No passado dia 27 de Maio, organizado pelo Observador, decorreu em Carcavelos, na Nova SBE, a Cimeira das Cidades, um evento que abordou os temas da Habitação, Mobilidade, Ambiente e Tecnologia, e contou com a presença de representantes da Câmara Municipal de Cascais, entre outros intervenientes. Em Cascais defende-se e pratica-se de há muito uma política de densificação urbanística cujos objectivos concretos são totalmente alheios às reais e progressivas necessidades de habitação por parte das classes baixas e médias da população do concelho. Não se conhece nenhum plano de nova construção promovido e negociado pela autarquia com empresas construtoras dirigido especificamente à classe média, que contemple padrões de qualidade minimamente aceitáveis no que concerne aos critérios de habitabilidade, preço, ecologia e centralidade lacessibilidade. A construção dirigida às classes baixas tem sido incipiente e normalmente resulta na criação de autênticos guetos, por lacunas de planeamento, utilização e controle. Talvez (in) consciente desta realidade, o actual vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, admitiu na referida Cimeira que desde o PER do tempo do ex-Primeiro-Ministro Cavaco Silva nunca mais ninguém pensou em habitação. Mas O Sr. Piteira Lopes desde 2013 detém elevadas responsabilidades na Câmara Municipal de Cascais, nomeadamente no domínio do Urbanismo. Deduz-se, pois, das suas palavras, que também ele nunca mais pensou no assunto da Habitação, mas foi autorizando centenas de novos licenciamentos de prédios que têm como traço arquitectónico comum possuírem no R/C espaços comerciais e/ ou de serviços que na sua grande maioria se tornam rapidamente devolutos ou subocupados, em virtude da feroz concorrência das grandes superfícies. E assim se desperdiçou muita área habitacional! Em boa verdade, em Cascais tem-se continuado a construir, só que o edificado é dirigido para o mercado de luxo, com particular enfoque nos investidores estrangeiros, com óbvias vantagens em termos de colecta nos licenciamentos e nos IMIs, o que verdadeira e exclusivamente tem movido o Município de Cascais, sem que qualquer relevância seja dada ao ordenamento territorial e à ecologia, incluindo a social. Tal é tão verdade que o autarca antes citado não conseguiu disfarçar o incómodo e até evidenciou alguma arrogância quando confrontado com a estratégia apresentada por Luís Mendes, Geógrafo, Professor e Investigador no Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa e que na Cimeira defendeu a prioridade da recuperação de imóveis devolutos (das Autarquias, Estado Central e privados) por contraponto à nova construção, por ser um caminho mais rápido, potencialmente mais económico e contribuir de forma mais saudável para o equilíbrio do território. Mas as opiniões sensatas e baseadas no conhecimento e estudo aprofundado dos fenómenos não são, decididamente, bem quistas pelos autarcas. Porque será? Pena que não tivesse sido também convidado António Covas, ex-Professor da Universidade do Algarve e autor de um artigo no Observador em 20/ 10/2019, subordinado ao título “As cidades inteligentes, segundo Gonçalo Ribeiro Teles”. O autor conclui o seu texto da seguinte forma: "ê, ainda, neste contexto, que importará saber o que determina a equação do processo de patrimonialização, natural e cultural: é a tecnologia digital e as artes digitais que instrumentalizam e condicionam o processo de patrimonialização, é a memória histórico-cultural e a abordagem socio-antropológica que prevalecem, é o sentido meramente comercial e financeiro que domina ou, finalmente, é uma mistura de todas estas opções, esperamos nós, com uma boa dose de bom senso e bom gosto?” Já deixámos antes bem claro o que prevalece em Cascais! O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais fez questão de frisar na Cimeira das Cidades que a edilidade vai agora promover a construção de 3.800 fogos nos próximos 8 anos e que esta habitação se destinará (finalmente!), às pessoas que da mesma estão necessitadas, ou seja, gente com fracos rendimentos, jovens, professores e polícias deslocados, etc.. Do alto da sua “sapiência”, Piteira Lopes entende que a única solução para resolver o problema da habitação e o seu elevado custo é construir, indiscriminadamente, mais. Citando-o “a habitação é cara, porque a oferta é baixa” e “as pessoas não vivem em cima das árvores”. Uma posição e afirmações resultantes, decerto, de uma profundíssima elucubração, só ao alcance de iluminados! Talvez por isso, ali mesmo ao lado da Nova SBE em Carcavelos, onde decorreu a dita Cimeira das Cidades, na Quinta dos Ingleses, o último pulmão verde da orla costeira entre Vila Franca de Xira e Cascais, com 54 hectares de floresta e uma inquestionável “memóría histórico-cultural” na linha do pensamento de António Covas, a Câmara Municipal de Cascais seja conivente com a firma Alves Ribeiro e a St. Julian s School na construção 850 fogos habitacionais distribuídos por meio milhão de metros quadrados, incluindo ainda construção hoteleira, comercial e de serviços. Uma zona curiosamente assinalada pela própria Câmara como sujeita a risco de tsunami! Um projecto urbanístico que em nada contribui para suprir as necessidades habitacionais do concelho de Cascais, uma vez que se destina a investidores de elevada capacidade financeira e na sua grande maioria estrangeiros. Esta tem sido a tónica da “política habitacional” do executivo ca-marário conduzido por Carlos Carreiras e secundado por Piteira Lopes. Em suma, a construção em Cascais tem estado completamente desfasada das necessidades dos comuns cidadãos do concelho. De resto, quem põe e dispõe do território são as firmas de construção civil, limitando-se a Câmara ir a reboque das suas pretensões, sem ter qualquer proactividade nos domínios do ordenamento territorial e da qualidade do urbanismo praticado. Em matéria ambiental, há ainda que considerar que a intensificação urbanística em Cascais não tem sido devidamente acompanhada pela actualização de infraestruturas rodoviárias e redes de esgotos e pluviais, criando constrangimentos muito graves em termos de circulação rodoviária e poluição ambiental e sonora, bem como de qualidade das águas das ribeiras e praias. Luís Capão, Director Municipal do Ambiente em Cascais, também interveniente na Cimeira, elogiou o trabalho desenvolvido pela edilidade e enumerou uma série de iniciativas, com destaque para a mobilidade, com vista a combater as alterações climáticas e atingir a neutralidade carbónica, ficou sem resposta quando a jornalista e moderadora, Helena Matos, lhe perguntou porque, apesar de tais medidas, continuavam a auto-estrada A5 e a estrada marginal constantemente entupidas. Entupimento é de facto o termo certo para definir o que se passa hoje em Cascais e no concelho. A qualquer hora do dia e na grande maioria das vias rodoviárias, o calvário é total para os automobilistas e restantes cidadãos. Estranho conceito de cidade este que prevalece em Cascais! Fariam bem Piteira Lopes, Luís Capão e a restante equipa gestionária da autarquia em ler Gonçalo Ribeiro Teles (“A utopia e os pés na terra”, edição Instituto dos Museus), de que aqui apresentamos um pequeno excerto: “As ideias que presidem à criação da nova cidade devem ter como paradigmas a integração cidade-campo e a conexão urbanismo-ecologia. O homem de hoje tende a deixar de ser rural ou urbano para alcançar uma visão cultural que abrange tanto os valores da ruralidade como os da cidade. E quem diz os valores diz, também, as atividades. O conceito de paisagem global tende a informar todo o processo de ordenamento do território e o próprio urbanismo”. Quão longe se encontra Cascais e o concelho desta visão holística e integrada! JOSÉ COELHO MARTINS