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MIRANDA SARMENTO: PAÍS NÃO SERÁ DOS MAIS RÁPIDOS, MAS NÃO FICARÁ PARA TRÁS NA DEFESA

Público Online

2025-06-22 21:05:47

O ministro das Finanças diz ainda que o Governo admite recorrer a empréstimos europeus para reforço da defesa e defende compras conjuntas na União Europeia. O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admite que Portugal "não será dos mais rápidos" dos aliados da NATO a aumentar os gastos com defesa, mas garante que o país "não ficará para trás" e que esse investimento será feito através de uma gestão orçamental rigorosa. O Governo admite ainda recorrer ao programa europeu de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para reforço da defesa, defendendo também aquisições conjuntas na UE, nomeadamente para venda de um avião militar produzido em Portugal. "Nós não seremos dos mais rápidos, mas também não ficaremos para trás. O país não pode ficar para trás nesta questão, isso seria crítico, até porque Portugal defende uma enorme fronteira da Europa, a fronteira do Atlântico Norte", disse o governante em entrevista à agência Lusa. A poucos dias da cimeira da NATO - marcada por fortes tensões geopolíticas no Médio Oriente e na Ucrânia e pela necessidade de aumentar o investimento em defesa -, o governante assegurou "um crescimento da despesa nos próximos anos" de acordo com o plano que Portugal irá apresentar na ocasião e que prevê chegar à meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano. "Nós, naturalmente, teremos de fazer uma gestão orçamental cada vez mais rigorosa para garantir três coisas: que reforçamos a nossa capacidade de defesa, que mantemos e melhoramos o nível de protecção social e o nosso Estado social, e que mantemos o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública", elencou Miranda Sarmento. Apontando que "essa gestão tem sido feita e vai continuar a ser feita", e que "passa naturalmente por ser cada vez mais criterioso nas escolhas que se fazem", o governante não especificou os detalhes dessa gestão. Quando questionado sobre se tal passa por alterar a contabilização actual, o ministro das Finanças indicou que Portugal seguirá o conceito de despesas da NATO, mas irá "identificar se há algumas despesas que hoje já existem em outros ministérios [...] e que neste momento não estejam a ser registadas". "Há algumas despesas da GNR que já estão no conceito" sem serem contabilizadas e, por isso, "estamos a analisar se é possível alargar um conjunto adicional de despesas", exemplificou. Além disso, "vamos naturalmente aumentar as capacidades de defesa do país nas suas múltiplas vertentes", prometeu o ministro, referindo estar já a ser feito um levantamento "com cautela e com peso e medida para não colocar em causa o equilíbrio das contas públicas". Empréstimo europeu para defesa O Governo também admite recorrer ao programa europeu de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para reforço da defesa, defendendo aquisições conjuntas na UE, nomeadamente para venda de um avião militar produzido em Portugal. "É possível que se use algum, que se recorra ao SAFE, embora as condições de financiamento do SAFE, neste momento, não sejam particularmente mais favoráveis do que as condições de financiamento da República [portuguesa], mas estamos a analisar todas as alternativas que existem", afirmou Miranda Sarmento. O governante apontou também que "há um avião militar que é produzido em Portugal e o [Ministério da] Defesa está, neste momento, a desenvolver acordos com outros países para a compra desse avião". A ideia seria não só que Portugal beneficiasse destes empréstimos comunitários (iniciativa designada como SAFE), mas que também fizesse parte de projectos europeus, podendo ainda vender equipamentos produzidos no país. "O que o Ministério da Defesa está a fazer é a estabelecer protocolos com outros países para que esses países possam adquirir este avião que é produzido maioritariamente em Portugal", assinalou Joaquim Miranda Sarmento na entrevista à Lusa. KC-390 tem componentes feitas em Évora O ministro das Finanças aludia ao KC-390, um avião bimotor produzido com componentes feitas em Évora e da empresa brasileira Embraer. É um avião de transporte militar multifacetado para uso táctico e logístico, que por ter alcance intercontinental pode ser usado em operações militares, designadamente da NATO. No final de Maio, o Conselho da UE adoptou este pacote de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para compras conjuntas que reforcem a defesa comunitária, que os países podem solicitar a Bruxelas até final do ano. Este novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias é uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE. Os 32 aliados da NATO reúnem-se na terça e quarta-feira em cimeira na cidade holandesa de Haia sob a urgência de gastar mais em defesa, esperando que não haja guerra, mas preparando-se para o pior, dada a instabilidade geopolítica mundial. Em Portugal, o Governo anunciou que iria antecipar a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa para 2025. Em 2024, Portugal investiu cerca de 4480 milhões de euros em defesa, aproximadamente 1,58% do seu PIB, o que colocou o país entre os aliados da NATO com menor despesa militar - abaixo da meta dos 2% -, segundo estimativas do Governo e da organização. Portugal estará representado na cimeira de Haia pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Paulo Rangel e Nuno Melo. Notícia actualizada às 16h22 com novo título Lusa