A maior compra de sempre da CP ia ser financiada quase na totalidade por fundos europeus, em 2021. Passaram a pagar cerca de metade em 2024 e, agora, são residuais. Contribuintes ficam com a maior parte da fatura, mas só a partir de 2030. "Vamos fazer a maior compra da história da CP e usar essa compra como catalisador para promovermos um novo setor em Portugal, o ferroviário." A frase foi proferida por Pedro Nuno Santos, à data ministro das Infraestruturas, após um Conselho de Ministros em que o Executivo anunciava um investimento de 819 milhões de euros na aquisição de 117 comboios, sendo a fatura suportada, na maioria, por fundos europeus. Este era o objetivo em 2021, mas alguns anos volvidos, os fundos passaram a ser maioritariamente pagos pelos contribuintes. Aquando do lançamento do processo de aquisição destas automotoras elétricas, num negócio de 819 milhões de euros (mais IVA) a Resolução do Conselho de Ministros era clara: haveria “recurso a fundos europeus, com, pelo menos, o montante de 617 milhões de euros”, sendo a comparticipação nacional dos encargos “assegurada integralmente através de verbas do Fundo Ambiental”. Mas o “procedimento de contratação que inicialmente se estimava concluir em 2022 concluiu-se em dezembro de 2023”, forçando à primeira reprogramação da despesa. 117Automotoras Os 117 comboios para a CP, anunciados em 2021, foram a maior compra de sempre da empresa de transportes. Deviam chegar em 2026, mas só vão começar a andar nos carris em 2029. Já com o valor do investimento revisto para 746 milhões de euros, a fatura suportada pelos fundos europeus encolheu para cerca de metade, cifrando-se em 299 milhões, com o Fundo Ambiental a suportar 212,5 milhões. E, em 2024, o Orçamento do Estado foi chamado a pagar 233,9 milhões de euros, mas a fatura voltou a subir já este ano. “O atraso provocado pelas impugnações judiciais - dezembro de 2023 a agosto de 2025 - provocou uma perda de cerca de 191 milhões de euros de apoios do Programa Sustentável 2030”, revelou o Ministério das Infraestruturas ao Negócios no seguimento da aprovação da nova reprogramação dos encargos para este investimento. Este montante terá de ser coberto “pelo Orçamento do Estado ou novos programas de financiamento a definir”, acrescentou. Na Resolução de Conselho de Ministros agora publicada percebe-se que o encargo para os contribuintes voltou a subir. Quase duplicou num ano. Com as impugnações da Stadler e da CAF à vitória da Alstom, num consórcio que tem a portuguesa DST, Portugal perdeu a oportunidade de utilizar fundos europeus que, passaram de suportar grande parte do investimento, a representar apenas 117,6 milhões. O Fundo Ambiental manteve a contribuição, mas os contribuintes agora contam com uma fatura que pode ascender a 415 milhões de euros. Custo no OE só em 2030 As impugnações não tiveram apenas impacto nas fontes de financiamento utilizadas para pagar as automotoras, também atrasaram a sua chegada. Em vez de virem 2026, só chegarão em 2029, o que levou o Governo a avançar com a “ativação da opção de aquisição de 36 unidades automotoras elétricas para os serviços urbanos bem como o desenvolvimento de esforços para a antecipação possível do calendário de entregas, com vista a mitigar os atrasos já decorridos”. 415Custo para o Estado Em 2030 os contribuintes terão de suportar 56 milhões. Nos anos seguintes os montantes do Orçamento do Estado disparam: 161 milhões em 2031 e 154,5 milhões em 2032 e 43,2 milhões em 2033. Os equipamentos chegam em 2029, mas o primeiro cheque é pago já este ano, no valor de 50 milhões de euros, montante que já foi transferido pelo Fundo Ambiental para a CP, a que se juntou um outro de 20 milhões, sendo parte dos 50,8 milhões a pagar pela empresa em 2026. Em 2027, 2028 e 2029 serão o Fundo Ambiental e os fundos europeus a suportar os encargos, enquanto em 2030 o Fundo Ambiental passa o último cheque, começando o Orçamento do Estado a pagar. Se em 2030 os contribuintes terão apenas de suportar 56 milhões, nos anos seguintes os montantes que serão utilizados do Orçamento do Estado disparam: 161 milhões em 2031 e 154,5 milhões em 2032, saldando-se o investimento em 2033 com mais de 43,2 milhões. Paulo Moutinho paulomoutinho@negocios.pt Paulo Moutinho