Supremo Tribunal confirma condenação O Supremo Tribunal de Justiça manteve a condenação a cinco anos e quatro meses de prisão efetiva de um homem de Famalicão, julgado pelo Tribunal de Braga por ter assaltado três garagens na cidade, para furtar volantes de carros da marca BMW e outros objetos. A pena, que corresponde a três crimes de furto qualificado, um deles na forma tentada, abrangeu, ainda, dois outros arguidos , os três com idades entre os 20 e os 25 anos, isto em 2021, quando foram detidos pela PSP. Foram sentenciados, um na pena única de dois anos e dez meses de prisão, suspensa na sua execução com sujeição a regime de prova; e outro, na pena de quatro anos e nove meses de prisão, também suspensa na sua execução. Após a sentença , o principal arguido recorreu para o Supremo, defendendo que a pena devia ser reduzida para cinco anos e ser suspensa na sua execução Tese que os juízes-conselheiros rejeitaram em acórdão de 10 de setembro: “As circunstâncias relativas aos factos e às condições pessoais do arguido à data dos factos militam severamente contra o arguido, por via da culpa, sendo elevado o grau de censurabilidade, e evidenciam acentuadas necessidades de socialização (prevenção especial) por via da aplicação da pena”. E acrescentam: “A conduta anterior aos factos e as condenações anteriores por crimes de idêntica natureza mostram indicações de tendência para a prática de crimes contra o património, que constitui particular fator de agravação na aplicação do critério especial de determinação da pena conjunta”. Em julgamento, o Tribunal de Braga deu como provado que os arguidos acederam a garagens de edifícios localizados em Famalicão, para se apropriarem de objetos ou valores que ali encontrassem, designadamente, entre outros, volantes multifunções de marca BMW. Numa noite de setembro, cerca da 1:00 da madrugada, dirigiram-se a um prédio e abriram a fechadura/dispositivo de segurança da porta de acesso. De seguida, acederam às garagens e abriram a fechadura/dispositivo de segurança do portão da garagem de uma fração de onde retiraram um volante multifunções “Pack M” de um BMW, serie 4, no valor de cinco mil euros. Na mesma madrugada, introduziram-se noutro prédio pela porta de acesso e foram a uma garagem levando um motociclo, marca SYM, XH12W, cor preta, um capacete de marca AXXIS, cor preta, e as chaves do motociclo, bens no valor de dois mil euros. A seguir, cerca das 4 horas, trajados de roupas negras, com passa-montanhas e luvas, foram a um terceiro prédio, na Avenida José Manuel Marques, e entraram numa garagem onde estroncaram a fechadura da porta de acesso ao prédio, introduzindo-se no seu interior. De seguida, abriram uma garagem onde se encontravam bens, no valor de 90 mil euros, mais concretamente: duas viaturas automóveis, marca BMW, óculos de sol, marca Hugo Boss, uma bicicleta de estrada, marca GIANT; uma moto, marca Triumph e várias garrafas de vinho e refrigerantes. Então, partiram o vidro ventilador da porta traseira do lado direito do veículo ligeiro de passageiros, marca BMW, modelo serie 1, mas não lograram retirar e apropriar-se dos objetos que se encontravam na garagem porquanto foram intercetados, no local, por agentes da PSP. Os arguidos utilizaram o veículo ligeiro de passageiro, marca Opel, modelo Astra, onde a Polícia encontrou uma pistola pneumática, cor preta, marca granit, black edition 18 w, com duas baterias, bem como chaves e diversos utensílios usados para arrombar fechaduras e portas. Na valoração da pena, o Tribunal teve em conta que o recorrente fora já condenado 7 anos e 10 meses de prisão, pena que cumpriu, por tráfico de estupefacientes e furto qualificado. Luís Moreira