seus sites. Os representantes da Shein não responderam imediatamente a um pedido de comentário da Reuters. Publicidade A Comissão Europeia e a rede de Cooperação na Proteção do Consumidor (CPC), que reúne as autoridades nacionais de proteção do consumidor, notificaram Shein de práticas que infringem a legislação comunitária em matéria de defesa do consumidor, declarou a Comissão em comunicado. "A Shein tem agora um mês para responder às conclusões da rede CPC e propor compromissos sobre a forma como irá abordar as questões identificadas em matéria de direitos do consumidor. Dependendo da resposta da Shein, a rede CPC poderá encetar um diálogo com a empresa", afirmou. "Se a Shein não resolver as questões levantadas pela rede CPC, as autoridades nacionais podem adotar medidas de execução para garantir o cumprimento. Isto inclui a possibilidade de aplicar coimas com base no volume de negócios anual da Shein nos Estados-Membros da UE em causa", acrescentou a declaração. A Shein também poderá ser alvo de exigências regulamentares da UE ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais da UE. Para a Shein, a UE propôs uma taxa de tratamento de 2 euros (2,27 dólares) por pacote para envios de comércio eletrónico de baixo valor. 2 Minutos