Há um mês faltava avaliar 10 mil candidaturas, mas esse número reduziu-se drasticamente. Há menos de três mil pedidos do Programa Edifícios + Sustentáveis de 2023 por rever. Os rejeitados serão reavaliados. Mais de dois anos depois de ter sido lançado, o Programa Edifícios + Sustentáveis, com “cheques” para incentivar a instalação de janelas eficientes, painéis solares, bombas de calor, entre outros, está prestes a ficar concluído. O Ministério do Ambiente e Energia aponta para outubro o fim do processo de avaliação de todas as candidaturas. “De momento, das 80 mil candidaturas iniciais, existem 2.950 cuja análise ainda não se iniciou”, revela fonte oficial do ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho. Há cerca de um mês contavam-se ainda 10 mil candidaturas por avaliar, número que se reduziu drasticamente nestas últimas semanas. Em resposta a questões colocadas pelo Negócios, o Executivo diz que estima, agora, “que a avaliação de todas as candidaturas possa ficar concluída durante o mês de outubro”. Está, assim, prestes a chegar ao fim um processo moroso que, como afirmou a ministra da pasta, tem sido uma verdadeira “dor de cabeça”. “É isso que é, uma verdadeira dor de cabeça”, atirou, há um mês, durante a conferência de imprensa de apresentação do pacote de medidas para reforçar a segurança da rede elétrica no seguimento do apagão de 28 de abril. [Governo prevê que a] avaliação de todas as candidaturas possa ficar concluída durante o mês de outubro. Ministério do Ambiente e Energia Fonte oficial Maria da Graça Carvalho tem sido muita crítica do modelo deste programa lançado em 2023, ainda no Executivo de António Costa. Foi “uma experiência que mostrou que não resulta”, sendo que o Governo de Luís Montenegro tem implementado modelos mais simples, tanto nos “cheques” para a mobilidade elétrica, como no E-Lar, programa para troca de equipamentos a gás por elétricos, que vai arrancar a 30 de setembro. 62,1 milhões pagos O Governo diz que “aquando da tomada de posse, em abril de 2024, a análise das candidaturas estava completamente paralisada devido à escassez de recursos humanos e operacionais no Fundo Ambiental, o que gerou atrasos significativos. Para responder a essa situação, foi realizado um esforço estruturado de desbloqueio e aceleração”. Orgulha-se, por isso, “do esforço de recuperação e aceleração” na avaliação das candidaturas e do pagamento dos apoios. “Neste momento, já foram pagos ou estão em fase de pagamento cerca de 62,1 milhões de euros, o que representa mais de 96% das candidaturas já avaliadas (das 80 mil candidaturas, em abril de 2024, 77.967 reuniam condições para serem avaliadas)”, diz fonte do Ministério do Ambiente e Energia. Recorde-se que este programa, lançado com uma dotação de 30 milhões de euros, foi reforçado por este Executivo em 60 milhões, sendo que “nenhuma candidatura elegível ficará por avaliar nem por pagar”. Reclamações avaliadas Existe a promessa de avaliar e pagar todos os pedidos validados, mas existem também candidaturas que foram consideradas não elegíveis. O Ministério do Ambiente e Energia diz que “está em curso um levantamento das situações, em função das recomendações da Provedoria de Justiça relativamente a regras definidas em 2023, por se tratar de um aviso financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), implicando maior rigor e exigência na gestão dos apoios”. E reitera que serão reavaliados. “No que respeita às reclamações das candidaturas consideradas não elegíveis ou anuladas, e em linha com o compromisso assumido publicamente pela ministra do Ambiente e Energia, foi constituída uma equipa técnica independente, que não integrou o processo inicial, garantindo uma nova análise”, diz fonte oficial em resposta às questões colocadas pelo Negócios. Paulo Moutinho paulomoutinho@negocios.pt Paulo Moutinho